Sertão do Nordeste do Brasil!

Quase metade da nova Câmara dos Deputados será formada por milionários

Quase metade da nova Câmara que tomará posse em 2015 será formada por deputados federais milionários. É o que mostra levantamento feito pelo G1 com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São 248 políticos que declaram ter patrimônio superior a R$ 1 milhão (48% dos 513 eleitos).

O número cresce a cada legislatura. Eram 194 na eleição passada. Em 2006, havia 165 milionários na Casa. Em 2002, eram 116.

O eleito mais rico para a próxima legislatura é o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR). O industrial declara possuir R$ 108,6 milhões. Entre os bens estão quotas de várias empresas em seu nome.

No total, os parlamentares declaram um patrimônio de R$ 1,2 bilhão – o que representa uma média de R$ 2,4 milhões para cada um. Há, no entanto, quem diga não ter bem nenhum: são 11 políticos que declaram patrimônio “zero” ao TSE.

Bancadas
A bancada que possui o maior número de milionários é a do PMDB. São 39. O PSDB aparece logo atrás, com 32. PSD, com 24, PP, com 23, e PR, com 18, completam a lista das cinco mais.

Os outros partidos que comportam milionários são PTB (16), DEM (15), PSB (15), PT (13), PDT (11), SD (10), PSC (6), PPS (4), PRB (4), PROS (4), PV (3), PHS (2), PMN (2), PRP (2). PC do B, PSDC, PSL, PSOL e PT do B têm um cada um.

Estados
São Paulo manterá o status de estado com mais milionários: 32 (um a mais que na última legislatura). Minas Gerais aparece logo atrás, com 26. O Rio de Janeiro terá 22, a Bahia, 20, e Pernambuco, 18. A exemplo de 2006 e 2010, só o Amapá não contará com nenhum deputado com patrimônio superior a R$ 1 milhão.

Novatos
A Câmara terá em 2015 o maior número de deputados estreantes desde 1998, ano em que Casa começou a contabilizar esse tipo de estatística. Na eleição do último domingo (5), 198 deputados (38,6%, do total de 513 parlamentares) foram eleitos pela primeira vez.

Fonte: G1

Data de Publicação: 2014-10-08 16:22:45

Eleições no Brasil são as mais caras do mundo

Em estados como SP ou MG, os candidatos precisam chegar a milhões de eleitores em centenas de municípios

Se o eleitor imaginar que, para ser deputado federal ou estadual em São Paulo, o candidato terá que fazer campanha em 645 municípios e, se for em Minas Gerais, terá que percorrer 853 municípios, poderá entender por que as eleições brasileiras são consideradas pelos especialistas como as mais caras do mundo.

O sistema eleitoral adotado pelo país desde 1945 (o proporcional de listas abertas para preencher as vagas na Câmara dos Deputados, nas assembleias estaduais e mesmo nas câmaras municipais) obriga o candidato a disputar votos em uma área física muito grande.

— Faz com que ele seja quase um partido isolado. Disputa a eleição contra tudo e contra todos, até contra seus próprios colegas de partido — explica o consultor legislativo Arlindo Fernandes, um dos especialistas do Senado em direito constitucional e eleitoral.

Ao lado disso, há razões extrajurídicas, como define Fernandes. Gastos elevados podem resultar em sucesso nas eleições, segundo o consultor, pela fragilidade de boa parte do eleitorado, suscetível à influência do poder econômico e das máquinas administrativas, combinada a instrução formal e política limitadas.

Algumas estimativas publicadas na imprensa, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que o Brasil terá este ano a eleição mais cara da sua história. Porém, ainda não há estudo comparativo como o do cientista político norte-americano e brasilianista David Samuels. Publicado em 2006 continua a ser referência. Samuels comparou os gastos eleitorais de 1994 no Brasil, entre US$ 3,5 bilhões e US$ 4,5 bilhões, com os dos Estados Unidos em 1996, de cerca de US$ 3 bilhões.

Além de superior em valores nominais, os gastos no Brasil não incluem o chamado horário eleitoral gratuito, que se trata, de fato, de benefício fiscal dado às emissoras de rádio e TV. Elas são ressarcidas por meio desse benefício. Nos EUA, os candidatos gastam boa parte de suas verbas de campanha com rádio e TV.

O debate no Congresso para alterar o atual sistema eleitoral e de financiamento de campanhas deve ser retomado no próximo ano. Só que o consultor defende que se leve em conta o que ocorreu com a legislação eleitoral após a Constituição de 1988. Ela vedou a contribuição das empresas para as campanhas. Apenas as pessoas físicas podiam doar. O resultado, segundo ele, foi que tivemos o período em que mais ocorreu financiamento irregular de campanha, o chamado caixa dois.

Tanto assim que o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do PC Farias, como ficou conhecida, recomendou que fosse alterada a lei para permitir a contribuição das empresas, limitado o valor. Essa mudança foi feita em 1997.

— A discussão agora é se o financiamento por entes privados, empresas ou pessoas físicas, deve ser vedado ou continuar permitido — situa Fernandes.

O financiamento público de campanha continua sendo tema controverso e polêmico. O consultor sustenta que é melhor regulamentar essas contribuições privadas, obrigando que uma parte dos recursos seja recolhida a um fundo destinado a todos os candidatos. A outra parte do dinheiro iria para o candidato escolhido pelo doador. Uma das propostas, segundo Fernandes, é estabelecer limites nominais de doação para campanha, como R$ 200 mil ou R$ 300 mil, por exemplo, além de manter a proporção sobre o faturamento das empresas, como determina a legislação atual.

Para reduzir o custo das campanhas, é importante reduzir a circunscrição eleitoral. Enquanto um candidato a deputado federal ou estadual em São Paulo tem que fazer campanha para quase 32 milhões de eleitores, o postulante na Inglaterra, nos EUA e na Alemanha se dirige a um eleitorado entre 75 mil e 100 mil pessoas. Segundo o consultor, os dois primeiros países adotam o chamado sistema distrital puro. Na Alemanha, é misto, combinando voto distrital com proporcional.

— Em qualquer um deles, o custo é muito inferior ao brasileiro — compara Fernandes.

Fonte: Senado Federal

Data de Publicação: 2014-10-23 10:41:24

Bolivarianismo: mitos e verdades

Você sabe o que é bolivarianismo? A palavra da moda no Brasil é usada por muita gente que não faz ideia de seu significado. Entenda o seu significado e saiba por que ele nada tem a ver com "ditadura comunista"

Simon Bolívar (reprodução)

Após ser apropriado pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, o termo originado do sobrenome do libertador Simón Bolívar aterrissou no debate político brasileiro. São frequentes as acusações de políticos de oposição e da mídia contra o governo federal petista. Lula e Dilma estariam “transformando o Brasil em uma Venezuela”. Mas o que é o tal bolivarianismo de que tanto falam? É um palavrão? O Brasil é uma Venezuela? Bolivarismo é sinônimo de ditadura comunista? Antes de sair por aí repetindo definições equivocadas, leia as respostas abaixo:

O que é bolivarianismo?

O termo provém do nome do general venezuelano do século 19 Simón Bolívar, que liderou os movimentos de independência da Venezuela, da Colômbia, do Equador, do Peru e da Bolívia. Convencionou-se, no entanto, chamar de bolivarianos os governos de esquerda na América Latina que questionam o neoliberalismo e o Consenso de Washington (doutrina macroeconômica ditada por economistas do FMI e do Banco Mundial).

Bolivarianismo e ditadura comunista são a mesma coisa?

Não. Mesmo considerando a interpretação que Chávez deu ao termo, o que convencionou-se chamar bolivarianismo está muito longe de ser uma ditadura comunista. As realidades de países que se dizem bolivarianos, como Venezuela, Bolívia e Equador, são bem diferentes da Rússia sob o comando de Stalin ou mesmo da Romênia sob o regime de Nicolau Ceausescu. Neles, os meios de produção estavam nas mãos do Estado, não havia liberdade política ou pluralidade partidária e era inaceitável pensar diferentemente da ideologia dominante do governo.
Saiba mais: A esquerda caviar e o pobre conservador
Aqueles que o faziam eram punidos ou exilados, como os que eram enviados para o gulag soviético, campo de trabalho forçado símbolo da repressão ditatorial da Rússia. Na Venezuela, por exemplo, nada disso acontece. A oposição tem figuras conhecidas como Henrique Capriles, Leopoldo López e Maria Corina Machado. Cenário semelhante ocorre na Bolívia, no Equador e também no Brasil, onde há total liberdade de expressão, de imprensa e de oposição ao governo.

