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Poder político

O conceito de poder político está relacionado com as disputas políticas inseridas nas instituições e na convivência diária dos indivíduos de uma sociedade.

Publicado por: Lucas de Oliveira Rodrigues em Sociologia

Para entendermos do que se trata o conceito de poder político, é necessário entender o que cada uma das partes que formam o termo significa. O motivo para esse tipo de abordagem deve-se ao fato de que tanto a noção de poder quanto a de política estão intimamente ligadas, assim, ao falarmos de “poder político”, pode parecer redundante. Logo, as distinções conceituais são extremamente necessárias.

→ O que é Poder?

Em seu significado mais geral, a palavra Poder indica a capacidade de ação ou de produzir efeito. Nessa perspectiva, o Poder pode ser entendido tanto no sentido social, isto é, nas relações dos seres humanos em sociedade, em que passa a ter um sentido muito mais específico, quanto sob uma perspectiva instrumental, que diz respeito à capacidade do ser humano de controlar a natureza e seus recursos. Em seu sentido social, a ideia de Poder está conectada à possibilidade ou à capacidade geral de agir, à habilidade de um indivíduo de determinar o comportamento de outro indivíduo. Nesse sentido, o ser humano não é apenas o sujeito capaz de exercer poder, mas é também objeto sobre o qual o poder é exercido.

Esse seria, portanto, o Poder Social que vemos manifestado na capacidade que um professor tem de determinar o que é e o que não é aceitável durante sua aula, por exemplo, ou, ainda, na capacidade de uma mãe de estabelecer uma ordem sobre seus filhos. Assim sendo, por meio de uma perspectiva de fenômeno social, o poder é uma relação entre seres humanos em que o aspecto determinante é a capacidade de agir ou influenciar a ação do outro.

É nessa perspectiva que a ideia de política aproxima-se e, às vezes, confunde-se com a de poder. As distinções são bastante sutis, mas as formas possíveis de manifestação de poder, em algumas instâncias, afastam-se bastante da ideia de política. O exercício do poder por meio da violência física, por exemplo, não pode ser visto como manifestação política. Cabe a nós, portanto, definir o que é, então, política.

→ O que é Política?

O conceito de política é bastante abrangente quando associado ao campo das ações dos sujeitos de uma sociedade. Alguns autores consideram que toda ação de mediação de conflito realizada no meio social que não lance mão de violência física é um ato político. Por outro lado, outras perspectivas definem política como ações ou atividades que são realizadas dentro da esfera de ação do Estado, isto é, do conjunto de instituições ordenadoras de um governo. Outra das mais discutidas e debatidas interpretações do termo política é a do jurista alemão Carl Shmitt, que enxerga a política como uma relação amigo-inimigo entre aqueles que estão envolvidos.

Com base nessa concepção da relação amigo-inimigo, a esfera política estaria constituída pelo constante antagonismo entre as partes em conflito, diante do qual a atividade principal dos envolvidos seria a associação entre os que possuem semelhanças em relação aos seus objetivos, a defesa dos “amigos” e o combate aos “inimigos”, colocados do lado oposto do “campo de batalha”. Em todas essas perspectivas, entretanto, a mediação de conflitos é o tema recorrente como definidor do que seria a política.

→ Poder Político

O Poder Político, por conseguinte, está atrelado tanto ao conceito de Poder Social que envolve as relações humanas em sociedade quanto à função de mediação de conflitos da política. Isso, entretanto, está inserido em um contexto específico no Estado moderno: o monopólio do uso da força. De maneira concisa, isso quer dizer que o poder político do Estado moderno sustenta-se no domínio exclusivo do uso da violência de forma legítima, o que, em contrapartida, não quer dizer que o poder político configura-se pela utilização da violência, mas, sim, pelo controle da utilização dessa força como forma coativa. Em outras palavras, o poder político configura-se pela exclusividade do uso da força em relação a um conjunto de grupos que formam um mesmo contexto social.

