segunda-feira, 14 de abril de 2014

O Coronelismo e o Cangaço

O Coronelismo e o Cangaço foram fenômenos, politico e social, ocorrido na República Velha.

Coronelismo

Coronéis, era assim que eram chamados os latifundiários que influenciaram politicamente a população humilde.

O Coronelismo é originário dos tempos do Brasil Imperial e existe até aos dias de hoje.Cangaçeiro LampiãoOs Coronéis existiam principalmente no nordeste brasileiro na época da Republica Velha. Eram proprietários de extensas áreas de terras e de açudes de água.

O Coronel era uma espécie de Senhor Feudal que exercia grande autoridade sobre seus vassalos, no caso a população pobre.

Para o povo humilde do nordeste, restava apenas a miséria e a fome. Buscando amenizar seus sofrimentos, muitos nordestinos procuraram a ajuda dos coronéis. Em troca do auxilio prestado, os coronéis exigiam a consciência politica do povo.

Em tempos de eleições, eram os coronéis que escolhia quem os eleitores deveriam votar. Os capatazes do coronelismo, os chamados jagunços, entregavam para os eleitores as cédulas de voto já marcadas.

Essa forma de votação ficou conhecida como Voto do Cabresto. Uma vez eleito os coronéis escolhiam seus próprios parentes como funcionários públicos, o que garantia a continuidade da sua família no poder politico local.

Em 1930, o Coronelismo entrou em decadência com a subida de Getúlio Vargas ao poder brasileiro.

O Cangaço

O Cangaço foi um fenômeno social nascido em oposição ao Coronelismo.

O Cangaceiro era uma espécie de sertanejo que sobrevivia praticando atos fora da lei.

Cansados de serem explorados pelos ricos fazendeiros e viverem na miséria, muitos nordestinos se organizaram em bandos armados para praticar saques e atos de vandalismo.

Agindo como mercenários, os cangaceiros aceitavam dinheiro dos próprios coronéis que os contratavam para matarem os seus inimigos políticos.

Os cangaceiros matavam sem piedade todos aqueles que cruzavam seus caminhos. O mais famoso cangaceiro da história brasileira foi Virgulino Ferreira da Silva, vulgo Lampião.

O Governo Brasileiro via o Cangaceiro como um ladrão, bandido, malfeitor e assassino. Já o povo pobre do nordeste tinha uma visão diferente. Para eles o cangaceiro era uma espécie de Robin Hood que roubava dos ricos para dar aos pobres.

Após a morte de Lampião e Maria Bonita, os bandos de cangaço foi desaparecendo gradativamente no final da década de 30.

Coronelismo político ainda envergonha o Nordeste, mas não só lá


Berço de alguns dos mais poderosos clãs políticos do país, o Nordeste é a região que concentra o maior número de deputados com parentes na política. Tanto proporcionalmente quanto em números absolutos. De cada dez parlamentares que assumiram o mandato por um dos nove estados nordestinos, seis têm algum parentesco com outras figuras do mundo político. A prática da política em família é comum a 97 dos 161 deputados da região. 
São nordestinos seis dos dez estados em que isso é mais frequente. A única unidade federativa da região em que os parentes de políticos são minoria é, curiosamente, o Maranhão, terra da família Sarney. Dos 20 parlamentares que assumiram o mandato pelo estado este ano, entre titulares, suplentes e licenciados, nove (45%) entrelaçam os laços políticos e familiares. Entre eles, o deputado Sarney Filho (PV-MA), herdeiro do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Para o historiador José Octávio de Arruda Mello, professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o predomínio de determinadas famílias na política nordestina mostra que o coronelismo está bem vivo na região. Mas sob nova roupagem.
“Coronelismo ilustrado”
 “Não tem mais o bico de pena, do voto de cabresto, mas tem o sistema de aliança, que é mais fluido. As alianças vão desde a base até em cima. É urbano. O coronel tradicional tinha cartucheira atravessada no peito. O neocoronel é um homem de cidade. São bacharéis, pessoas ilustradas, mas que sabem onde está o peso da máquina, onde está a força do poder. Eles costumam penetrar nas universidades. É um coronelismo ilustrado, mas é um coronelismo”, considera.