Foi Chávez quem inventou o bolivarianismo?

Não. O que o então presidente venezuelano Hugo Chávez fez foi declarar seu país uma “república bolivariana”. A mesma retórica foi utilizada pelos presidentes Rafael Correa (Equador) e Evo Morales (Bolívia). A associação entre bolivarianismo e socialismo, no entanto, é questionável segundo a própria biógrafa de Bolívar, a jornalista peruana Marie Arana, editora literária do jornal americano The Washington Post. De acordo com ela, esse “bolivarianismo” instituído por Chávez na Venezuela foi inspirado nos ideais de Bolívar, tais como o combate a injustiças e a defesa do esclarecimento popular e da liberdade. Mas, segundo a biógrafa, a apropriação de seu nome por Chávez e outros mandatários latinos é inapropriada e errada historicamente: “Ele não era socialista de forma alguma. Em certos momentos, foi um ditador de direita”.

O que se tornou o bolivarianismo na Venezuela?

Quando assumiu a Presidência da República em 1999, Chávez declarou-se seguidor das ideias de Bolívar. Em seu governo uma assembleia alterou a Constituição da Venezuela de 1961 para a chamada Constituição Bolivariana de 1999. O nome do país também mudou: era Estado Venezuelano e tornou-se República Bolivariana da Venezuela. Foram criadas ainda instituições de ensino com o adjetivo, como as escolas bolivarianas e a Universidade Bolivariana da Venezuela.

Mas esse regime que Chávez chamava de bolivarianismo era comunista?

Não, apesar de o ex-presidente venezuelano ter usado o termo “Revolução Bolivariana” para referir-se ao seu governo. A ideia era promover mudanças políticas, econômicas e sociais como a universalização à educação e à saúde, além de medidas de caráter econômico, como a nacionalização de indústrias ou serviços. Chávez falava em “socialismo do século XXI”, mas o governo venezuelano continua permitindo a entrada de capital estrangeiro no País, assim como a parceria com empresas privadas nacionais e estrangeiras. Empreiteiras brasileiras, chinesas e bielo-russas, por exemplo, constroem moradias para o maior programa habitacional do país, o Gran Misión Vivienda Venezuela, inspirado no brasileiro Minha Casa Minha Vida.

O Brasil “virou uma Venezuela”?

Esta afirmação não faz sentido. O Brasil é parceiro econômico e estratégico da Venezuela, mas as diretrizes do governo Dilma e do governo de Nicolás Maduro são bastante distintas, tanto na retórica quanto na prática.

Os conselhos populares são bolivarianos?

Não, e aqui o engano vai além do uso equivocado do adjetivo. Parte da Política Nacional de Participação Social, os conselhos populares seriam a base de um complexo sistema de participação social, com a finalidade de aprofundar o debate sobre políticas públicas com representantes da sociedade civil. Ao contrário do alegado por opositores, os conselhos de participação popular não são uma afronta à democracia representativa. Conforme observou o ex-ministro e fundador do PSDB Luiz Carlos Bresser-Pereira, os conselhos estabeleceriam “um mecanismo mais formal por meio do qual o governo poderá ouvir melhor as demandas e propostas [da população]”.

