Reforma política divide políticos!

Fabiano Costa, Felipe Néri, Nathalia Passarinho, Renan Ramalho e Vitor Matos Do G1, em Brasília

Os impasses que, historicamente, levaram diversas propostas de mudanças no sistema político e eleitoral brasileiro para a gaveta já dividem os deputados federais indicados no dia 10 de julho para elaborar, em três meses, uma sugestão de reforma política. Enquete feita pelo G1 com 13 dos 14 parlamentares que irão integrar o grupo de trabalho aponta que temas como o financiamento de campanha e a forma de escolha de deputados e vereadores devem gerar disputas e discussões no Congresso Nacional.

O comitê da reforma política, criado na última quarta-feira (10), terá a tarefa de apresentar sugestões de projetos que podem modificar as regras das campanhas eleitorais, a maneira de votar, a forma de representação e a atuação dos políticos eleitos para o parlamento.
Na enquete, o G1 perguntou aos deputados do colegiado o que achavam sobre sete pautas: 1) financiamento de campanha; 2) reeleição para mandatos no Executivo; 3) sistema eleitoral para o Legislativo; 4) coligações entre partidos; 5) suplência no Senado; 6) voto secreto no Congresso; e 7) a forma de consulta à população, se por plebiscito ou referendo.
Apenas Cândido Vaccarezza (PT-SP) não respondeu ao questionário. Ele disse nesta segunda-feira (15) que não quer responder às perguntas.
Dos sete assuntos questionados na consulta, o modelo para financiar as campanhas é o que registrou a maior divergência entre os deputados do colegiado. Seis parlamentares se disseram favoráveis ao financiamento exclusivamente público.
"O meu ponto de vista pessoal é favorável ao financiamento público de campanha, porque acho que o grande vício do sistema eleitoral brasileiro é o poder excessivo do fator econômico no resultado das eleições”, ressaltou o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), um dos que apoiam que as campanhas sejam financiadas apenas com dinheiro dos cofres públicos.

O financiamento público pode funcionar como um caixa 3"

Júlio Delgado (PSB-MG), ao rejeitar possibilidade de financiamento exclusivamente público

Na enquete, outros cinco parlamentares defenderam a manutenção do modelo atual, que permite o uso de recursos públicos – do fundo partidário – e privado – obtidos com doações de pessoas físicas e empresas – para, por exemplo, bancar gastos com propaganda, comícios e viagens.
"Eu tinha muita inclinação para financiamento público, mas no sistema que temos não vai funcionar. Não temos como controlar a quantidade de recursos que cada partido recebe nem como evitar que a pessoa que recebe financiamento público não vai receber recursos privados. O financiamento público pode funcionar como um caixa 3”, enfatizou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
No mesmo ponto da consulta, o deputado Sandro Alex (PPS-PR) defendeu somente doação privada de pessoas físicas. Já a líder da bancada do PC do B, Manuela D’Ávila (RS), prefere verba pública e privada somente de pessoas físicas, ou seja, vedando doações por empresas.
A consulta elaborada pelo G1 identificou apenas um ponto de consenso entre os parlamentares ouvidos pela reportagem. Para 13 deputados que participaram da enquete, o atual sistema de escolha dos deputados e vereadores deve ser modificado. O ponto de convergência, no entanto, acaba aí.
Na hora de definir a alternativa para substituir o modelo em vigor, o grupo se mostra rachado. Há parlamentares que apoiam o sistema proporcional com lista flexível, outros se mostram a favor da lista fechada definida pelo partido e também há defensores do sistema distrital, onde o eleitor vota no próprio candidato.
Atualmente, o sistema em vigor é o proporcional com lista aberta, pelo qual é possível votar tanto no candidato quanto na legenda, e um quociente eleitoral é formado, definindo quais partidos ou coligações têm direito de ocupar as vagas em disputa. Com base nessa conta, o mais bem colocado de cada partido entra.

