segunda-feira, 3 de março de 2014

Elísio Maia e o voto secreto

Político matreiro, polêmico e líder. Estes são alguns dos atributos do cidadão da Terra de Jaciobá Elísio da Silva Maia. Prefeito por muitas vezes de Pão de Açúcar, deputado estadual outras tantas e líder na região do Baixo São Francisco, enquanto vivo, combatido por uns e elogiados por outros, porém um líder político incontestável.
Tive a oportunidade de conhecê-lo em sua propriedade, Torrões. De outra feita estive em seu gabinete, por mais de uma hora, e vi a enorme quantidade de pessoas que adentraram àquele recinto para solicitar alguma coisa ou mesmo conselhos. Não vi, uma única vez, ele dar um "não". Pelo contrário, às vezes até exagerou.
Foi o caso em que ele deu duas autorizações para uma ambulância levar dois doentes, no mesmo horário, para destinos diferentes, deixando o motorista confuso, vindo a perguntar como faria.
- Meu filho, dê um jeito! Dê um jeito, meu filho! Fale com Armando e arranje outro transporte! É caso de doença e não posso deixar o meu povo sofrer!
Por casos assim é que surgiram muitas estórias ao seu respeito. Contam que, certa vez, a filha de um dos seus amigos foi nomeada professora sem ser formada nessa área. Exerceu durante muito tempo essa função até que, numa fiscalização, foi constatada a falta do diploma da professora e o gestor do município foi aconselhado a demiti-la. Matutou um pouco. Não poderia ferir o seu correligionário. Olhou para os algozes que o aconselharam a fazer tamanho ato e disse:
- Está certo! Vou atender ao pedido de vocês! Mas, antes, batam uma Portaria aposentando a coitada da moça! - Virou as costas e foi embora, na maior tranqüilidade, diante da solução dada ao problema.
Em outra ocasião, um amigo seu prestou um concurso para juiz de Direito aqui, em Alagoas. Tempos depois foi publicado, no Diário Oficial, o resultado. Passaram nove candidatos, e o seu amigo fora classificado em décimo lugar. Claro que, diante dos fatos, não seria nomeado. Não seria, mas foi. Vejamos o motivo e o argumento para a nomeação: o prefeito fez uma visita às autoridades competentes daquela área e foi direto ao assunto com o chefe. Argumentou que o candidato era seu amigo, que precisava desse emprego, que era um rapaz inteligente... e por aí foi enumerando atributos e necessidades do seu afilhado.
O funcionário abriu a gaveta do seu birô, pegou um papel que continha a relação dos aprovados e mostrou ao solicitante. Este olhou, leu, passou a mão no queixo, simplesmente virou a folha do papel de cabeça para baixo e disse:
- Agora este "10", virado, fica como? Resposta: 01. Pois é, agora ele está aprovado em primeiro lugar! Não lhe disse que o meu amigo é competente?
A partir do segundo colocado, a seqüência ficou em ordem decrescente! O afilhado já é juiz aposentado.
Tem outra estória interessante que ocorreu durante uma das inúmeras eleições de que ele participou e foi eleito. Nessa ocasião ficou em pé numa seção eleitoral, e todo eleitor que chegava era abordado por ele com o seguinte argumento: fazia questão de votar no lugar daquele eleitor para que o seu correligionário não tivesse todo esse trabalho. Pegava o título – depois de tudo assinado – e se dirigia à cabine para sufragar o candidato "escolhido" pelo eleitor. Fazia isso e devolvia o documento com o devido agradecimento.
E assim transcorreu durante todo o dia da eleição no mister de não deixar os seus conterrâneos se cansarem, até que chegou um beIradeiro, forte, que logo foi abordado com o mesmo refrão, mas o conterrâneo do prefeito estranhou e não quis aceitar. Depois de um bom tempo e de "argumentos convincentes", o cidadão concordou, entregou o título e o candidato foi fazer o favor ao eleitor. Porém, quando entregou de volta o documento ao seu legítimo dono, o mesmo perguntou:
- "Seu" Elísio, o Senhor poderia me dizer em quem eu votei?
O ilustre alcaide olhou para ele com espanto e colocou um dedo em seus lábios – naquele sinal que quer dizer "Psiu" –, acompanhado de uma frase verdadeira:
- Meu filho, o voto é secreto! Não é para ninguém saber!
Encerrou o papo, agradeceu a confiança e partiu para outras seções com a finalidade de garantir que os seus conterrâneos não tivessem trabalho, bem como pregar o uso do voto sigiloso!

Na noite que Elísio Maia chorou fazia frio em Pão de Açúcar

Fomos para Pão de Açúcar com a pauta definida numa só pergunta para ser feita ao saudoso  e famoso Elísio Maia.
- O senhor mandou matar o prefeito Ênio Ricardo?
A pergunta era essa e exigia jeito para ser feita. Fomos com o repórter fotográfico Dárcio Monteiro e o Nelson, que era o motorista.
 Chegamos quase que no final da tarde e decidimos procurar o “seu Elísio” no dia seguinte; eu sabia que ele se recolhia cedo para dormir e também acordava cedo
Já estávamos na estrada para a Fazenda Torrões e decidimos parar num barracão, onde havia uma festa. Logo reconheceram o carro da Gazeta.
- O que vocês estão fazendo aqui? – perguntou o dono do barracão.
- Viemos entrevistar o seu Elísio, mas já está escurecendo e ele dorme cedo. A gente decidiu entrevistá-lo amanhã de manhã.
Cerca de 20 minutos depois aparece um portador montado num cavalo e diz pra gente que o seu Elísio está nos esperando na fazenda. Já estava escuro e fazia muito frio, mas fomos lá.
Seu Elísio nos recebeu na varanda da casa grande, de pijama azul, o revólver na cintura, mas solícito. Um dos seguranças dele cismou com o Nelson, porque não saiu de dentro do carro; o Nelson estava com frio e procurava se agasalhar.
Mas nada sério; o segurança logo entendeu.
Fizemos várias perguntas e deixamos a principal, a que moveu a pauta, por último. Aí eu criei coragem:
- Seu Elísio, o senhor mandou matar o prefeito Ênio Ricardo?
Foi o momento mais tenso. Seu Elísio ensaiou se levantar da cadeira e tornou a se sentar, mas bradou de dedo em riste:
- Caboclo! Me respeite! Eu recebo você na minha casa e você vem perguntar uma coisa dessa? Eu não mandei matar ninguém, ta ouvindo caboclo!
A coragem já estava se esvaindo, mas ainda pude explicar:
- Seu Elísio, eu tinha que fazer essa pergunta ao senhor. Eu vim aqui para isso. Mas com todo respeito.
Gente! Temos aí como testemunhas o companheiro Dárcio Monteiro e o Nelson. O seu Elísio decidiu contar-me a vida dele desde o assassinato do líder político de Pão de Açúcar, Joaquim Rezende, pai do ex-deputado estadual e ex-prefeito Cacalo.
Contou e chorou. Parecia uma despedida, porque foi a última entrevista dele; foi a última vez que recebeu e conversou com um jornalista.
Seu Elísio enxugava as lágrimas na camisa do pijama; não sei se era choro de arrependimento ou de pedido de perdão. E eu ainda tive a ousadia de perguntar:
- Por que o senhor matou o Joaquim Rezende?
- Porque ele me empurrou. Ele estava discutindo com meu irmão e eu cheguei, e ele me empurrou dizendo: sai pra lá, Elísio! Me empurrou assim, com as mãos no meu peito.
E assim nós podemos dizer que vimos o Elísio Maia chorar. Não sei se outras pessoas viram outras vezes, mas naquela noite fria na Fazenda Torrões só estavam eu, o Dárcio, o Nelson, três seguranças dele e a empregada.
Ao sairmos, um dos seguranças pegou-me pelo braço e pediu para não divulgar nada na GAZETA. E eu concordei e cumpri. Pelo menos, enquanto o seu Elísio esteve vivo.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Os marqueteiros da política na civilização do espetáculo

