Que o caráter vertiginoso dos acontecimentos em cascata nos
últimos tempos não nos iluda. Estamos imersos em um processo complexo e
de longo prazo. Não se trata de uma conjuntura passageira e remediável
mediante acordos bem urdidos. Nem mesmo de uma mera crise. Esta, como
ruptura que se pode enfrentar, já ficou para trás, na semana fatídica em
que o ex-presidente Lula foi vítima de uma espécie de sequestro
judicial a pretexto de depoimento e logo em seguida ameaçado de prisão
preventiva (mais tarde explicitamente pedida ao procurador-geral da
República por colega nosso). A partir daquele momento, vivemos uma fase
de confrontação frontal e direta, sem retorno. A ordem é destruir Lula como figura pública; Dilma é mera escala para tanto.
Ou seja, impasse pleno, exatamente aquilo que em política é
inadmissível, a não ser, claro, que estivesse em curso um processo
revolucionário em sua forma mais plena. Já neste ponto cabe observação
sobre o caráter desconcertante disso tudo. É que os setores sociais
empenhados em cortar o mandato da presidenta estão fazendo algo
diferente e mais específico do que um puro e simples atentado à
democracia (daí o erro da palavra de ordem de “defesa da democracia”;
poderia até ser da justiça ou nessa linha). Não é a democracia sem mais
que está em jogo, embora os próprios responsáveis pelo ataque não se
deem conta disso. Eles atiram no que veem, a presidenta (para em seguida
aniquilarem o ex), mas acertam na democracia representativa, com um
radicalismo que os deveria colocar ao lado dos mais vigorosos
trotskistas. Pois a palavra de ordem implícita (que se difunde por
segmentos talvez crescentes da população) é: se a presidenta eleita não
nos agrada, vamos apeá-la do poder. Claro que é golpe, mas não só isso,
até porque interessa menos a tática pontual dos adversários da
presidenta do que os efeitos de longo prazo, nos corações e mentes da
população, que ela suscita. A paradoxal (dadas as circunstâncias)
proposta implícita é a da substituição da democracia representativa, com
mandato bem definido e constitucionalmente assegurado, por alguma forma
de democracia delegativa ou, no limite, direta, coisas que podemos até
discutir. Do modo como está, é como se a Fiesp estivesse organizando
sovietes no lugar de ocupar o espaço público com apoiadores bem pouco
amistosos. Isso, todavia, é só um lado da comédia bufa, tão agressiva
como são todas elas, na qual vai se convertendo todo esse movimento,
movido por razões bem outras do que o cuidado com a coisa pública e
muito mais por tóxica e explosiva mescla de ambição pessoal,
insegurança, medo e rancor acumulado. A questão é: como chegamos a esse
ponto, no qual se parece reviver o espírito de 1964, expresso na palavra
de ordem de “abaixo a corrupção e o comunismo” por sua atualização como
“abaixo a corrupção e o petismo”? Tentar responder a isso leva a
questionar os rumos da sociedade nas últimas décadas e, dado não
negligenciável, o papel de um específico partido, o PT, e de uma
específica liderança, Lula. É preciso salientar desde logo que o
importante são os rumos da sociedade, mais do que os das instituições
políticas. Até porque, apesar dos traços “radicais” de certas posições, o
modelo político-institucional não corre grave risco, não porque seja
inabalável ou objeto de grandes cuidados pelos novos adeptos da
substituição das urnas pelas ruas, mas porque é elástico o suficiente
para absorver pressões de várias origens, incluindo as mais corruptas,
como os norte-americanos sabem há séculos. A ênfase na sociedade em vez
de nas instituições tem razão muito simples. Desde 1988, as questões
constitucionais estão bem encaminhadas (o difícil é sustentar os avanços
e, sobretudo, aprofundá-los; com o que já se enuncia a tarefa mais
urgente nos dias que correm). É na sociedade, sede daquilo que Paulo
Sérgio Pinheiro apontou em termos pioneiros como “autoritarismo
socialmente implantado”, que se encontram os problemas mais fundos.
Neste ponto, a questão é: como puderam chegar tão fundo?
Vivemos sob o signo de algumas datas com final 8. Em 1988, a
“Constituição cidadã”, cada vez mais um alvo primário para a direita; em
2008, a crise internacional do capitalismo, longe de superada e com
efeitos diretos na atual situação econômica negativa do Brasil, produtor
de commodities; e, fantasma à espreita, as eleições
presidenciais de 2018 (salvo melhor juízo). No meio disso tudo, um
período de notáveis transformações internas, com avanços reais em todos
os indicadores de qualidade de vida, mediante políticas ensaiadas nos
mandatos Fernando Henrique Cardoso, vigorosamente levadas a efeito nos
mandatos Lula e praticamente paralisados, como todo o resto, nos
mandatos Dilma, especialmente no segundo. Todos esses marcos históricos
apontam para a mesma composição: direitos em expansão e avanços na base
da sociedade, a mescla por excelência para gerar insegurança e temor
naquelas camadas da sociedade que se sentem muito próximas aos
contingentes que avançam e temem ser engolfadas por eles, junto com
rancor crescente naquelas que se imaginam longe, mas são obrigadas a
tomar conhecimento daquilo que sempre foi invisível (e, portanto,
indiferente) para elas, os de baixo que se comportam como se não o
fossem. Isso tudo marcado por uma ambiguidade com alto poder destrutivo.