Golpismo,regras do jogo e democracia

MICHEL ZAIDAN

É preciso ressuscitar Norberto Bobbio para ensinar a esse gente que democracia é uma regra (a da maioria) e que se não se aceita ou acata a regra, não é democrata

Quando se diz que, entre nós, a democracia sempre foi um grande mal entendido, as pessoas pensam que a gente exagera. Mas como é possível participar de uma campanha eleitoral, em dois turnos, com a propaganda eleitoral obrigatória, debates entre os os candidatos, além da distribuição de farto material de publicidade das candidaturas, e, proclamados os resultados das urnas eleitorais, questionar a vitória do vencedor?
É preciso ressuscitar Norberto Bobbio para ensinar a esse gente que democracia é uma regra (a da maioria) e que se não se aceita ou acata a regra, não é democrata. Ou Adam Prezsvoscki para dizer que a democracia é o regime da incerteza eleitoral e não um jogo de cartas marcadas, onde já se sabe quem vai ganhar. Será que a democracia que nos convém é aquela que nos garante sempre a vitória, a qualquer custo: ganho ganho, ela é boa. Quando perco, ela é viciada. Razão assiste ao filósofo brasileiro Leandro Konder quando afirma que a tradição política brasileira é o golpismo, a virada de mesa, a conspiração, e não a democracia, o respeito ás regras do jogo. Democracia à brasileira é aquela onde a gente sempre vence, custe o que custar.
É isso que estamos vendo com a tentativa de uma "3º turno" nas eleições deste ano feita pela oposição derrotada nas último pleito para Presidente da República. Depois de uma reenhida disputa eleitoral, que manteve o resultado na indefinição (segundo os principais institutos de pesquisas do país), o partido dos derrotados vai se queixar na Justiça de fraude, de vício, de corrupção da verdade eleitoral. Pergunta: por que participou (e legitimou a eleição), por que esperou acabar o 2o turno das eleições, para entrar com um pedido de impedimento da Presidente Dilma, que nem sequer tomou posse do seu segundo mandato.
Afinal, qual é o papel constitucional da oposição? - É derrubar ou conspirar ou torcer para a gestão do vencedor dê errado? - Ou se capacitar para fiscalizar, propor leis de interesse público, realizar críticas construtivas em benefício da República brasileira? - Uma oposição democrática e republicana sabe que mesmo perdendo a eleição, tem muito a ensinar aos vencedores de turno. Uma oposição programática, que apresente teses, princípios e orientações pode e deve dialogar com o governo, com os representantes do governo no Parlamento, pois o principal beneficiado com o debate de idéias é a nação, é o povo brasileiro. Se tem idéias diferentes sobre a política economica, sobre câmbio, juros, contas públicas, política industrial, comércio exterior etc. Que diga, que apresente ou discuta no Congresso. Um governo sensato tem de se abrir ao debate à saudável troca de idéias, quando vem em prol da população brasileira. Um governo não governa apenas para os seus (como parece ser a oligarquia perambucana), nem a oposição deixa de ter razão, por que perdeu a eleição. Tem de haver um meio termo onde uns e outros possam dialogar em benefício do país.
Apostar, em toda linha, no caos, na ingovernabilidade, na crise institucional (e bater nas portas dos quartéis) é o oposto de uma cultura política democrática. É golpismo, puro golpismo. Para esses, vale o adjetivo: democratas de ocasião.

Entenda a reforma política

Por Piero Locatelli

O sistema político brasileiro deve mudar. Este é o diagnóstico de todos aqueles que acompanham a política brasileira. De Lula a Fernando Henrique Cardoso, de José Sarney a Eduardo Suplicy, da ruralista Katia Abreu ao líder sem terra João Pedro Stedile, todos apoiam a ideia  de uma reforma política, um termo genérico para grandes alterações nas regras do sistema político. Mas que mudança cada um deles quer?
O tema ganhou atenção quando a presidenta Dilma Rousseff propôs um plebiscito e uma Constituinte exclusiva para a reforma política, após os protestos de junho de 2013. Sob críticas, o projeto foi afundado por sua própria base aliada.
Em seu discurso após o segundo turno, no domingo 26, Dilma retomou a proposta de submeter a decisão aos eleitores. Líderes do PMDB,  partido aliado do governo, mostraram novamente que não aceitarão esta ideia.
Entenda o que está em jogo e quais as posições de políticos, entidades e movimentos sociais nas mudanças do sistema político:
O Brasil já teve uma reforma política?
Uma reforma política nunca foi aprovada no Brasil desde a Constituição de 1988. As leis que regem a eleição no Brasil ainda são o código eleitoral, de 1965, e a lei eleitoral, de 1997.
Isso, porém, não quer dizer que as regras sejam as mesmas desde então. Cinco leis já modificaram as regras das eleições desde então, sendo a última a lei da FichaLlimpa em 2010.
Além disso, as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral também regulam a forma como as eleições devem funcionar e podem ser modificadas a cada eleição.
Qual é a proposta defendida por Dilma?
Dilma propôs convocar um plebiscito que autorizasse o funcionamento de um “processo constituinte específico” para fazer a reforma política. A consulta pública seria sobre cinco temas: financiamento de campanhas, sistema eleitoral, suplência de senadores, coligações partidárias e voto secreto.
A proposta foi primeiramente divulgada em um pronunciamento feito na televisão no ápice dos protestos nas ruas em junho do ano passado.
O que é uma Constituinte exclusiva?
Seria uma eleito exclusivamente para votar novas regras eleitorais, e dissolvido logo em seguida. Movimentos sociais que defendem esta proposta dizem que a constituinte de 1988 fez parte de uma “transição conservadora” e não apresentou uma ruptura com a ditadura.
Por isso, os congressistas deveriam ser eleitos por regras distintas das que existem hoje para eleição. Os movimentos defendem que este Congresso seja unicameral, ou seja, sem a divisão entre Câmara e Senado.
Apesar da falta de apoio político, Dilma tem defendido a Constituinte exclusiva. “Eu pessoalmente considero que a Constituinte é uma boa proposta porque não serão aqueles que estão no exercício do mandato que reformarão as instituições políticas do país”, disse em discurso durante a campanha em outubro deste ano.
O que foi o ‘plebiscito popular’ pela Constituinte?
Movimentos sociais conseguiram 7,4 milhões de assinaturas a favor de uma Constituinte exclusiva para a reforma política durante a semana da pátria deste ano. A cédula contava com uma única pergunta: “Você é a favor de uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”
Como não tinha um caráter legal, o objetivo da mobilização era demonstrar o desejo popular por mudanças no sistema político e pressionar o poder público a convocar um plebiscito oficial sobre a reforma política.
Entre os apoiadores, estavam o PT, o PCdoB, correntes do PSOL, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Movimento do Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), pastorais e ONGs.
O que aconteceu com a proposta de Dilma feita em junho?
A proposta foi enviada ao Congresso Nacional no dia 3 de julho do ano passado, já sem a ideia de uma Constituinte exclusiva. Mesmo assim, o projeto foi engavetado com a resistência de congressistas, inclusive da base aliada.
A Câmara dos Deputados reagiu para criar uma nova proposta. Uma comissão comandada pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) apresentou um novo texto no final do ano passado. A proposta de Vaccarezza, que não foi reeleito, acaba com a reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos, põe fim ao voto obrigatório e flexibiliza as regras das coligações eleitorais.
O que o plebiscito para a reforma política precisa para acontecer?
Primeiro, um terço dos deputados ou dos senadores deve assinar uma proposta de decreto legislativo. Isso aconteceu no dia 30 de outubro, quando Luiza Erundina (PSB) e Renato Simões (PT) apresentaram o projeto assinado por 183 deputados.
Depois, ela deve ser aprovada no plenário das duas casas por ao menos metade mais um dos parlamentares de cada uma delas.
O projeto também sofre resistências jurídicas. Se ele for aprovado, alguns juristas acreditam que os pontos vencedores no referendo não obrigariam o Congresso Nacional a tomar a mesma decisão.
Qual é a diferença entre plebiscito e referendo?
Em um plebiscito, os eleitores são consultados antes da mudança e o resultado da consulta à população determina aquilo que o Congresso Nacional deve legislar. Foi assim em 1993, quando os eleitores decidiram entre o parlamentarismo, o presidencialismo e a monarquia.
No caso do referendo, proposta defendida pelos líderes do PMDB, a tramitação ocorre inversamente. Primeiro, o Congresso Nacional aprova a lei. Posteriormente, os eleitores devem decidir se aquela lei entra em vigor, a exemplo do que aconteceu com o estatuto do desarmamento em 2005.
Existem outras propostas de reforma política?
Sim. Além das propostas defendidas por Dilma e pelos líderes do PMDB, há outras possibilidades na casa. O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defende, por exemplo, a proposta de iniciativa popular chamada de Eleições Limpas, relatada na Câmara por Luiza Erundina (PSB-SP). Elaborada por diversas entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o texto impede empresas de financiarem campanhas eleitorais, autorizando apenas pessoas físicas a fazerem doações de até R$ 700. Além disso, o projeto criminaliza a prática de caixa dois eleitoral, com punição de até oito anos de detenção.
Já o líder do PSDB, deputado Antônio Imbassahy (BA), defende a redução dos partidos políticos, para evitar legendas de aluguel de tempo de televisão, além da defesa do voto distrital. Há diversos outros projetos sobre o tema tramitando no Congresso Nacional.
Fontes: Plebiscito Constituinte, Coalizão pela Reforma Política, Câmara dos Deputados, Agência Brasil

Nordestinos e suas façanhas!

• Mário Schenberg, considerado o físico teórico mais importante do Brasil;
• Ruy Barbosa, intelectual brasileiro, conhecido como "Águia de Haia";
• Paulo Freire, um dos pensadores mais notáveis da história da pedagogia mundial;
• Aurélio Buarque de Holanda, autor do principal dicionário de português no Brasil;
• José Leite Lopes, o único físico brasileiro detentor do UNESCO Science Prize;
• Nelson Rodrigues, o maior dramaturgo brasileiro;
• Casimiro Montenegro Filho, criador do ITA e do CTA e pioneiro do CAN;
• Leopoldo Nachbin, o maior matemático brasileiro;
• Correia Picanço, fundador da primeira escola de medicina do Brasil;
• Celso Furtado, um dos economistas mais influentes da história latinoamericana;
• Josué de Castro, cientista de grande renome internacional;
• Gilberto Freyre, um dos mais importantes sociólogos do século XX;
• Fernando de Mendonça, fundador do INPE;
• Pedro Américo, um dos maiores artistas plásticos brasileiros;
• Clóvis Beviláqua, considerado o maior jurista brasileiro;
• Paulo Ribenboim, o único matemático brasileiro com verbete no The MacTutor;
• João Cabral de Melo Neto, único brasileiro galardoado com o Prêmio Neustadt;
• Jorge Amado, um dos escritores com mais livros traduzidos no mundo;
• José de Alencar, um dos maiores escritores românticos da língua portuguesa;
• Rachel de Queiroz, a primeira mulher a ingressar na ABL;
• Marechal Deodoro da Fonseca, o proclamador da República;
• Ariano Suassuna, o idealizador do Movimento Armorial;
• Cardeal Arcoverde, o primeiro cardeal da América Latina;
• Luís da Câmara Cascudo, o maior folclorista do país;
• José Ermírio de Moraes, engenheiro, fundador do Grupo Votorantim;
• Norberto Odebrecht, engenheiro, fundador da Organização Odebrecht;
• Antônio de Queiroz Galvão, engenheiro, fundador do Grupo Queiroz Galvão;
• Assis Chateaubriand, fundador do MASP e da TV Tupi (pioneira na América do Sul);
• Maurício Peixoto, um dos pioneiros mundiais no estudo da estabilidade estrutural;
• Delmiro Gouveia, um dos pioneiros da industrialização no Brasil;
• Ferreira Gullar, um dos fundadores do neoconcretismo;
• Pontes de Miranda, um dos maiores juristas do Brasil;
• Anísio Teixeira, difusor dos pressupostos do movimento da Escola Nova;
• Pirajá da Silva, responsável pela identificação do ciclo fisiopatológico da esquistossomose;
• Teixeira de Freitas, autor de um dos esboços do código civil brasileiro que influenciou profundamente os códigos civis do Paraguai, do Uruguai e principalmente da Argentina, ao qual serviu como modelo;