Grupo defende mudar sistema de eleição para vereador e deputado, extinguir coligações e acabar com o voto secreto para cassações

Simulação
Com as opiniões adiantadas ao G1 por 13 integrantes do grupo de trabalho da reforma política, é possível se ter uma ideia do conjunto de projetos que podem ser apresentados ao final das atividades do comitê.
Segundo a enquete, além da mudança no sistema de votação para vereadores e deputados, o colegiado deve recomendar a extinção das coligações partidárias. Dez dos 13 deputados ouvidos pelo G1 se disseram a favor da modificação.
Outro ponto com adesão da maior parte dos congressistas do grupo é de pôr fim ao voto secreto nas cassações de deputados e senadores. Doze dos 13 parlamentares do colegiado querem que as votações para perda de mandato sejam abertas.
Os integrantes do colegiado ainda manifestaram a inclinação para alterar as atuais regras de suplência no Senado. Apenas dois dos 13 parlamentares foram contrários à mudança. Outros dois têm posições indefinidas.
Disputa interna
Idealizado como alternativa à proposta rejeitada pelos partidos de realização de um plebiscito para promover mudanças no sistema político e eleitoral, o recém-criado grupo de trabalho da reforma política terá de administrar uma crise interna antes mesmo de iniciar suas atividades.
Na última quarta (10), dia em que o comitê foi criado, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), teve de suspender a instalação do colegiado por conta de uma divergência entre parlamentares petistas.
A liderança do PT havia avalizado a presença de Henrique Fontana, que relatou nos últimos dois anos projetos de reforma política, no grupo de trabalho. Porém, Alves surpreendeu os petistas na quarta ao indicar Cândido Vaccarezza para a presidência do colegiado.
Nesta segunda, Henrique Alves disse que o partido poderá ficar com dois representantes. Alves justificou a mudança de sua própria orientação ao fato de o PT possuir a maior bancada da Câmara. De acordo com o peemedebista, as demais bancadas da Casa terão apenas uma vaga no grupo.
O deputado do Rio Grande do Norte também anunciou nesta segunda que convidou o deputado Vaccarezza para ser o coordenador do colegiado que irá apresentar, em três meses, sugestões de mudanças no sistema político e eleitoral brasileiro. A confirmação do parlamentar paulista, entretanto, ainda depende do aval da cúpula petista. Na semana passada, Henrique Fontana havia sinalizado que poderia deixar o comitê caso o correligionário fosse mantido na coordenação do colegiado.
Incumbido de tentar administrar a divergência entre os dois parlamentares petistas, o líder do PT, José Guimarães, disse ao G1 nesta segunda, antes da reunião dos coordenadores da bancada, que a “tendência” é que Fontana e Vaccarezza sejam mantidos no grupo. “A tendência é manter os dois. Como é que o presidente da Casa diz isso e nós vamos dizer não”, ponderou José Guimarães.
O deputado cearense relatou ainda que a sigla montou uma espécie de “força-tarefa” para tentar convencer Fontana a atuar no colegiado mesmo sob a presidência de Vaccarezza.

Nepotismo e Capitanias Hereditárias na política brasileira

Jornal do BrasilLucas Altino *

A sucessão política entre parentes é prática comum no contexto brasileiro

O rumor de que o governador Sérgio Cabral renunciará ao cargo no início de 2014, abrindo espaços para a candidatura de seu filho, Marco Antônio Cabral, a deputado, ganhou mais força na última semana, após o presidente do PMDB, Jorge Picciani, confirmar a versão especulada na imprensa. Apesar de Cabral não assumir publicamente, a hipótese parece cada vez mais provável, ainda mais se considerando a queda vertiginosa da popularidade do atual governador. O apadrinhamento político, principalmente em casos de parentes, é uma das portas de entrada mais comuns nos bastidores políticos do Brasil. Assim, a renúncia de Cabral se explica pela “Lei da Inelegibilidade”, que impede a candidatura de cônjuges e parentes de presidente da república, governador de estado e prefeito,
Confirmada a continuidade política na linha hereditária, a família Cabral passa a se configurar como mais uma das muitas famílias que possuem presença marcante na política brasileira. Esta prática é tradicional na história do Brasil, recorrente desde os tempos das Capitanias Hereditárias. Marco Antônio, que, ainda possui em seu sobrenome o Neves de Tancredo, primeiro presidente eleito pós-ditadura, mas que faleceu antes de tomar posse, poderá representar a terceira geração de políticos dos Cabral.  O avô, Sérgio Cabral Santos, foi vereador do Rio de Janeiro entre 1983 e 1993, época em que o filho começou a ascender no cenário. Após participar da juventude do PMDB, Sérgio Cabral Filho assumiu a diretoria de Operações da Turisrio, no governo de Moreira Franco, e elegeu-se deputado estadual em 1990. Reeleito em 1994 e 1998, ele ainda foi senador até concorrer ao governo do Rio de Janeiro em 2006.
Ironicamente, o crescimento do atual governador entre cargos públicos do estado contou com a contribuição de outra família política do Rio de Janeiro, que, agora, é desafeta e opositora da base de governo do PMDB. Em 2006, quando foi eleito para o primeiro mandato do atual cargo que ocupa, Sérgio Cabral teve o apoio, no segundo turno, de Anthony e Rosinha Garotinho, os dois governadores antecessores.  A família Garotinho, que possui um curral eleitoral fortíssimo em Campos, cidade do interior do estado, conta com mais um sucessor na carreira política, a filha do casal e deputada estadual Clarissa Garotinho.
Tradição desde as Capitanias Hereditárias
A história da dominação de famílias políticas em cargos públicos, entre executivo, legislativo e judiciário, está na raiz da construção do Brasil, desde a época colonial.  Durante as Capitanias Hereditárias, sistema de administração territorial criado por D. João III, certos governantes tiveram seus sobrenomes prosseguindo na política brasileira por muitos anos. É o caso dos Albuquerque Maranhão, que teve em Afonso o primeiro da família a assumir um posto, quando foi presidente das províncias de Pernambuco e Paraíba até 1836, sucedendo-se por outros dez parentes, até Ney de Albuquerque Maranhão, o último da linhagem, que terminou seu último mandado, como senador, em 1995.
A distribuição de províncias a poucos grupos, durante as Capitanias Hereditárias, era prática muito comum. Somente a família Alencar, por exemplo, esteve à frente de três províncias, com Tristão Gonçalves no Ceará, sendo sucedido por José Martiniano e Tristão Araripe no Rio Grande do Sul e Pará. O domínio se estendeu até o período da ditadura militar, quando Humberto de Alencar Castello Branco assumiu a presidência do Brasil, após o golpe de estado em 1964.
A família que, durante a história do Brasil, se perpetuou no poder por mais tempo, passando por seis gerações, foi a Andrada. A partir de José Bonifácio, patriarca da independência, outros 22 Andradas figuraram no cenário político do país, com nomes atuantes até hoje. Como José Bonifácio Tamm, deputado federal de Minas Gerais, que mantém um mandato parlamentar há 56 anos ininterruptos, tornando-se em um dos parlamentares mais experimentados do mundo.  
Nordeste e Rio, currais eleitorais
Tradicionalmente o Nordeste, talvez por uma cultura coronelista, constitui-se como um polo de dominação patriarcal político. José Sarney e Antônio Magalhães são duas figuras que simbolizam esta prática, com seus sobrenomes presentes em cargos públicos até hoje. Sarney, que presidiu o Senado Federal até 2012, mantém um amplo curral eleitoral no Maranhão, eclodindo inclusive em casos de nepotismo, com a contratação de parentes para cargos de gabinete. Atualmente, seus filhos, José Sarney Filho e Roseana Sarney, ocupam a pasta do Ministério do Meio Ambiente e o governo do estado do Maranhão, respectivamente.
Já Antônio Carlos Magalhães, falecido em 2007, foi senador, ministro das Telecomunicações e Governador da Bahia. Seus dois filhos e mais um neto prosseguiram na política. Luís Eduardo Magalhães foi deputado federal e estadual pela Bahia, mas faleceu 1998. Atualmente, ACM Júnior é senador pela Bahia e ACM Neto é prefeito de Salvador. Outras três famílias também possuem muita força, hoje em dia, no Nordeste. O alagoano Renan Calheiros é o presidente do Senado Federal. Seu irmão, Olavo, foi deputado federal de Alagoas até 2011. Já Renildo, é prefeito de Olinda, em Pernambuco.
Da família Arraes, vieram dois governadores de Pernambuco, Miguel Arraes, até 1999, e Eduardo Campos, o atual mandatário. Já a famíla Alves é uma das mais influentes do Rio Grande do Norte. Agnelo Alves foi senador e prefeito por dois mandatos do município de Parnamirim ,até 2008. Seu filho, Carlos Eduardo, é o atual prefeito de Natal e seu sobrinho, Henrique Alves, é deputado federal e presidente da Câmara.
No Rio de Janeiro, muitas famílias políticas se perpetuam no poder até hoje. Além dos Cabral e Garotinho, os Bolssonaro, Picciani, Maia, Alencar e Brizola representam uma força eleitoral carioca. Jair Bolssonaro é uma das figuras mais polêmicas entre os políticos brasileiros. Deputado federal, ele ficou famoso por defender interesses militares e conservadores. Seus filhos, Flávio e Carlos, são, respectivamente, deputado estadual e vereador.
Jorge Picciani, ex deputado estadual e atual presidente do PMDB, abriu espaço para que seus filhos, Leonardo e Rafael, seguissem na política. Enquanto o primeiro está no seu terceiro mandato como deputado federal, o segundo ocupa o cargo de secretário de Estado de Habitação. Do lado da oposição, o deputado federal Rodrigo Maia segue os passos do pai, o ex prefeito e atual vereador Cesar Maia. Outro sucessor atuando na oposição é o deputado federal Brizola Neto, quem mantém a linhagem de seu avô, Leonel Brizola, ex-governador do Rio de Janeiro.
*Do Projeto de Estágio do Jornal do Brasil

Paulo Afonso: A redenção do Nordeste - 55 anos

Delmiro deu a idéia, Apolônio aproveitô, Getúlio fez o decreto e Dutra realizô.
O presidente Café a usina inaugurô, e gracas a esse feito de homens que tem valô
meu Paulo Afonso foi sonho que já se concretizô.

Olhando pra Paulo Afonso eu louvo nosso engenheiro, louvo o nosso cassaco, caboclo bom verdadeiro.
Oi! Vejo o nordeste erguendo a bandeira de ordem e progresso a nação brasileira, vejo a industria gerando riqueza findando a seca salvando a pobreza, ouco a usina feliz mensageira dizendo na força da cachoeira.
O Brasil vai, o Brasil vai
O Brasil vai, o Brasil vai
Vai, vai, vai, vai, vai, vai

Piranhas: Sertão de Alagoas

A saúde e a vida à venda

Por: Gercinaldo Moura

 O principio mais razoável para a existência do Estado é, ou pelo menos deveria ser a representação dos interesses do seu povo, mas a realidade nos revela um Estado, ao longo de nossa História, representativo dos interesses básicos das classes dominantes, onde na maior parte desta História, os direitos concedidos aos cidadãos são regulados de acordo com suas posses, sendo o Estado um organismo de proteção aos que possuem contra os que nada possuem, ou nas palavras de Rosseau: “controlados pelos maus governos, o sistema jurídico do Estado somente serve para manter o pobre na sua miséria e o rico na sua usurpação. Na realidade as Leis são sempre úteis aos que muito possuem e prejudicam aos que nada tem”.

É possível perceber explicitamente esta face escandalosamente brutal do governo nas negociações com as administradoras dos planos de saúde, que visam uma subordinação da saúde ao mercado como simples produto.

Esse mundo de monopólios, no qual o lucro tem primazia sobre a vida não é o mundo possível pelo qual a sociedade civil objetiva. A saúde deve ser reconhecida como direito universal e fundamental e as políticas públicas precisam ser elaboradas para promover acesso a ela, com qualidade e democracia.