É que os contingentes beneficiados pelas políticas da era Lula não têm
por que serem intrinsecamente democráticos, mesmo quando gratos ao
ex-presidente pela abertura que propiciou. Eles compartilham a
característica de todos os grupos historicamente em ascensão, que é a
vigilância contra qualquer ameaça de paralisia ou retrocesso em seu
avanço, sem que isso envolva necessariamente o empenho em
universalizá-lo. E é essa última preocupação que define o cerne da
posição democrática. A esse respeito, aliás, um dado interessante foi
revelado na edição do dia 9 de março do jornal Folha de S.Paulo,
a respeito da distribuição de apoio às manifestações a favor e contra o
impeachment. As respostas afirmativas à pergunta sobre o direito de ir
às ruas foram em número significativamente maior quando se tratava de
manifestação pelo impeachment do que contrária a ele. Não cabe a
resposta de que, em amostragem representativa, isso reflita marcada
maioria de um grupo sobre outro, até porque a pergunta incidia sobre
direito à manifestação, e não diretamente sobre a posição dos
entrevistados. É muito mais plausível concluir que a diferença se deve a
que a maioria de um dos grupos (contra o governo) reservava para si
esse direito, enquanto a maioria do outro (contra o impeachment) o
concedia a ambos. Isso toca no ponto: a questão da democracia passa pela
extensão da capacidade de universalizar direitos e demandas. Se esse
for o caso, o episódio narrado anteriormente serve como indicador de que
impulsos democráticos existem, sim, na sociedade, mas em condições de
difícil efetivação. Voltamos à grande questão. Onde procurar as fontes
de tantos descompassos?
Em primeiro lugar, é preciso ter em vista que as dificuldades em que
estamos enredados não derivam simplesmente de erros do governo e
atropelos da oposição, embora ambos existam de sobra. Para além de seus
efeitos imediatos, tais condições trouxeram à tona algo que se formava
em segundo plano e agora encontrou condições ideais para se manifestar.
Trata-se de uma condensação de múltiplas forças e tendências internas e
externas, todas elas tendentes a tensionar ao máximo o sistema político e
as relações no interior da sociedade. Seus principais componentes são
os seguintes: no plano interno, a gradativa travação dos avanços
propiciados pela Constituição, como resultado de seu próprio sucesso na
definição de direitos, que tende a penetrar em áreas cada vez mais
delicadas e a acirrar resistências. Junto com isso, o caráter incompleto
das importantes políticas de inclusão social nos mandatos Lula. É que
elas não atingiram o ponto que, especialmente no período de formação do
Programa Bolsa Família, era considerado complemento indispensável à
transferência de renda envolvida, a saber, a adequada concepção da
“porta de saída”, voltada para o apoio à qualificação social,
profissional e, sobretudo, cidadã dos beneficiados. Por melhores que
fossem os resultados do programa tal como veio a se aplicar, ele acabou
contribuindo para gerar expectativas centradas na renda entre os
beneficiários e aumento de preconceito e rancor entre os não
beneficiados, em nome do “prêmio” a privilegiados isentos de ter de
trabalhar. Já foi demonstrado que esse segundo ponto não tem fundamento
em nenhum nível, mas o primeiro é decisivo, pois, como foi dito, nenhum
elo é fornecido entre a condição de (ex)beneficiário e a de cidadão,
ficando restrito à dimensão econômica, no trabalho e no consumo. Não
estou argumentando em termos de diferenças absolutas. É o tempo, a
velocidade dos processos que conta, no caso. O aumento de rancor entre
as camadas médias e sua consolidação entre os mais ricos e mais infensos
a qualquer visibilidade social de novos contingentes sociais tendem a
aumentar mais e com maior rapidez do que o impulso democrático (o que
significa, no caso, favorável à universalização de direitos) entre os
emergentes. Ao lado disso, fatores externos pesam na adoção de posições e
mesmo legislação de cunho repressivo na escala da União (nos outros
níveis da Federação, a brutalidade letal é “espontânea”, como regra).
