O Coronelismo no Nordeste Brasileiro

Manoel Batista de Oliveira (*)
Fotografia: Coronéis Chico Heráclio e Chico Romão (in "Coronel, Coronéis" de Vilaça & Cavalcanti de Albuquerque, Ed. Universidade de Brasília - 1978)

O Coronelismo no Nordeste já teve dias melhores. A sua História se confunde com a própria política do Brasil, principalmente na Região Nordeste. A maioria deles foi oficializado e institucionalizado com as patentes da Guarda Nacional, criada em 1831. Os Coronéis mais famosos e conhecidos, por toda a nossa região, foram homens de têmpera, forjados pela canícula e as intempéries do Sertão e afins.
Com o progresso se espalhando pelos interiores - estradas, rádios, caminhões, o retrato no Título de Eleitor, a cédula única - o Coronelismo se abalava porém, não morria. Quando o primeiro Coronel do Sertão pernambucano foi processado por um crime de morte, houve a previsão do desaparecimento do mandonismo local, erroneamente. O último Coronel já foi cantado muitas vezes, sem nunca ter sido o último. Ainda hoje, existem alguns políticos do interior querendo apresentar o espírito dos velhos Coronéis, em vão. São apenas projetos que não chegam aos pés do que foram os grandes Coronéis do passado. Senão, vejamos o que disse José Augusto, sobre o seu conterrâneo José Bernardo à época do seu centenário transcorrido à 20 de agosto de 1937. O trabalho do insigne homem de letras tem o título de: “UM CHEFE SERTANEJO - JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS” e vem publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico do RN, em seu Volume XXXII a XXXIV - anos 1935-37 às páginas 97 a 128. Começa assim:
“Há na História política do Nordeste uma página de justiça a escrever: é aquela a que têm direito os chamados chefes políticos locais, os Coronéis tão pejorativamente encarados por quantos se ocuparam até aqui do estudo ou da crítica dos nossos costumes político-partidários”.
Certo, houve sempre entre eles gente da pior espécie, exploradores das posições em que eram mantidos por longos anos pelo bafejo e prestígio de apoio oficial, pela força que lhes davam governos desabusados, dirigindo os municípios que tomavam sob sua guarda e chefia pelos mais condenáveis processos, muitas vezes violentos, por outras tantas desonestas. Mas, a influência de tais guias e condutores era efêmera, passageira, fugaz, desaparecendo e sumindo-se tão pronto cessava o suporte governamental que lhes assegurava a permanência e garantia o predomínio nefasto. Tais chefes não se improvisavam e independiam da vontade dos governos, mantendo-se, nas horas de bonança ou de ostracismo, em virtude do prestígio que lhes advinha espontâneo e sólido, de irrepreensível confiança popular. Eram verdadeiras autoridades sociais, postas à frente de todos os movimentos em face de qualidades excepcionais, notadamente qualidades de caráter, e uma contínua preocupação pelo bem público. Os coronéis existiram porque tinham eminente função social a desempenhar, e da sua ação, particularmente na zona do Seridó cujo passado estudei detidamente, na generalidade dos casos, o que a justiça manda proclamar é que foi benéfica, altruística, necessária, imprescindível mesmo.”
Portanto eis aí, em síntese, o que representou o Coronelismo no Brasil político de antanho.

PS: No século passado, muitos coronéis estiveram em cena em Pernambuco: Veremundo Soares controlava tudo em Salgueiro; coronel Quelé, chefe do clã dos Coelho, mandava em Petrolina; Zé Abílio reinava em Bom Conselho. Chico Heráclio era o rei de Limoeiro. Mandou na cidade desde 1920, quando foi eleito prefeito, até a sua morte, em 1974, aos 89 anos de idade. Conhecido com “O Último Coronel de Pernambuco”, foi personagem de várias história de abuso de poder. (fonte: http://www.pe-az.com.br/)

(*) Sócio da SBEC, reside em Nova Floresta - PB.

Coronéis, Cangaceiros e Fanáticos

O sertão brasileiro, mais particularmente o interior do Nordeste, passava por uma crise social sem precedentes durante o final do século XIX e o início do século XX. O sertanejo se sentia abandonado pelas autoridades, isolado da civilização, e sofria com uma infra-estrutura que beneficiava os grandes proprietários das fazendas, os "coronéis", que se tornaram os donos do sertão. A vida girava em torno desses "coronéis". Eles protegiam e perseguiam, mandava e desmandavam. Na política, cometiam todo tipo de fraude para beneficiar seus candidatos. Em seus territórios, dependendo da maior ou menor liderança, nada se fazia sem a sua determinação. Os humildes, portanto, estavam sob o seu domínio.

Os coronéis cometiam arbitrariedades e suas vítimas não tinham a quem recorrer. "A situação dos pobres do campo no fim do século XX, e mesmo em pleno século XX, não se diferenciava daquela de 1856. Era mais do que natural, era legítimo, que esses homens sem terra, sem bens, garantias, buscassem uma "saída" nos grupos de cangaceiros, beatos e conselheiros, sonhando a conquista de uma vida melhor. E muitas vezes lutando por ela a seu modo, de armas nas mãos", comentou Rui Facó.

Coronéis, cangaceiros e fanáticos fazem parte de uma mesma realidade. Os coronéis organizavam grupos armados para, através deles, exercerem o poder. Esses homens armados antecederam o cangaço. No instante em que se libertaram do jugo dos coronéis e passaram a fazer justiça pelas próprias mãos, se transformaram em cangaceiros.

Os cangaceiros foram imediatamente classificados de "bandidos", pelas autoridades e pela elite sertaneja. Na realidade, eles estavam fora da lei, porque não se enquadravam dentro nas regras vigentes na região: obediência total aos grandes proprietários. Alguns fazendeiros de menor prestígio, para fugir dos desmandos dos "coronéis", faziam aliança com cangaceiros...

Os coronéis podem cometer todo tipo de violência, tomar terras, cometer assassinatos, sem problemas, porque representavam a sociedade, uma comunidade machista, a lei, o poder.

As oligarquias se auto-intitulavam defensores dos bons costumes, contrárias, portanto, à ação dos "bandidos". O que elas defendiam, na realidade, eram seus bens, uma situação que lhes dava somente privilégios. Por outro lado, os homens humildes do sertão, rudes, sem instrução, ofendidos e humilhados, pensando em vingança, não podiam agir de outra maneira, a não ser através da violência. O cangaço foi, num certo sentido, um levante contra o absolutismo dos coronéis, e filho da miséria que reinava numa estrutura latifundiária obsoleta e injusta.

O pequeno agricultou, o trabalhador do campo, sonhava com um mundo diferente, onde não houvesse seca, com rios perenes e onde, sobretudo, ninguém passasse fome e houvesse o império da justiça... Era o mundo que os "beatos" e místicos prometiam para seus adeptos. Os trabalhadores rurais queriam dialogar com Deus, mas não sabiam como agir em busca do caminho que levasse, todos eles, para o Paraíso. Faltavam, entretanto, sacerdotes. Na ausência dos padres, homens simples, analfabetos ou não, impressionados com a realidade em que viviam, apelavam para o sobrenatural, rezavam e chegavam a imaginar a si próprios enviados de Deus, para livrar o povo do pecado e da miséria, através da oração e de sacrifícios... Para eles somente assim os nordestinos poderiam atingir a felicidade eterna!

Os dois maiores místicos foram: padre Cícero Romão Batista e Antonio Conselheiro, ambos cearenses! O primeiro exerceu uma grande influência em todo o Nordeste e ainda hoje mantém adeptos no Rio Grande do Norte.

Diferente dos demais, o padre Cícero possuía uma grande cultura e era profundo conhecedor do sertão. Acontece que sua fama de "milagreiro" despertou uma reação negativa na própria Igreja Católica.

O padre Cícero é a própria síntese do sertão nordestino: não foi apenas um fazedor de milagre. Foi muito mais. Com o passar do tempo, cresceu o seu poder, exercendo grande influência política. Passou a ser um "coronel". Conviveu com cangaceiros. Teve, inclusive, um encontro com Lampião, dando-lhe a patente de capitão. O que muitos não podiam compreender era a sua opção pelos pobres, provocando um conflito com a ala conservadora da Igreja. Sobre ele, ponderou Neri Feitosa: "Propôs-se a si mesmo ou recebeu de Deus a missão de levantar o ânimo do nordestino humilhado e sofredor, injustificado em seus direitos, embaraçados na saída do túnel de suas desditas".

Como chefe político, sofreu também oposição daqueles que seguiram orientação contrária à sua maneira de agir.