Afirmar esse aspecto como um direito humano, discutir políticas públicas para essa área deve ser visto não como virtude de um governo, mas como uma obrigação do estado e um direito do ser humano.

 A compreensão de que a saúde é um serviço que pode ser prestado pelo mercado é considerado o maior perigo das atuais reformas dos sistemas de saúde.

O cenário acima descrito aponta para o retrocesso dos tímidos avanços nas negociações que visam o equilíbrio entre comércio e saúde, entre os países da OMC, que culminaram com a Declaração de Doha em 2001, sobre a saúde pública e acesso a medicamentos, estabelecendo a saúde pública como primazia sobre os interesses comerciais.

É lastimável a placidez da nossa postura diante da prepóstera intervenção do governo no mercenarismo ilícito das operadoras de plano de saúde, porque mesmo quem paga não tem certeza do direito atendido precisamente pelos planos de saúde.

Portanto, aquele que deveria deferir uma política de saneamento das necessidades do povo vem construindo uma agenda de luta em favor da privatização da saúde, nos tornados em expectadores de uma política de legitimação da saúde pública como um mero produto de mercado.

O Governo “não tem dinheiro” para aplicar no sistema público de saúde mas beneficia empresas operadoras de planos com diversas isenções fiscais, sem o ressarcimento previsto em Lei, e ainda paga planos de saúde para o funcionalismo público. Apesar do governo não investir o suficiente no SUS para que ele cumpra seus propósitos, significativas somas de recursos públicos são aplicadas – direta ou indiretamente – nas administradoras de planos de saúde, o que significa uma apropriação indébita do público pelo privado.

Em vez de estar discutindo e promovendo os interesses econômicos insaciáveis destes mercenários, em detrimento de uma solução para o deficiente estado da saúde pública, deveria o governo voltar-se para discutir alternativas concretas ao modelo neoliberal proposto pelos acordos de livre comércio - que tratam a saúde como mercadoria - e assumir sua obrigação revertendo nossos impostos para a saúde como um bem público, de modo que garanta um sistema de saúde público com médicos,  medicamentos e equipamentos.

Mas as condições médicas do dia a dia evidenciam, claramente, a falta de decisão política por parte do governo, que tem a obrigação, embora não cumprida, de contribuir para um melhor acesso de todas as pessoas aos medicamentos que podem, inclusive, salvar suas vidas.

Com verdadeira vontade política, o governo poderia contribuir significativamente para que a saúde pública alcançasse uma boa qualidade. Soluções criativas e radicais deveriam ser criadas em todos os níveis de poder, para assegurar saúde de interesse público e a dignidade humana.

Dessa maneira, certamente ele (o governo), não precisaria preocupar-se em, supostamente, controlar a fome monetária destas rapinas, pois o próprio governo seria o parâmetro para o setor privado de saúde, se é que haveria necessidade de alguém recorrer a ele (setor privado) com um atendimento de saúde publica equivalente a honra dos tributos dos cidadãos.       

Gercinaldo moura é Professor da UFAL, tem artigos publicados em Revistas Cientificas e Sites Especializados. E-mail: gercinaldomoura@yahoo.com.br

Propagandas eleitorais: A caixa de maquiagem dos candidatos

Gercinaldo Moura*

                       Os candidatos contratam o marketing para a produção de suas campanhas e programas eleitorais, como se fossem vender um produto comercial. Porque não contratam quem conhece os problemas da sociedade?

A resposta para tal questão é relativamente simples. O objetivo de suas propagandas e campanhas é criar um disfarce para suas reais intenções; apresentar para o povo a imagem da pessoa que ele não é; mostrar as propostas que ele próprio sabe que não são verdadeiras, que são inexeqüíveis. Se as propostas fossem apresentadas com seus verdadeiros objetivos, ele sabe que sua candidatura seria mais forte a uma vaga no banco dos réus do poder judiciário, do que a uma cadeira no poder executivo ou legislativo.