Embora não voltadas diretamente para o controle de movimentos sociais,
medidas com essa índole acabam tendo efeito naquela área, ao reforçarem o
caráter vago e meramente punitivo da legislação, numa sociedade
notoriamente sujeita ao descumprimento das mais básicas exigências do
Estado democrático de direito. Caso típico é a legislação
“antiterrorismo”, que responde mais a exigências imperiais
norte-americanas impostas a todas as nações em seu círculo de influência
do que a necessidades internas. Operando com termos vagos como “terror”
e “terrorismo”, tal legislação fere princípios elementares das
garantias ao cidadão, ao deixar o essencial à interpretação pontual dos
magistrados, e, o que vai fundo, ao ferir o preceito democrático básico
de que os assuntos controversos que concernem a todos devem entrar no
debate mediante clara definição de seus termos, pois do contrário
nenhuma deliberação bem fundada é possível. Essa dimensão externa
liga-se a um aspecto paradoxal, irônico mesmo, das conquistas do período
Lula. Trata-se da abertura à exploração das jazidas petrolíferas
profundas no pré-sal. O que parecia inteiramente positivo revelou-se
politicamente danoso para o governo Dilma, pois essa exploração entrou
no rol dos potenciais adversários dos interesses norte-americanos na
área. Isso não simplesmente porque foi despertada a cobiça de grandes
empresas, mas porque o complexo militar-industrial norte-americano tem
tolerância zero com ameaças ao acesso imediato, em qualquer momento e
lugar, do suprimento de combustível à sua imensa máquina bélica, com seu
consumo astronômico. Claro que isso não significa dizer que os Estados
Unidos estejam “financiando o golpe” ou algo assim, mas o caráter
altamente padronizado dos movimentos antigovernistas sugere no mínimo
escassa confiança em governos com perfil marcado pelo PT. E essa última
referência assinala a grave ameaça para nosso sistema político
representada pelo esvaziamento de um partido que, independentemente de
seus graves problemas internos, vem funcionando como esteio do sistema
partidário, coisa que nem o PSDB nem o consórcio de interesses do PMDB
são capazes de fazer. O risco, no caso, é a ruptura do sistema, à
semelhança do que aconteceu na Itália com a quebra do PCI, que
equilibrava socialistas e democratas cristãos, e com isso a abertura de
caminho para a emergência de aventureiros de toda sorte, numa situação
em que todos os traços negativos da Operação Mãos Limpas no Judiciário
italiano há duas décadas surgem com muito maior nitidez do que seus
eventuais aspectos positivos.
Em 1964, a direita prometia “revolução” com caráter “democrático”.
Hoje, não promete nada senão o corte de mandato legítimo, e teremos como
consequência real a involução. Considerando-se que isso se dá em uma
conjuntura na qual se associam sinergicamente crise econômica e crise
política, numa sociedade ainda não equipada para a efetiva absorção e
exercício da forma de vida democrática (pois é disso que se trata, para
além dos indispensáveis quadros institucionais) e, sobretudo, na qual o
processo de avanço em todas as esferas propiciado pelos mandatos Lula
sofreu parada em todas as frentes, impõe-se pensar no médio e no longo
prazo (sem prejuízo, claro, das ações a curto prazo, diante de perigos
imediatos). A primeira e primordial tarefa é clara: vigorosa defesa dos
direitos conquistados. Isso não se fará com posição defensiva; nisso há
algo a aprender com os grupos emergentes na sociedade. Só se preserva o
já atingido exigindo-se mais. O avanço na área dos direitos é condição
prévia para qualquer outro. Isso envolve velhos problemas dos setores
mais à esquerda da sociedade, que são a informação e a capacidade de
compartilhamento de estudos e análises, com vistas à reivindicação bem
fundada de políticas. (Qual é o interlocutor, perguntarão alguns. A
curto prazo dificilmente haverá. Mas a política envolve também isso, a
criação de interlocutores legítimos.) O problema, no caso, passa pela
atenção aos meios adequados. Deve-se pensar em revigorar imprensa de
oposição efetivamente democrática, apesar das dificuldades econômicas
envolvidas? Para isso, já há embriões (por exemplo, o Le Monde Diplomatique Brasil).
Como usar as chamadas redes on-line sem cair na armadilha dos guetos
ideológicos ou da conversa vazia? Há como enfrentar essa difícil tarefa,
no campo mesmo das esquerdas, que inclui pessoas e instituições
qualificadas, em nível nacional e internacional. Claro que isso passa
pela oposição aos meios dominantes, que devem, sim, ser boicotados.
(“Não compre produtos anunciados pela Globo” é forte, se bem que o ideal
seria ter condições para simplesmente propor “desligue a Globo”, isso
para não falar da imprensa e, convém não esquecer, do rádio.) Tendemos a
esquecer que certos grupos, mesmo quando reduzidos na sociedade, como o
dos intelectuais e artistas, têm considerável poder de fogo, econômico e
também político. Como dizia Leonel Brizola, “intelectual não dá voto,
mas tira”. Neste ponto vale a pena nos lembrarmos de que a posição da
direita, de converter indignação em rancor, deve ser evitada a todo
preço, coisa bem difícil. As ruas não substituem as urnas e o insulto
não substitui o argumento. Nem a irresponsável e criminosa atitude de
“não vamos deixar governar” substitui o exercício da oposição. Disso
todos sabemos, mas é bom lembrar. É isso. Como disse no dia 11 de abril
em debate na USP sobre a lei antiterrorista organizado pelo coletivo Em
Defesa dos Direitos Conquistados, agora é que era para começar. Vamos
lá, enfim.
Gabriel Cohn
Professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP |
