O conceito de poder
político está relacionado com as disputas políticas inseridas nas
instituições e na convivência diária dos indivíduos de uma sociedade.
Para entendermos do que se trata o conceito de poder político,
é necessário entender o que cada uma das partes que formam o termo
significa. O motivo para esse tipo de abordagem deve-se ao fato de que
tanto a noção de poder quanto a de política estão intimamente ligadas,
assim, ao falarmos de “poder político”, pode parecer redundante. Logo,
as distinções conceituais são extremamente necessárias.
→ O que é Poder?
Em seu significado mais geral, a palavra Poder indica a capacidade de ação ou de produzir efeito. Nessa perspectiva, o Poder
pode ser entendido tanto no sentido social, isto é, nas relações dos
seres humanos em sociedade, em que passa a ter um sentido muito mais
específico, quanto sob uma perspectiva instrumental, que diz respeito à
capacidade do ser humano de controlar a natureza e seus recursos. Em seu
sentido social, a ideia de Poder está conectada à
possibilidade ou à capacidade geral de agir, à habilidade de um
indivíduo de determinar o comportamento de outro indivíduo. Nesse
sentido, o ser humano não é apenas o sujeito capaz de exercer poder, mas
é também objeto sobre o qual o poder é exercido.
Esse seria, portanto, o Poder Social
que vemos manifestado na capacidade que um professor tem de determinar o
que é e o que não é aceitável durante sua aula, por exemplo, ou, ainda,
na capacidade de uma mãe de estabelecer uma ordem sobre seus filhos.
Assim sendo, por meio de uma perspectiva de fenômeno social, o poder é
uma relação entre seres humanos em que o aspecto determinante é a
capacidade de agir ou influenciar a ação do outro.
É nessa perspectiva que a ideia de
política aproxima-se e, às vezes, confunde-se com a de poder. As
distinções são bastante sutis, mas as formas possíveis de manifestação
de poder, em algumas instâncias, afastam-se bastante da ideia de
política. O exercício do poder por meio da violência física, por
exemplo, não pode ser visto como manifestação política. Cabe a nós,
portanto, definir o que é, então, política.
→ O que é Política?
O conceito de política é
bastante abrangente quando associado ao campo das ações dos sujeitos de
uma sociedade. Alguns autores consideram que toda ação de mediação de
conflito realizada no meio social que não lance mão de violência física é
um ato político. Por outro lado, outras perspectivas definem política
como ações ou atividades que são realizadas dentro da esfera de ação do
Estado, isto é, do conjunto de instituições ordenadoras de um governo.
Outra das mais discutidas e debatidas interpretações do termo política é
a do jurista alemão Carl Shmitt, que enxerga a política como uma
relação amigo-inimigo entre aqueles que estão envolvidos.
Com base nessa concepção da relação
amigo-inimigo, a esfera política estaria constituída pelo constante
antagonismo entre as partes em conflito, diante do qual a atividade
principal dos envolvidos seria a associação entre os que possuem
semelhanças em relação aos seus objetivos, a defesa dos “amigos” e o
combate aos “inimigos”, colocados do lado oposto do “campo de batalha”.
Em todas essas perspectivas, entretanto, a mediação de conflitos é o
tema recorrente como definidor do que seria a política.
→ Poder Político
O Poder Político, por
conseguinte, está atrelado tanto ao conceito de Poder Social que envolve
as relações humanas em sociedade quanto à função de mediação de
conflitos da política. Isso, entretanto, está inserido em um contexto
específico no Estado moderno: o monopólio do uso da força. De maneira
concisa, isso quer dizer que o poder político do Estado moderno
sustenta-se no domínio exclusivo do uso da violência de forma legítima, o
que, em contrapartida, não quer dizer que o poder político configura-se
pela utilização da violência, mas, sim, pelo controle da utilização
dessa força como forma coativa. Em outras palavras, o poder político
configura-se pela exclusividade do uso da força em relação a um conjunto
de grupos que formam um mesmo contexto social.
Essa exclusividade, todavia, deve ser
resultado de um processo que deve ocorrer em toda a sociedade
organizada, em que todo o poder de coação individual seja relegado ao
Estado. Dessa forma, a disputa política ocorre pelo controle desse poder
agregado na figura da instituição, que, por ter sido legitimada pela
população que aceita viver sob suas determinações, passa a ser a fonte
de todo poder de ação legítima. O Estado é, portanto, a única entidade
que possui o poder genuíno de lançar mão do uso da força como forma de
intervenção, caso se verifique a necessidade, nas ações dos sujeitos que
estão submetidos à sua jurisdição. O Poder Político pode ser entendido,
portanto, como a capacidade de influenciar as ações dos sujeitos
inseridos em um contexto social por meio das instituições políticas que
regimentam as relações desse espaço. Essa, entretanto, é apenas uma das
inúmeras interpretações do conceito de Poder Político