Diário da Manhã
Salatiel Soares Correia
A política de hoje, certamente, não é igual à de ontem. Os valores universais que fundamentavam a vida pública de fato empobreceram. Se ontem preponderavam, na cena política do País, personalidades do jaez de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Oswaldo Aranha ou Celso Furtado, todos homens de Estado com visão de mundo, nos dias de hoje, o que presenciamos é o predomínio da pequena política mais preocupada não com os destinos da nação, mas com sua própria sobrevivência nas próximas eleições.
Basta ver quem, hoje, comanda as grandes casas políticas desta nação continente e compará-los com quem anteriormente citei nestes escritos. A diferença de envergadura é enorme. O que levou Getúlio Vargas ao poder não foi a imagem, mas um importante processo político que se constituiu na vitoriosa Revolução de 1930. Fatores muito diferentes conduziram o ex-presidente Fernando Collor à presidência da República.  Nesta situação, predominou a imagem, a forma, enquanto que, na primeira, predominou o conteúdo, os princípios em torno de uma grande causa.
Se, antes, tínhamos um projeto de nação, este se perdeu por completo depois dos anos 1980. Se, antes, os princípios norteavam a vida política do país, o que, hoje, vemos preponderar é o culto à esperteza como reserva de valor. O aqui e agora vale mais que o legar um país melhor para a sociedade do futuro.
Vivenciamos aquilo que bem define o genial escritor peruano Mario Vargas Llosa, Nobel de literatura, como sendo a “civilização do espetáculo”. Uma civilização para a qual a forma vale mais que o conteúdo. Para Llosa, “na civilização do espetáculo, a política passou por uma banalização talvez tão pronunciada quanto a literatura, o cinema e as artes plásticas, o que significa que nela a publicidade e seus slogans, lugares-comuns, frivolidades, modas e manias ocupam quase inteiramente a atividade antes dedicada a razões, programas, ideias e doutrinas. O político de nossos dias, se quiser conservar a popularidade, será obrigado a dar atenção primordial ao gesto e à forma, que importam mais que valores, convicções e princípios”.
Veremos muito disso nas próximas eleições. Um personagem típico dessa civilização do espetáculo de que tanto nos fala o autor em seus escritos e aparece nos tempos de eleição: o marqueteiro. O marqueteiro constrói tudo que se refere à imagem de um candidato. Vende este como um produto. É exatamente aí que a forma se evidencia mais que o conteúdo.
Cabelos bem penteados, impostação da voz, promessas para a sociedade entrar no paraíso aqui mesmo na terra. Tudo meticulosamente estudado e planejado pelos marqueteiros para bem-vender o seu produto.
Muito diferentes eram aqueles tempos em que um Carlos Lacerda encantava pela oratória; de um Luís Carlos Prestes repleto de idealismo e causas revolucionárias; de Getúlio nos tempos da Segunda Guerra Mundial ou de um Juscelino Kubitschek e sua ânsia de acelerar o desenvolvimento do país de “cinquenta anos em cinco”. Em nível regional, diferente também de um Mauro Borges e seu famoso plano MB. No tocante ao estado do Tocantins, diferente daqueles tempos em que habitavam por lá o idealismo de um Souza Porto, de um João de Abreu ou até mesmo de um Teotônio Segurado. Homens que tinham uma causa e a ela dedicaram o seu viver. E assim o espetáculo faz da política de hoje uma fantasia. A forma reflete a falta de crença. É lamentável que seja assim.
(Salatiel Soares Correia, engenheiro, bacharel em Administração de Empresas, mestre em Planejamento, autor, entre outras obras, do livro A Construção de Goiás)

Coronelismo à francesa

“Coronelismo à francesa” leva milionário Serge Dassault a ser investigado
 
O senador e empresário Serge Dassault é investigado por compra de votos e lavagem de dinheiro
O senador e empresário Serge Dassault é investigado por compra de votos e lavagem de dinheiro
REUTERS/Charles Platiau
Gabriel Brust
Um senador da república milionário, octogenário e proprietário de meios de comunicação, governa durante anos uma região do interior usando práticas clientelistas e abusando da compra de votos nas regiões mais pobres para se perpetuar no poder. A descrição poderia tranquilamente ser aplicada a certos coronéis da política brasileira, não fosse pelo fato de que este senador começará hoje mesmo a responder na Justiça pelas acusações de corrupção.
Serge Dassault, o dono da quinta maior fortuna da França, será ouvido pela primeira vez pelos juízes de instrução de Paris sobre os supostos crimes de compra de votos e lavagem de dinheiro ocorridos entre 2008 e 2010. O período corresponde ao final da sua dinastia de 15 anos como prefeito da cidade de Corbeil-Essonnes, cerca de 30 quilômetros ao sudeste de Paris.
Dassault é, com frequência, descrito como o Cidadão Kane francês – uma referência ao magnata da imprensa americana William Hearst, eternizado no filme de Orson Welles. O seu grupo industrial atua nos mais diferentes mercados. O braço armamentista, por exemplo, fabrica os aviões Rafale, que a França tentou, sem sucesso, vender ao Brasil. Na mídia, Dassault possui o jornal conservador Le Figaro, um dos mais tradicionais da França.
A permanente proximidade com o poder impulsionou o crescimento da fortuna da família, segundo o especialista em crimes financeiros Thierry Colombié: "O Estado na França e todas as pessoas que podem ter uma posição dominante no Estado se aproveitam plenamente”, afirma Colombié. “É um caixa muito importante. Se você tem uma posição de senador ou deputado e ao mesmo tempo é um homem de negócios e ainda recebe subvenções para fabricar helicópteros, aviões e armas, você só pode ficar em uma posição dominante."
Tentativa de assassinato
Segundo as acusações, o milionário teria transformado a cidade de Corbeil-Essones em um feudo particular, controlando os bairros pobres através do suborno sistemático de líderes populares para vencer as eleições. Dessa forma, conseguiu transformar uma região tradicionalmente socialista em um bastião da direita francesa de 1995 até os dias atuais.
Os valores que circularam no esquema chegariam a 7 milhões de euros e parte desse dinheiro pode ser também a responsável por uma tentativa de assassinato – a cereja do bolo deste cenário de contornos mafiosos. Um dos braços direitos de Dassault, Younès Bounouara hoje está preso por ter dado um tiro em outro morador do bairro de Tarterêts. O cerne da disputa teria sido uma bolada de 2 milhões de euros que Bounouara recebeu de Dassault para distribuir na região. O milionário admite ter repassado a soma, mas nega que o dinheiro fosse destinado a suborno.
Para Thierry Colombié, o caso é inédito na política francesa de várias formas: "O que é ainda mais raro neste caso é que temos suspeitas de pagamento oculto, suspeitas de extorsão e tentativa de assassinato. Temos traficantes que são utilizados pelo sistema para comprar votos. O que é interessante nesse sistema de compras de voto é que não se trata simplesmente de se apropriar dos votos, mas principalmente restaurar um clima de paz social em bairros perigosos."
Quebra da imunidade parlamentar
As suspeitas sobre os supostos crimes começaram em 2009, a partir de depoimentos de moradores do mesmo bairro de Tarterêts, famoso por seu intenso tráfico de drogas. Dassault, hoje senador eleito pela mesma região, conseguiu se proteger das investigações graças à imunidade parlamentar. Tudo mudou na semana passada, quando o senado francês decidiu retirar a imunidade, após o terceiro pedido da Justiça. O próprio senador pediu a retirada, afirmando que poderá provar a sua inocência ao longo do processo. A questão é saber se ele terá forças para tanto.
Aos 89 anos, Dassault será interrogado em pleno hosptial Hotel-Dieu, devido a sua saúde fragilizada. Ele terá autorização da justiça para passar a noite em casa, mas deverá se reapresentar para novo interrogatório na manhã de quinta-feira (20).
O cientista político brasileiro Roberto Fragale, professor da Univesidade Federal Fluminense, ressalva que apesar das semelhanças aparentes, na essência o caso não se aproxima do coronelismo como o conhecemos no Brasil. A figura poderosa de Dassault no cenário nacional e até mesmo internacional o tornam uma figura única: “É um pouco mais complexo. A relação de Serge Dassault com o país é diferente. Temos uma inserção um pouco distinta. Embora tenhamos circunstâncias como a alegação de compra de votos, e é preciso cautela porque são até agora alegações,não temos necessariamente as mesmas conjunturas que possibilitem fazer essa associação entre coronelismo e esta denúncia.”

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Convulsões sociais e ideologia elitista

Por Francisco Fernandes Ladeira em 18/02/2014 na edição 786
Na recente história do Brasil, poucos anos tiveram um início tão conturbado quanto o atual. Mesmo levando em consideração que 2014, por ser o ano da segunda Copa do Mundo em nosso país e de eleições presidenciais, começou repleto de expectativas, é fato que poucos analistas imaginavam que os meses de janeiro e fevereiro seriam marcados por tantas convulsões sociais. Conforme a experiência nos tem mostrado, em tempos de acirramento de conflitos entre classes, a ideologia elitista da grande mídia tupiniquim, muitas vezes escamoteada pela hipocrisia cotidiana, tende a aflorar com maior intensidade.
Entre os exemplos recentes que corroboram as ideias expostas acima, podemos citar as tendenciosas coberturas dos “rolezinhos” (eventos convocados pelas redes sociais em que jovens da periferia combinam passeios em shopping-centres), da passeata do MST em Brasília e sobre a repercussão de uma foto divulgada no Facebook em que um jovem negro está acorrentado a um poste. Em todos os acontecimentos citados, salvo raras exceções, é fácil constatar que a atuação dos grandes meios de comunicação teve a clara intenção de manipular a realidade e, por outro lado, direcionar a opinião pública para um posicionamento contrário aos setores mais vulneráveis de nossa sociedade.
Segundo o Jornal da Band, os chamados “rolezinhos” são “invasões de jovens, em que os participantes dizem que o objetivo é apenas diversão, mas os encontros apavoram os lojistas e clientes, e frequentemente há registros de furtos e vandalismos”. Para Rachel Sheherazade, âncora do SBT Brasil, os membros dos “rolezinhos” são arruaceiros que se reúnem em locais privados e “tocam” o terror. “Será que só vamos tomar uma providência [contra os “rolezinhos”] quando os arrastões migrarem das periferias para os shoppings de luxo?”, questionou a jornalista, em uma nítida tentativa de criminalizar a população periférica.
Alógica racista
Em suma, a mensagem das classes dominantes é patente: negros e pobres só são socialmente aceitos quando ocupam posições subalternas ou os espaços periféricos a eles destinados; sua presença nos templos do consumismo moderno, os shoppings centers, não deve ser, em hipótese alguma, tolerada.
Em relação à manifestação do MST na capital federal, que acabou em confronto entre os integrantes do movimento e policiais, os “especialistas” da mídia hegemônica mais uma vez despejaram todo o seu ódio àqueles que militam pelas causas sociais. Os noticiários da Rede Globo, por exemplo, foram marcados por várias imagens que apresentavam as “ações violentas” dos manifestantes. Sobre as causas do início do conflito, os grandes veículos privilegiaram a versão dos policias em detrimento dos argumentos dos trabalhadores rurais sem-terra. De acordo com Reinaldo Azevedo, os membros do MST promovem uma “guerra vermelha” e são responsáveis por “invasões de propriedades privadas no campo, o que afronta o estado de direito”. Entretanto, o articulista da Veja não menciona em seus artigos as denúncias de grilagens, assassinatos e utilização de trabalho escravo que são direcionadas contra os grandes latifundiários brasileiros.
Por fim, a imagem do adolescente negro acorrentado por “justiceiros” a um poste em um bairro nobre do Rio de Janeiro (uma prática que nos remete aos antigos pelourinhos) recebeu grande destaque na mídia hegemônica e também demonstrou a lógica racista que norteia as relações sociais em nosso país.
Em artigo publicado no Diário do Comércio, o filósofo Olavo de Carvalho chamou o jovem de “bandidinho estapeado” e “delinquentezinho”. “Num país que sofre de violência endêmica a atitude dos ‘vingadores’ é até compreensível. O Estado é omisso, a polícia desmoralizada, a Justiça é falha. O quê que resta ao cidadão de bem que ainda por cima foi desarmado? Se defender, é claro! O contra-ataque aos bandidos é o que eu chamo de legítima defesa coletiva [...]. E aos defensores dos direitos humanos que se apiedaram do marginalzinho preso ao poste, eu lanço uma campanha: faça um favor ao Brasil, adote um bandido”, asseverou RachelSheherazade no SBT Brasil.
Coronelismo midiático
Já uma matéria da revista Veja destacou os delitos cometidos pelo jovem que foi amarrado ao poste. Porém, as longas fichas criminais dos “justiceiros” – que incluem acusações de estupro, lesão corporal e furto – não foram mencionadas pela publicação da família Civita e tampouco pelos seus congêneres midiáticos.
Diante dessa realidade cabe aqui uma pergunta capciosa: será que RachelSheherazade lançaria a campanha “adote um justiceiro”? Não por acaso o sindicato dos Jornalistas Profissionais do município Rio de Janeiro divulgou uma nota de repúdio à âncora do SBT por apologia à violência.
Ora, se todos os cidadãos se julgarem no direito de fazer justiça com as próprias mãos certamente retrocederíamos à barbárie. Ademais, lembrando o pensamento de Thomas Hobbes, o advento da civilização só foi possível quando os seres humanos renunciaram ao seu direito natural à violência e transferiram a prerrogativa de julgar a uma instância superior: o Estado com suas instituições.
Não bastasse toda essa atual cruzada conservadora, um evento marcado para o próximo mês pretende reeditar a perniciosa “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” como parte das “comemorações” pelos 50 anos do golpe militar.
Enfim, diante desses fatos, torna-se necessário questionar o porquê de a grande mídia brasileira geralmente apresentar uma visão unidimensional da realidade. Somente determinado ponto de vista tem espaço nas maiores emissoras de televisão e nos principais jornais e revistas do país. Opiniões divergentes ao status quosão propositalmente ignoradas.
Desse modo, é preciso democratizar os meios de comunicação para que os diferentes setores sociais possam ter a oportunidade de defender os seus valores políticos. Em última instância, uma verdadeira democracia passa, impreterivelmente, pelo fim do coronelismo midiático.
***
Francisco Fernandes Ladeira é especialista em Ciências Humanas: Brasil, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e professor de Geografia em Barbacena, MG

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Demagogos em busca de otários

Publicado por  * Luiz Flávio Gomes
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O Brasil se destaca mundialmente também por algumas políticas públicas erradas. O que vem sendo feito no campo da criminalidade, da violência e da segurança pública constitui um exemplo emblemático disso. Está praticamente tudo errado! Há pelo menos 7 décadas estamos sob o império do chamado populismo punitivo midiático-vingativo, que nunca diminuiu nenhum tipo de crime no nosso país, sendo mais inócuo e estéril que um monge virtuoso. Uma podre, retrógrada e extrativista elite, composta, sobretudo, de parlamentares oportunistas e corruptos (para 81% dos brasileiros os políticos são corruptos ou muito corruptos – Ibope), é a grande responsável pela política da aprovação reiterada de novas leis penais, sempre mais severas, com a promessa de que com elas resolverão o problema da segurança. Pura enganação! Com uma nova lei dizem que vão acabar com a violência nos protestos populares. Sobram leis no Brasil. Falta o cumprimento delas.
Nos países de capitalismo evoluído e distributivo, fundado na educação de qualidade para todos (Dinamarca, Holanda, Finlândia, Coreia do Sul, Japão etc.), é o racionalismo legislativo que combate o irracionalismo midiático e popular. Nos países atrasados, de capitalismo selvagem e extrativista (como o Brasil), é o legislador, como agente político dessa elite atrasada, que, por conveniência eleitoral, atua irracionalmente (emergencialmente, emocionadamente, desproporcionalmente e populistamente).
Essa fórmula charlatã só tem sucesso em democracias de massas, que exigem a atuação de um demagogo (porque a democracia de massas e a demagogia formam um só par, como diz M. Weber, citado por Luís Wanderley Gazoto, no nosso livro conjunto Populismo penal legislativo, no prelo). Nelas os demagogos nos retiram a qualidade de cidadãos pensantes (manda o ignorantismo). Somos meros números e consumidores teleguiados. O demagogo só existe, no entanto, quando alguém acredita nele. Não existe demagogo sem o otário. Os padres demagogos (Krämer e Sprenger) que cristalizaram a histérica caça às bruxas, no século XV, só fizeram sucesso com o Martelo das feiticeiras porque havia otários que acreditavam em bruxas. Hitler só fez sucesso com seu nazismo, trucidando milhões de pessoas, porque muitos otários acreditavam na purificação da raça ariana. É assim que caminha, também por aqui, a marcha da insensatez coletiva.
É hora de abandonarmos a condição de otários (que querem nos impor) e rompermos nossa herança maldita do colonialismo teocrático extrativista, que aqui implantou a cultura do autoritarismo, dos saques, da pilhagem, da roubalheira, do sangue, da violência, do enriquecimento sem causa, do parasitismo escravizador, da ignorância, da malandragem e do segregacionismo étnico, racial e socioeconômico. É hora de nos emanciparmos, como dizia Kant no século XVIII. Ou continuaremos contabilizando “cadáveres antecipados”.



*Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz...

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Os chefes políticos municipais

Se os coronéis não existem mais, ainda predominam nos municípios goianos os chefes políticos que, ao longo dos anos, se elegem prefeitos, fazem os sucessores e nomeiam os protegidos para os cargos nas prefeituras

Diário da Manhã - Helton Lenine
 
A exemplo do que ocorria no passado, desde a República Velha quando os coronéis mandavam na política municipal e estadual, ainda hoje predominam os chamados chefes políticos. No Brasil e em Goiás, eles estão esparramados pelos rincões afora.
Nos 246 municípios goianos, são raras as localidades onde não existem os chefes políticos, os que dominam os partidos, escolhem os candidatos e fazem predominar suas vontades. É uma tradição da política que se arrasta por décadas.
Os chefes políticos se elegem para os cargos de prefeito, elegem os sucessores, ajudam na campanha de candidatos a vereador e ainda interferem na nomeação de amigos, parentes e aliados a cargos comissionados nas prefeituras.
Há municípios em que os prefeitos foram os mesmos por 20 anos e em outros os chefes políticos elegeram os sucessores, que, normalmente, foram familiares.
Nas eleições de 2012, segundo dados da Associação Goiana de Municípios, mais da metade das cidades o prefeito conseguiu se reeleger ou elegeu o sucessor.
Na prática, o que se verifica é a vontade do chefe político prevalecendo, apesar da existência de lei que impossibilita mais de dois mandatos consecutivos. Há casos em Goiás de políticos que tiveram cinco mandatos de prefeito ou de vereador.
Em consequência da desobediência às leis eleitorais é que houve mudança de titularidade por cassação ou renúncia, realizando-se as eleições suplementares em várias cidades, em diversos pleitos.
Há exemplos de prefeitos que, concluídos os mandatos em suas cidades, transferiram o domicílio eleitoral para localidades próximas e renovaram o mandato em outro município, burlando a legislação eleitoral.
O caciquismo é oriundo da época do Império, mas o método era utilizado por poucos líderes políticos até ser redescoberto na República Velha e se perpetuado após a Revolução de 30, chegando aos dias atuais.
Uma vez que o fenômeno é bastante semelhante ao coronelismo e ao caudilhismo, o caciquismo difere na agressividade.
O cacique político é o chefe político local de uma determinada comunidade, pode ser um deputado estadual, federal ou um senador. Seu domínio se espalha pelos currais eleitorais que estão a seu dispor. O traço principal do coronel-cacique é a chamada política clientelista, esta se dá através de concessão de favores e cargos públicos, chamados de cargos de confiança, ou cargos comissionados.
O caciquismo também se utiliza da chamada política de mão no ombro. Normalmente o cacique domina seu eleitorado da mesma forma que o caudilho, isto é, pela emoção, mas detém o poder de controlar a quantidade de votos de determinada região da mesma forma que o coronelismo, só que desta vez o controle é por zona eleitoral, e não por área rural. Desta forma, o cacique age cortando as verbas e trabalhos da máquina estatal para esta zona eleitoral, propiciando um enriquecimento ou empobrecimento da região conforme sua necessidade de angariar poder. Igual ao coronel, o cacique age também sobre o processo eleitoral local, o que multiplica seu poder e o torna temido.
Quem é quem
pelo estado
afora
Goiânia, com mais de um milhão de habitantes, é exceção, pois não há predomínio de um chefe político. O comando da prefeitura, ao longo dos anos, se pulverizou. Apenas Iris Rezende se impôs na Capital, mesmo assim pelo voto popular. Foi eleito prefeito de Goiânia por três mandatos e vereador uma vez. Se há um chefe político na Capital, ele se chama Iris Rezende. O líder do PMDB contribuiu com a eleição de seu sucesso, o prefeito Paulo Garcia. Nion Albernaz foi prefeito nomeado uma vez e eleito pelo povo por duas vezes. Nion exerceu forte influência na política de Capital, contribuindo com a vitória de candidatos a vereador, deputado estadual e federal. Agora, acaba de ajudar na eleição do neto, Thiago Albernaz, a vereador.
Em Anápolis, não há um chefe político na história recente. Os irmãos Santillo – Henrique, Adhemar e Romualdo – dominaram a política anapolina desde a década de 70. Henrique Santillo, médico, foi vereador, prefeito, deputado estadual, senador, governador. Adhemar foi deputado estadual, deputado federal e prefeito por três mandatos. Romualdo uma vez deputado estadual. Onaide, mulher de Adhemar, deputada estadual por três vezes. Os irmãos Santillo influenciaram, com o prestígio, a eleição de diversos companheiros para a Câmara de Vereadores. O médico Anapolino de Faria também teve seu período de chefe político: foi deputado estadual, deputado federal e prefeito por três vezes. Anapolino elegeu também seus aliados a vereador. Os irmãos Rubens e Antônio Gomide podem ser considerados os chefes políticos atuais de Anápolis. Rubens é deputado federal pelos segundo mandato e Gomide prefeito reeleito, depois de ter sido vereador.
Em Rio Verde, o médico Juraci Martins, prefeito reeleito, dá as cartas, numa cidade onde já teve chefes políticos como Paulo Roberto Cunha, Osório Santa Cruz, Eurico Veloso.
Em Jataí, o político mais influente é Maguito Vilela, que foi governador e hoje exerce o cargo de prefeito de Aparecida de Goiânia. O engenheiro civil Humberto Machado, que exerce o quarto mandato à frente da Prefeitura de Jataí, foi lançado por Maguito, a exemplo dos ex-prefeitos Nelson Antônio e Fernando Peres. Deputado federal Leandro Vilela é sobrinho e o deputado estadual Daniel Vilela filho de Maguito.
Em Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela dá as cartas, depois de ser reeleito prefeito da cidade. Ademir Menezes, que foi prefeito duas vezes, ajudou na eleição de José Macedo para a prefeitura, ocupa mandato de deputado estadual. Seu filho, Mas Menezes, foi vereador. Outro expoente da política da cidade foi Norberto Teixeira, prefeito, deputado estadual e deputado federal.
Em Mineiros, o advogado Agenor Rezende, que já foi vereador, deputado estadual, governador, é o prefeito da cidade. Aderaldo Barcelos é outro político influente. Foi prefeito por dois mandatos e elegeu sua esposa, Neiba Barcelos, também por duas vezes. A cidade já teve um líder político influente, na década de 1970: José Alves de Assis, vice-prefeito, deputado estadual e deputado federal.
Em Itumbiara, o maior liderança política é o ex-prefeito José Gomes da Rocha, que ocupou o cargo por duas vezes e elegeu o seu sucessor: Francisco Faria, o Chico Balla. Alcides Rodrigues e Marconi Perillo tiveram votações expressivas em Itumbiara, na disputa para o governo, graças à presença de José Gomes em seus palanques. A cidade já teve chefes políticos importantes como Modesto de Carvalho, Radivair Miranda e Waterloo Araújo.
Em Catalão, o agropecuarista Haley Margon Vaz foi prefeito e exerceu forte liderança política. O médico Adib Elias foi prefeito por dois mandatos, elegeu o sucessor, Velomar Rios e sua mulher, Adriete, deputada estadual. O também médico Jardel Sebba, prefeito, foi deputado estadual por dois mandatos.
Em Ipameri, o médico Rubens Cosac foi prefeito, deputado estadual, deputado federal e elegeu a mulher, Lamis Cosac, prefeita e deputada estadual.
Em Goianésia, o chefe político sempre foi o ex-governador Otávio Lage, que elegeu os filhos – Otávio Lage Filho e Jallles Fontoura – prefeitos da cidade. Jalles foi deputado estadual e federal. Em diversos mandatos, Otávio elegeu aliados prefeitos da cidade. O advogado Gilberto Naves também exerce forte influência na política da cidade, pois foi prefeito por duas vezes, e elegeu sua mulher, Mara Naves, prefeita e deputada estadual.
Em Ceres, o médico Valter Melo foi prefeito três vezes e elegeu sua mulher, Wanda Melo, deputada estadual. O também médico Carlos Mendes foi prefeito, deputado estadual e estadual. Tanto Valter quanto Carlos elegeram diversos aliados prefeito e vereador na cidade.
Em Jaraguá, o empresário Francisco de Castro comandou vitórias de diversos companheiros à prefeitura e à Câmara de Vereadores. Alano de Freitas, seu primo, foi prefeito. O advogado Nelson de Castro foi deputado estadual e atuou com força na política local. Lineu Olímpio foi prefeito por duas vezes e elegeu o sucessor, Ival Avelar.
Em Luziânia, o lendário Joaquim Roriz (de tantos mandatos em Goiás e no Distrito federal) já teve parentes, amigos e aliados políticos ocupando cargos na prefeitura ou na Câmara, por sua interferência. O médico Célio Silveira foi prefeito por dois mandatos. O prefeito Cristovão Turmin (já foi deputado estadual) inicia seu período de líder político local.
Em Formosa, José Saad foi prefeito por três vezes, eleito pelo povo. Sebastião Monteiro, o Sebastião Caroço (hoje conselheiro do TCM) foi prefeito duas vezes, elegeu o sucessor, Pedro Ivo Faria e tantos vereadores da cidade. O prefeito Itamar Barreto inicia o seu período de líder político local.
Em Trindade, Valdivino Chaves foi prefeito por três vezes e ajudou a eleger diversos companheiros. O médico George Morais foi prefeito da cidade por duas vezes e ajudou na eleição da esposa, Flávia Morais, a deputada federal. George foi prefeito também de Santa Bárbara. O empresário Jânio Darrot, depois de exercer mandato de deputado estadual, ocupa a prefeitura da cidade.
Em Inhumas, Irondes José de Morais e José Essado, prefeitos da cidade, foram chefes políticos. Essado é suplente de deputado estadual. O deputado federal Roberto Balestra (cinco mandatos) não se elegeu prefeito, mas contribuiu com a vitória de vários companheiros, entre eles Abelardo Vaz Filho. O prefeito Dioji Ikeda inicia o seu período de líder local.
Em Morrinhos, Napthali Alves de Sousa, Helenês Cândido e Joaquim Guilherme Barbosa, quando ocuparam a prefeitura, foram líderes políticos locais. O prefeito Rogério Troncoso, já em seu terceiro mandato, também é influente chefe político da cidade.
Em São Luiz de Montes Belos, Waldemir Xerife reinou absoluto: foi prefeito duas vezes e elegeu sua esposa, Marisa Guimarães, também prefeita por duas vezes.
Em Porangatu, o empresário Júlio da Retífica foi prefeito, elegeu o sucessor, José Oswaldo, e exerce mandato de deputado estadual. Eronildo Valadares, atual prefeito, elegeu sua esposa, Vanusa Valadares, deputada estadual.
Em Simolândia e Alvorada do Norte, no Nordeste do Estado. o empresário e hoje deputado estadual Iso Moreira exerce, há décadas, forte influência. Isso foi prefeito de Simolândia, elegeu sua esposa, Deusdet Ferreira também prefeita, e o filho, Alessandro Moreira, prefeito de Alvorada do Norte, além de sucessores nas duas cidades. Nos demais municípios da região, Iso Moreira ajudou a arrumar votos para os aliados chegarem às prefeituras e câmaras municipais.