Essa exclusividade, todavia, deve ser resultado de um processo que deve ocorrer em toda a sociedade organizada, em que todo o poder de coação individual seja relegado ao Estado. Dessa forma, a disputa política ocorre pelo controle desse poder agregado na figura da instituição, que, por ter sido legitimada pela população que aceita viver sob suas determinações, passa a ser a fonte de todo poder de ação legítima. O Estado é, portanto, a única entidade que possui o poder genuíno de lançar mão do uso da força como forma de intervenção, caso se verifique a necessidade, nas ações dos sujeitos que estão submetidos à sua jurisdição. O Poder Político pode ser entendido, portanto, como a capacidade de influenciar as ações dos sujeitos inseridos em um contexto social por meio das instituições políticas que regimentam as relações desse espaço. Essa, entretanto, é apenas uma das inúmeras interpretações do conceito de Poder Político

Meritocracia

Regimes Políticos

Definição 

…..Política é a habilidade para tratar das relações humanas com o objetivo de obter os resultados desejados. Ainda, segundo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, é a ciência dos fenômenos referentes ao Estado. Um sistema de regras relativas à direção dos negócios públicos.

…..Em outras palavras, é a forma como os seres humanos se organizam e como o poder é distribuído entre eles.

…..Há vários sistemas políticos, veja alguns exemplos:

 Democracia

…..Sistema de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com o povo. Regime de governo que se caracteriza pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade.

 Ditadura

…..Forma de governo em que todos os poderes estão na mão de um indivíduo ou de um grupo. Regime de governo que cerceia as liberdades individuais.

 Monarquia

…..Regime de governo em que o chefe de Estado é o monarca. O poder é transmitido ao longo da linha sucessória, observados os princípios básicos de hereditariedade e vitaliciedade.

 Parlamentarismo

…..Regime político em que o gabinete, constituído pelos ministros de Estado, é responsável perante o parlamento, que através dele governa a nação.

 República

…..Sistema de governo em que um ou vários  indivíduos, eleitos pelo povo, exercem o poder supremo, por tempo determinado.

 Sociocracia

…..Forma de governo teórica, em que o poder cabe à sociedade como um todo.

 Totalitarismo

…..Regime político baseado na extensão do poder do Estado a todos os níveis e aspectos da sociedade (“Estado Total”, “Estado Máximo”). Pode ser resultado da incorporação do Estado por um Partido (único e centralizador) ou da extensão natural das instituições estatais.

Clientelismo.

Angiquinho: Primeira usina hidrelétrica do Nordeste.

Angiquinho, localizada na margem alagoana da cachoeira do Rio São Francisco.
Inaugurada em 26 de Janeiro de 1913 pelo então empresário Delmiro Gouveia, 1ª Hidrelétrica da Cachoeira de Paulo Afonso e a 1.ª do Nordeste tinha como objetivo fornecer energia elétrica a fábrica da Pedra (Delmiro Gouveia). Sua energia era bastante também para alimentar uma bomba d'água que abastecia a mesma cidade, distante aproximadamente 24 km da cachoeira. A usina de Angiquinho fica a poucos quilômetros de Paulo Afonso, na Bahia.

Teoria das Elites: O poder político monopolizado pelos governantes

A teoria das elites surgiu no final do século 19 tendo como fundador o filósofo e pensador político italiano, Gaetano Mosca (1858-1941). Em seu livro "Elementi di Scienza Política" (1896), Mosca estabeleceu os pressupostos do elitismo ao salientar que em toda sociedade, seja ela arcaica, antiga ou moderna, existe sempre uma minoria que é detentora do poder em detrimento de uma maioria que dele está privado.
Os poderes econômicos, ideológicos e políticos são igualmente importantes, mas em seus escritos Mosca deu ênfase à força política das elites. O restrito grupo de pessoas que a detém também pode ser denominado de classe dirigente.
De acordo com esta teoria as sociedades estão divididas entre dois grupos: os governantes e os governados. Os governantes são menos numerosos, monopolizam o poder e impõem sua vontade valendo-se de métodos legítimos ou arbitrários e violentos ao restante da sociedade.

 

Governantes e governandos

O conceito de divisão do poder entre governantes e governados, porém, não é algo novo e consta nos escritos de muitos filósofos e pensadores antigos e modernos (Maquiavel, Montesquieu, Karl Marx, entre outros).
Entretanto, a originalidade da teoria das elites formulada por Mosca, advém da preocupação em explicar que a classe dirigente (ou seja, os governantes) constitui uma minoria detentora do poder pelo fato de serem mais organizados.
Desse modo, seja por afinidade de interesses ou por outros motivos, os membros da classe dirigente constituem um grupo homogêneo e solidário entre si, em contraposição aos membros mais numerosos da sociedade, que se encontram divididos, desarticulados e consequentemente, desorganizados.
Importante enfatizar também que, segundo o estudo realizado por Mosca, a dominação política exercida por um grupo minoritário dentro da sociedade pode ser presenciada em qualquer sistema de governo: ditadura ou democracia.

 

Desigualdades sociais

Depois que Gaetano Mosca formulou a teoria das elites, outros pensadores sociais empregaram o termo "elite" de maneira diversa, dando origem a novos conceitos e teorias. No campo das ciências sociais, por exemplo, o estudo das elites políticas beneficiou o desenvolvimento da ciência política.
Neste aspecto, devemos considerar os estudos do economista e sociólogo, Vilfredo Pareto (1848-1923), que publicou dois estudos importantes: "Manual de Economia Política" (1906) e "Tratado de Sociologia Geral" (1916). No "Tratado de Sociologia Geral", Pareto se preocupou com o estudo da interação social entre as diversas classes de elites, cujas mais importantes, segundo ele, são: as elites políticas e as elites econômicas.
O mais importante destaque do estudo é o processo de decadência das elites, observado por Pareto,ou seja, historicamente as elites lutam entre si e se sucedem umas às outras no exercício da dominação política.
Pareto também chama a atenção para o fato de que, em qualquer sociedade, os homens são desiguais. As desigualdades entre os indivíduos contribuem diretamente para o surgimento das elites.
Pareto tinha convicção na superioridade das elites econômicas e políticas porque acreditava que as desigualdades sociais faziam parte da "ordem natural" das coisas. Devido à sua intransigente defesa da dominação das elites, e também por ser um crítico contumaz de qualquer forma de regime socialista, Pareto é apontado como o ideólogo precursor do fascismo. Não obstante, ele nunca aderiu formalmente ao regime fascista italiano.

 

Oligarquias partidárias

Os estudos de Mosca e Pareto serviram de base para formulação de novas teorias das elites. Dentro deste campo de pesquisa, cabe destacar o estudo do sociólogo alemão Robert Michels (1876-1936), "Partidos Políticos: um Estudo Sociológico das Tendências Oligárquicas da Democracia Contemporânea" (1912). Neste estudo, Michels analisou a dinâmica inerente à política democrática a partir da observação dos partidos políticos de massa.
Com base em evidências empíricas demonstrou que mesmo dentro das organizações partidárias que funcionam num sistema político democrático, há fortes tendências à elitização, ou seja, concentração de poder num grupo restrito de pessoas. Michels chamou essa tendência à elitização de "lei de ferro das oligarquias".
A maior contribuição da teoria das elites formulada por Michels se refere ao fato, inusitado e paradoxal, de que a elitização ocorre até mesmo no interior das organizações comprometidas com os princípios de igualdade e democracia, ou seja, os partidos políticos de massa.
O conceito de elitização e "lei de ferro das oligarquias" também pode ser aplicado aos sindicatos, corporações e grandes organizações sociais. Uma organização, partido político ou movimento social podem surgir em decorrência de verdadeiros objetivos igualitários e democráticos, porém, com o passar do tempo, a tendência à elitização ou oligarquização se manifesta.

 

Outras definições

Fora do campo dos estudos acadêmicos o termo "elite" é usado para se referir aos grupos hierarquicamente superiores dentro de uma organização burocrática; o exemplo mais comum é a referência às certas unidades militares dentro das Forças Armadas.
Também é comum denominar de elite os grupos que estão situados em posições sociais superiores como acontece com as classes sociais, detentoras de poder econômico. Outras referências genéricas são aplicadas às organizações burocráticas e empresariais.

Renato Cancian, Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação é cientista social, mestre em sociologia-política e doutorando em ciências sociais.