O professor afirma que as grandes famílias se apropriaram do poder no Brasil, principalmente nas regiões mais pobres, rateando a máquina pública entre seus representantes. “Elas rateiam o poder, colocando seus representantes nas posições decisórias. Elas estão também no Judiciário. É o estamento, a comunidade de poder que não se renova. No Legislativo isso é mais visível.”
Os três estados do país onde essa combinação é mais recorrente são a Paraíba, o Rio Grande do Norte e Alagoas. Onze dos 12 representantes paraibanos na Câmara vêm de família com tradição política. O mesmo se dá com oito dos nove potiguares e com sete dos nove alagoanos. No Rio Grande do Norte, aliás, mais da metade da bancada provém de apenas três grupos familiares: os Alves, os Maia e os Rosado. Diferente, mas nem tanto
O índice registrado na bancada do Nordeste é quase o dobro dos 35% alcançados pela região onde o sobrenome político parece ter menos influência, o Sul. Ainda assim, mais de um terço dos representantes de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm familiares na política. Na região, o Paraná é a unidade onde o poderio familiar se mostra mais presente na Câmara. De seus 32 nomes na Câmara, 13 (41%) seguem ou abrem uma tradição familiar. Entre os paranaenses novatos, destacam-se, por exemplo, os deputados João Arruda (PMDB-PR), sobrinho do senador e ex-governador Roberto Requião (PMDB-PR), e Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu (PT).

Na avaliação do cientista político Ricardo Costa de Oliveira, o fenômeno do parentesco na política não se restringe a estados com índices de desenvolvimento mais baixos. Um dos principais analistas da política do Paraná – estado que ostenta o sexto maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país -, Oliveira afirma que a política brasileira, de modo geral, está sendo dominada por famílias. Para mudar esse rumo, o cientista político sugere a redução de privilégios para a classe política. “O Paraná, mesmo com a imagem de que é um estado moderno, de migração, tem famílias políticas e conexões de parentescos muito antigas. Então, o Paraná não é diferente do Maranhão, de Alagoas e outros estados”, afirma.
Meio a meio
Depois do Nordeste, o Norte é a região mais representada por parlamentares com parentesco político. São, ao todo, 33 nomes (praticamente metade de seus 68 representantes) nessa condição. Na região, o destaque fica por conta das bancadas do Acre e do Tocantins: 75% dos deputados dessas duas unidades são filhos, pais, netos, primos, sobrinhos ou cônjuges de políticos. O terceiro lugar regional fica por conta do Amazonas, que tem cinco de seus oito representantes com elos políticos e familiares.

O Centro-Oeste também tem praticamente sua bancada formada por parentes de políticos. Dos 50 deputados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal, 24 têm parentesco com outros representantes populares. É o que ocorre com sete dos dez deputados que assumiram por Mato Grosso este ano. Entre eles, está o deputado Júlio Campos (DEM-MT), irmão do senador Jayme Campos (DEM-MT). Júlio ganhou destaque nacional há duas semanas ao chamar o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “moreno escuro”, em reunião do partido. 
Dono da maior bancada da região, Goiás tem dez parentes de políticos entre os 21 representantes do estado, entre suplentes, titulares e licenciados. Mato Grosso do Sul tem metade de sua representação com tradição familiar política. O Distrito Federal desponta como a unidade da federação com menos deputados com parentesco político. Formada basicamente por parlamentares que nasceram em outros estados do país, a bancada abriga apenas três parentes entre seus 11 nomes. O sobrenome mais conhecido, entre eles, é o da deputada Jaqueline Roriz (PMN), filha do ex-senador e ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e da ex-candidata ao governo do DF Weslian Roriz, e irmã da deputada distrital Liliane Roriz.
Laços de família
A prática de fazer política em família também alcança a região mais desenvolvida economicamente do país. Dos 200 nomes do Sudeste na Câmara, 87 (44%) têm algum parentesco político. Há até predomínio da bancada dos parentes em Minas Gerais. Dos 58 representantes mineiros, 31 (53%) vêm de berço político. O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), por exemplo, representa a quinta geração no Congresso da família do Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada. O clã está no Parlamento federal há 190 anos. 
 
Mais à esquerda no espectro político-partidário, três irmãos também ensaiam entrar para o rol das tradicionalíssimas famílias mineiras. O deputado Weliton Prado (PT) é irmão dos estaduais Elismar Prado (PT) e Liza Prado (PSB) e do vereador de Uberlândia Gilmar Prado (PT). Em São Paulo, oito famílias têm representantes na Câmara e na Assembleia Legislativa. Entre elas, duas estão fincadas nos três níveis do Legislativo: o federal, o estadual e o municipal. O novato Alexandre Leite (DEM-SP) é filho do vereador paulistano Milton Leite (DEM) e irmão do deputado estadual Milton Leite Filho (DEM). Jilmar Tatto (PT-SP) é irmão do vereador paulistano Arselino Tatto (PT-SP) e do deputado estadual Enio Tatto (PT-SP). Na bancada paulista, os petistas só ficam atrás dos tucanos em número de deputados com parentesco político: 17 ante 18.

O Manifesto dos Coronéis


Quando Getúlio Vargas assumiu a presidência da República em janeiro de 1951, o Brasil já não era o mesmo de seis anos antes, quando terminou o Estado Novo. O país vivia agora uma democracia com vários partidos representados no Congresso, havia maior diferenciação na estrutura de classes, e o debate sobre o desenvolvimento econômico mobilizava politicamente vários setores da sociedade.

Olímpio Mourão Filho (com cachimbo): aspectos da Cruzada Democrática
Durante os três primeiros anos de governo, Vargas enfrentou inúmeros problemas internos e externos. Seu primeiro ministério tentou contemplar as diversas forças políticas que o haviam apoiado nas eleições presidenciais em outubro de 1950, e a política econômica adotada por seu governo também resultou da tentativa de conciliação entre as principais tendências de desenvolvimento econômico então existentes. Contudo, a oposição, representada no setor civil pela União Democrática Nacional (UDN) e, no setor militar, pela Cruzada Democrática, era implacável.

Dir./esq.: Caiado de Castro, Getúlio Vargas, Ciro do Espírito S. Cardoso, Zenóbio da Costa e outros oficiais durante banquete no I Batalhão de Caçadores
Em fevereiro de 1954, o governo, às voltas com grave crise econômica, política e partidária, viu-se diante de mais uma dificuldade: 82 coronéis e tenentes-coronéis, ligados à ala conservadora do Exército no Rio de Janeiro, assinaram um manifesto que ficou conhecido também como Memorial dos Coronéis. Nesse memorial, elaborado no dia 8 de fevereiro e divulgado na íntegra pela imprensa 12 dias depois, os coronéis alardeavam a "deterioração das condições materiais e morais" indispensáveis ao pleno desenvolvimento da instituição, cujo " perigoso ambiente de intranqüilidade" se ampliava. Os coronéis conclamavam seus superiores a promover uma "campanha de recuperação e saneamento no seio das classes armadas", com o firme propósito de restaurar os "elevados padrões de eficiência, de moralidade, de ardor profissional e dedicação patriótica, que (...) asseguravam ao Exército respeito e prestígio na comunidade nacional".

Esq./dir.:Ciro do Espírito Santo Cardoso (de farda) e Getúlio Vargas
O memorial protestava principalmente contra o descaso do governo em face das necessidades do Exército, relativas, por exemplo, à precariedade das instalações em todo território nacional, ao reequipamento das unidades, cujo material bélico era em sua maioria obsoleto, e ao reajuste salarial dos militares do Exército, em "eterna disparidade" em relação às forças armadas de outros países. Nesse sentido, teciam sérias críticas ao aumento de 100% do salário mínimo proposto por João Goulart, ministro do Trabalho recentemente nomeado.

Zenóbio da Costa discursa no Clube Militar.
Para os militares signatários do manifesto, além de alimentar a inflação, o aumento de 100% do salário mínimo significava um desprestígio para as Forças Armadas, e "uma aberrante subversão de todos os valores profissionais", uma vez que sua equiparação ao salário de um oficial graduado estancaria "qualquer possibilidade de recrutamento, para o Exército, de seus quadros inferiores". Tal desprestígio, argumentavam eles, funcionaria também como elemento facilitador da ação dos comunistas.
O manifesto teve ampla repercussão nos meios políticos e militares, provocando a reação imediata do governo, que substituiu os ministros da Guerra e do Trabalho, Ciro do Espírito Santo Cardoso e João Goulart, ambos identificados com a política nacionalista de Vargas. Em seu lugar assumiram, respectivamente, Zenóbio da Costa e Hugo de Faria. Em 10 de maio, todavia, Getúlio anunciou, em discurso inflamado, o novo salário mínimo, nos termos propostos pelo ex-ministro João Goulart. A partir daí, a oposição civil e militar retomou o movimento conspiratório que desembocaria na crise de agosto e no suicídio do presidente.

Célia Maria Leite Costa

segunda-feira, 31 de março de 2014

Política de filhotes

Por Wilson Nogueira
 
Daqui a pouco, em outubro, vamos às urnas novamente. Muito melhor assim, mas não devemos tomar a eleição – ou ao menos qualquer eleição – como sinônimo absoluto de democracia. Ainda precisamos superar as contradições que se aprofundaram e se aprofundam no processo eleitoral brasileiro pós-ditadura militar, entre as quais, a ideia de que esses partidos conservadores e neoconservadores representam, necessariamente, as vontades convergentes e divergentes das sociedades, das comunidades, das cidades, dos lugares etc.
A democracia, como conceito ou prática, não se encerra na partidarização das ideias e/ou na particularização das práticas, embora elas sejam parte importante e necessária à agitação das contradições sociais presentes e ao surgimento dos novos momentos. Não se trata, aqui, da negação da política partidária, mas da sua reelaboração ou refundação nos termos da soberania popular. O que ocorre, hoje, no Brasil, no geral, é que a política partidária nega a própria política como civilidade, polidez e delicadeza e, assim, se transforma em astúcia, grosseria e indelicadeza. O Brasil precisa de partidos políticos, sim, mas daqueles que vierem respeitar povo como soberano de suas vontades, desejos e aspirações. Novos partidos, porém, dependem de uma nova política que gere novos políticos. O problema, então, passa a ser este: como gerar o novo a partir do velho? Inexiste uma resposta acabada, mas, talvez, não haja outro lugar para encontrá-la a não ser nas incertezas das vivências cotidianas. Aliás, a esse respeito só haveria mesmo uma certeza: a de que a política brasileira precisa se reinventar e que essa reinvenção não será suscitada nem realizada por espontânea vontade dos partidos e dos políticos.
As mudanças dependem, prioritariamente, das articulações das sociedades na busca da manifestação de origem da democracia como “vontade soberana do povo”. Isso implica no afastamento dos sistemas oligárquicos, dos conglomerados econômicos, das confissões religiosas, dos latifundiários, dos coronéis de barranco etc. do domínio dos destinos do país. Esses grupos se adonaram da soberania da pátria, por meio do controle das suas instituições representativas, desde os primeiros passos da redemocratização do país, conquistada com sangue e suor do povo. Numa democracia plena, todas as forças sociais são representadas sem sobreposições de poder.
No Brasil, essas forças retrógradas e reacionárias se apoderaram e hoje controlam, inclusive pela chantagem e dinheiro, até mesmo partidos e/ou segmentos partidários que surgiram com o propósito de combatê-las. Assim, não há reforma política democrática, não há reformas sociais de base, como nos setores agrários e midiáticos; não há acolhimento das emergências sociais, como a redistribuição justa da riqueza e igualdade oportunidade na educação ou no mercado de trabalho; não existe renovação nos quadros da política…
Essas questões denunciam que os partidos políticos, em especial os que se forjaram no pensamento revolucionário, se perderam ou se entaniçaram no cipoal das convivências e conveniências armado pelo poder e pelos poderosos. Não há, diante desse quadro desesperador e preocupante, outra tendência senão a da repetição de velhas figuras, algumas muitíssimas desbotadas, nas eleições de outubro próximo. O Amazonas não foge a essa triste realidade: “filhotes” do coronelismo de barranco traçam suas estratégias e táticas para ver quem assumirá o controle dos cofres do estado e da elaboração das leis. Nos bastidores desse jogo, faltam teses e propostas que vislumbrem a democracia como ideia e prática do poder soberano do povo, mas sobra esperteza para tentar convencer os eleitores de que “todos nós” estaremos bem representados no executivo e no legislativo da “(res) publica”.
Nas manifestações gerais de rua em junho do ano passado e em outras mais pontuais e com menor repercussão, a população emitiu sinais de profunda insatisfação com os partidos políticos e seus modos de fazer política sem ou com participação popular restrita. Se não fizessem ouvidos moucos à voz das ruas, os políticos teriam realizado reformas importantes, entre as quais, a que venha a democratizar o pensar e o fazer políticos, seja por meio dos partidos e/ou por meio de outras formas de representação social. O que se percebe desse e de outros fatos é que as mudanças sociais dependem das estratégias e táticas da população – e não dos políticos – nas urnas e nas ruas.

terça-feira, 18 de março de 2014

Frei Betto: 'Ovo da serpente vinha sendo chocado pelas classes dominantes'

Teólogo comenta mudanças sociais promovidas antes da instauração no país da ditadura, que completa 50 anos em abril. Influência norte-americana impediu reformas propostas pelo governo João Goulart
Redação RBA publicado 17/03/2014

joão goulart
As reformas de base de João Goulart foram barradas pelo golpe que instaurou o regime de exceção no Brasil
São Paulo – O contexto sociopolítico anterior ao golpe civil-militar que instaurou a ditadura no Brasil em 1º de abril de 1964 foi o tema do comentário de hoje (17) do teólogo Frei Betto à Rádio Brasil Atual. Para ele, a turbulência política da Guerra Fria, com o mundo dividido entre o socialismo da União Soviética e o capitalismo norte-americano despertou, entre os brasileiros, “o gigante adormecido em berço esplêndido” para a necessidade de reformas sociais no governo João Goulart. No entanto, o teólogo afirma que a população “não tinha suficiente lucidez para perceber que, desde a renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961, o ovo da serpente vinha sendo chocado pelas classes dominantes”.
Este foi o primeiro comentário de uma série sobre os 50 anos de história brasileira desde a instauração da ditadura que será feita por Frei Betto ao longo deste mês e de abril. A efervescência política do governo de Goulart é retratada pelo teólogo como o surgimento de uma nova conjuntura socioeconômica. “Tudo era novo: a bossa nova, o cinema novo, a literatura nova, a nova capital, Brasília”.
O método de ensino de Paulo Freire, através da alfabetização dos pobres em Angicos (RN), foi o impulso para a gestação da chamada Pedagogia do Oprimido. A defesa da reforma agrária pelas ligas camponesas e criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), dirigida por Celso Furtado e aliada ao governador de Pernambuco à época, Miguel Arraes, foram, na visão do comentarista, formas de livrar a região do coronelismo arraigado desde a República Velha.
Entretanto, Frei Betto afirma que as reformas promovidas por João Goulart eram vistas pelos Estados Unidos (EUA) como uma demonstração de avanço do comunismo na América Latina. A desconfiança e o imperialismo norte-americano foram motivos para que os EUA financiassem o golpe civil-militar no Brasil e depusessem Goulart em 1964. A empreitada teve apoio do empresariado brasileiro, que se articulava no Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) e no Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (Ipes).
“O presidente norte-americano Lyndon Johnson, que governou o país de 1963 a 1969, estava convencido de que o Brasil era tão vulnerável à influência soviética quanto o Vietnã. Estados Unidos jamais admitiriam que Brasil se tornasse sequer um país independente das órbitas ianque e soviética”, explica.
O regime antidemocrático fez com que a população pobre, desejosa por reformas sociais e econômicas, se tornasse dependente de "migalhas" norte-americanas, como as cestas básicas distribuídas pelo programa de expansão do capitalismo na América Latina, Aliança Para o Progresso, como conta Frei Betto.

terça-feira, 11 de março de 2014

Mulheres candidatas e eleitas

Câmara dos Deputados
Em 1998: 10,4% de candidatas // 5,6% eleitas
Em 2012: 19,4% de candidatas // 8,7% eleitas

Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal
Em 1998: 12,9% de candidatas // 10% eleitas
Em 2012: 21,1% de candidatas // 12,8% eleitas

Câmaras Municipais:
Em 1996: 10,9% candidatas // 10,9% eleitas
Em 2012: 32,6% candidatas // 13,4% eleitas

Governos Estaduais
Em 1998: 8% candidatas // 3,7% eleitas
Em 2012: 11% de candidatas // 7,4% eleitas

Do alto de seus cargos
663 mulheres comandam prefeituras atualmente (12% do total).
45 mulheres foram eleitas deputadas federais nas eleições de 2010 (8,7% do total).
11 senadoras foram eleitas nas eleições de 2010 (13,3% do total).
2 mulheres ocupam o governo do seu estado pelas últimas eleições ( 7,4% do total).
156º é a posição do Brasil em um ranking de 188 países sobre presença das mulheres no Legislativo.

Fontes: Cfemea e Tribunal Superior Eleitoral