O Nordeste, naquela época, era uma região onde predominava a miséria, ignorância e a violência.

Diante desse quadro, é compreensível que o homem rude, não fazendo parte dos protegidos dos coronéis, optasse pelo cangaço para fugir da prepotência dos policiais ou procurasse seguir os beatos, para se redimir de seus pecados e conseguir, através da oração e do sacrifício, atingir a felicidade eterna...

Os cronistas urbanos, quase sempre combatiam a ação dos assaltantes, enquanto os cantadores, geralmente exaltavam os cangaceiros e também os místicos.

Sertão Nordestino / Vista aérea de Paulo Afonso/BA

Sertão Nordestino: Água Branca/AL

Casa da Baronesa: Onde aconteceu o 1º assalto de Lampião e seu bando

Casas Históricas

Noite de inverno em Agua Branca

O crime compensa, se você for juiz (é claro) !

Por Fábio de Oliveira Ribeiro 

Reforma constitucional para reduzir a hipertrofia do Judiciário é inadiável.

Num regime republicano verdadeiro todos devem se submeter aos rigores da Lei, inclusive e principalmente aqueles que tem a missão da zelar pelo seu fiel cumprimento. Só nos regimes oligárquicos, tirânicos e aristocráticos se admite a existência de uma classe de cidadãos que, em razão de suas posses, poder ou origem familiar, estão acima da Lei.

 A CF\88 adota formalmente o regime republicano. Todos cidadãos são contribuintes, todos os servidores, salvo algumas exceções, são empossados mediante eleições ou provas de concursos e títulos. Os vencimentos dos servidores são pagos pelo Estado, portanto, pelos contribuintes. O art. 5° , da CF\88, prescreve que todos são iguais perante a Lei. Porém, a constituição confere aos juizes tantos privilégios que eles se consideram acima da Lei.

Dentre os privilégios conferidos aos juízes podemos destacar os seguintes: vitaliciedade, que garante aos juízes aposentadorias gordas mesmo que eles usem seus cargos para cometer crimes; irredutibilidade de salários, que justificam a auto concessão de aumentos abusivos acima dos concedidos aos demais servidores do Poder Judiciário; poder para julgar os desmandos dos membros dos outros poderes e nunca ser julgados a não ser por seus colegas.

Em razão dos privilégios concedidos aos juízes, o Brasil é uma República ?sui generis?. Todos são iguais perante a Lei, mas os juízes são ?mais iguais?. Creio que é por esta razão alguns se comportam como se estivessem ?além do bem e do mal?. Este certamente é o caso do Juiz que desviou mais de 100 milhões de reais do TRT\SP (e daqueles que o deixaram numa confortável prisão familiar). Também é o caso dos que venderam sentenças (e talvez do que decidiu que eles devem responder os processos em liberdade).

Os abusos praticados por juízes tem se tornado corriqueiros. Pode-se até dizer que no Brasil o crime compensa, desde que se use toga. Já está mais do que na hora de reformar a CF\88 para remover os privilégios odiosos conferidos aos juízes. Caso isto não ocorra nunca poderemos sentir o orgulho de morar numa verdadeira república.

Os políticos corruptos do Executivo e do Legislativo podem ser julgados pelo Poder Judiciário. Podem, ainda, ser julgados politicamente pelos eleitores nas eleições. Os juízes corruptos nunca são eleitos, nem julgados pelos cidadãos ou pelos membros dos outros poderes. Pode-se concluir, portanto, que não há equilíbrio entre os três poderes. A hipertrofia do Judiciário é evidente e dela decorrem os abusos que temos visto.

Um juiz corrupto é muito mais perigoso para o regime republicano e democrático do que qualquer contraventor ou bandido comum. Os magistrados são remunerados como nababos e em contrapartida deveriam se dedicar a exercitar seu mister com a mais zelosa honestidade. Não é o que está a ocorrer justamente porque os malandros de toga se acreditam imunes e impunes.

Na Inglaterra vitoriana o Juiz corrupto perdia seu cargo e tinha o couro cabeludo removido (se sobrevivesse, o vergonhoso crânio liso e branco que continha seu cérebro corrompido ficaria à mostra). As penas corporais repugnam à nossa cultura jurídica atual, mas nem por isto devemos aceitar que os criminosos de toga sejam tratados melhor que os criminosos comuns.

É por isto que defendo uma ampla reforma constitucional para reduzir a hipertrofia do Poder Judiciário. O juiz corrupto deve ser tratado da mesma forma que qualquer outro servidor corrupto. Deve ser processado e julgado (mas não por seus iguais) e perder cargo, aposentadoria e liberdade. Os aumentos dos juízes devem ser iguais aos dos demais servidores.

Frases inteligentes

"QUEM NÃO LÊ BONS LIVROS, NÃO TEM VANTAGEM SOBRE QUEM NÃO SABE LER" Mark Twain

Memórias de um pioneiro - XIII João Moranga

Diário da Manhã

Ismar Estulano Garcia

Historicamente é sabido que, no Brasil, existiu a denominada “República Café com Leite”, em razão da alternância na Presidência da República de políticos de São Paulo (Estado que era o maior produtor de café) e Minas Gerais (Estado grande produtor de leite). O período de 1889 a 1930 ficou conhecido, também, como República Velha, em razão de vigorar uma espécie de acordo entre as oligarquias paulistas e mineiras. No período citado predominava, em todo País, o “coronelismo” exercido por grandes latifundiários. É interessante o relato de José Crispim Borges que, com os seus 96 anos de idade, conhece muito da história de Goiás.
“O fato aqui relatado ocorreu por volta de 1930, quando Anápolis era uma pequena comunidade. Na época, quem mandava e desmandava em Goiás era o senador Antônio de Ramos Caiado, conhecido como Totó Caiado.
Em uma fazenda do município, não muito distante da cidade, morava um pequeno fazendeiro que ficou conhecido como João Moranga pelo fato de, quase todos dias, levar produção de seu sítio, entre outras coisas morangas, para serem vendida na cidade. Seu nome verdadeiro era João Luiz de Oliveira. Apesar de trabalhar na roça, ele era bem-informado politicamente. Pelas condições culturais da época poderia ser considerado um intelectual, e tinha opinião formada sobre as conversas de um segmento político, denominado Aliança Liberal, estar falando em  uma possível revolução contra o governo Washington Luiz.
Em certa data, na casa de Aquiles de Pina, então chefe político da cidade de Anápolis, reuniu os dirigentes de Goiás, entre eles Totó Caiado que, anteriormente, já havia determinado ao delegado de Polícia local que desse uma tunda em João Moranga, por ele estar conversando demais. A polícia achou por bem cumprir a ordem no dia que Totó Caiado estava visitando Anápolis. Dois soldados, escalados  para cumprir a missão, ficaram esperando a vítima em um determinado lugar da estrada. Ao se aproximar um homem montado em um cavalo, carregando produtos de fazenda, eles indagaram se ele era o João Luiz. Diante da resposta afirmativa, os soldados disseram que ali estavam para aplicar-lhe um corretivo, por ordem de Totó Caiado; que era para ele apear para apanhar e que não adiantava resistir. João Moranga sacou de um revolver e disse que o primeiro que se aproximasse dele morreria. Estabeleceu-se um diálogo tenso, dizendo os soldados que não queriam confusão, mas apenas cumprir a ordem recebida.
Diante da resistência de João Moranga os soldados desistiram de dar-lhe a surra naquele momento. João Moranga foi para a cidade, direto para a residência de Aquiles de Pina, pois tinha conhecimento da reunião política. Entrou abruptamente na casa e perguntou quem era Totó Caiado, o qual se identificou. João Moranga parece que quis dar uma aula de civismo aos presentes, discorrendo sobre os direitos do cidadão, alegando que toda pessoa tinha liberdade de ir e vir. Totó Caiado respondeu que realmente todos tinha a liberdade de ir e vir, mas a ‘borracha’ também tinha  liberdade de ser aplicada. O delegado de Polícia (capitão Sarmento), que estava presente, indagou a Totó Caiado se, em razão do atrevimento e desrespeito de João Moranga, poderia aplicar-lhe uma surra caprichada ali mesmo. Totó respondeu que, para não atrapalhar a festa, o corretivo ficaria para outro dia.
Acontece que alguns dias depois  a revolução liderada por Getúlio Vargas triunfou. Pedro Ludovico foi designado Interventor em Goiás que, por sua vez designou João Moranga para prefeito de Anápolis. A tunda não aconteceu e João Moranga foi um bom prefeito.”
(Ismar Estulano Garcia, advogado; ex-presidente da OAB-GO; professor universitário; escritor)