 A propaganda eleitoral, como é feita, desinforma e deforma a opinião do povo, serve apenas para o candidato, que só quer o voto do povo para se servir do poder. Ela é feita sem nenhum compromisso e nenhuma seriedade, agride a inteligência e desrespeita a honestidade do eleitor.  

Não existe propaganda eleitoral gratuita. Ela é bancada com insenções de impostos, que se destinariam  a serviços para o povo.

Com essa “propaganda gratuita” os candidatos se aproveitam para tirar alguns votos das pessoas como um malandro que “passa a mão” num objeto de alguém que “tá de bobeira”.

A propaganda eleitoral disfarça-se de democracia e dá ao candidato os direitos da publicidade que se transforma em um festival de desrespeito com o eleitor.

Nas ruas: Barulho, mentiras, sujeiras. Na TV: Candidatos robotizados, com o rosto e os planos maquiados, ocupando simultaneamente todos os canais de TV.

Candidatos que usam um marketing moderno com idéias distorcidas da realidade, para fins de objetivos inescrupulosos e escusos.

É possível uma propaganda verdadeiramente democrática para o povo e mais autêntica por parte do candidato?

Que tal entrevistas e debates sem maquiagens, nos veículos de comunicação, nas Universidades e outros locais públicos? Candidatos enfrentando sua própria História, o que realmente ele, e o que quer!

Precisamos de homens e mulheres sem maquiagens, com espírito público, com liderança, com planos e propostas tão sério como eles próprios deveriam ser.

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* Professor da UFAL; www.gercinaldomoura.bolgspot.com    Twitter: @gercinaldomoura    

Email: gercinaldomoura@yahoo.com.br

Quem trabalha muito não sabe de nada!

Gercinaldo Moura*

Quem trabalha não tem tempo pra aprender, quem não aprende não pode entender muito. Daí que o trabalho pode dignificar o homem, mas também pode brutaliza-lo.

Na Grécia antiga alguns homens não trabalhavam, ocupavam as ágoras para discutirem temas inerentes ao próprio homem como justiça, verdade, ética e outros. Mas, lá ficavam apenas os que tinham o privilegio do tempo desocupado. A aqueles que precisavam trabalhar para sua sobrevivência, sob o rigor das regras e jornada das relações do seu trabalho, restava apenas o conhecimento pelo pouco do que se ouvia falar.

O que hoje conhecemos como escola, teve seu embrião formado na antiga Grécia. A palavra escola tem origem no grego: Scholé, que significa “lugar do ócio”.

Sócrates não se ocupou muito com trabalho em sua vida, alias nem mesmo sequer escreveu alguma obra.

Ao longo do tempo outros homens precisaram, mesmo contra sua vontade, tornar-se um desocupado para tornar-se brilhantes com suas obras: Como  é o caso de Maquiavel, que após ser demitido do governo, desolado e desocupado em seu sitio, criou a obra mais importante para a ciência política: O príncipe.

Somente através da desocupação ou, para quem preferir, a redução do trabalho pode levar o homem a produção do conhecimento, ou seja, o ócio intelectual produtivo, privilegio de quem “não trabalha”, pelo menos em regime de escravidão, e tem tempo para pensar.

Desde os tempos mais remotos aos dias atuais, a escola se reservou como um espaço privilegiado para aqueles que podem exercer o ócio intelectual, e tem que ser assim.

A entrada de pessoas das camadas mais baixa nas escolas é um fato relativamente recente. Na universidade, então, muito mais recente. No Brasil os cursos universitários, tradicionalmente, sempre funcionaram diuturnamente e as pessoas tinha que trabalhar nestes horários, portanto quem trabalha não aprende, aprender é privilegio para quem é desocupado, ou melhor, ocioso!

Enfim, quem “trabalha muito”, “não sabe de nada”!!

Talvez se os trabalhadores, no Brasil, trabalhassem menos, pudessem estudar mais, e descobrir coisas... 

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* Professor da UFAL.