Deputada Cidinha Campos (PDT-RJ) Fala o que o povo gostaria de falar!!

IMPERDÍVEL!!!: deputada Cidinha Campos (PDT-RJ) solta o verbo

Admirados pela ignorância!!

Por Gercinaldo Moura

Não é nenhuma novidade que, sobretudo, em política, para a maioria das pessoas, não interessa o teor do discurso, mas a beleza da fala. Mas não é apenas na política. Quando se deseja seduzir uma pessoa, ou muitas pessoas, com qualquer que seja a finalidade, a estratégia é a mesma.

                 As pessoas, em geral, têm certa facilidade em se deixar iludir por
palavras bonitas. Parece que encanta mais uma mentira, dita com palavras bonitas e difíceis do que uma sabedoria dita com palavras simples e claras.

Porém é muito importante deixar claro que: Uma coisa é achar a conversa bonita, outra coisa é entender claramente a conversa.

Quantas vezes encontramos pessoas fazendo elogios sem economias a determinados discursos, livros ou textos sem ter entendido qualquer coisa, ou até mesmo sem ter ouvido ou lido, porque ouviu falar de sua beleza e ou grau de dificuldade de entendimento.

Como já dizia Baltazar Gracian, a maioria não estima aquilo que compreende e venera o que não compreende. Para ter valor as coisas precisam ser difíceis: Se não o entenderem o terão em mais alta conta. Para ganhar respeito, mostre-se mais sábio e mais prudente do que seria necessário para o bom conceito do interlocutor. Mas faça-o com moderação. Os entendidos valorizam o siso, mas com os demais é bem certa imponência: mantenha-os decifrando sua mensagem, e não lhes de oportunidade de criticá-lo. Muitos elogiam sem que consigam dizer o que seja. Veneram tudo o que é oculto ou misterioso, e elogiam porque ouvem elogiar.

As pessoas também se interessam e gostam do discurso que os agradam, que elas gostariam que fossem verdades, mesmo que a realidade mostre o contrário.

Também tendem a acreditar na opinião da maioria. Ou seja, quando um número significativo de pessoas pertencente a um mesmo grupo acredita em alguma coisa, mesmo que não tenha uma explicação para isto, acreditam que esta seja a verdade só porque é a opinião da maioria.

Mas é bom saber que para ser admirado pela beleza e grau de dificuldade de entendimento é necessário antes de tudo ter muito prestigio. Ou seja, vale o velho ditado: Ganhou fama pode deitar na cama!

---

A que serve seu titulo professor?*

A condição humana continua a ser aviltada em situações que deveria horrorizar os bem-pensantes membros da classe média intelectualizada.

Mas enquanto isso nós, educadores e intelectuais acadêmicos, nos voltamos para o nosso mundinho, para o nosso umbigo; para as veleidades da ambição acadêmica. Vaidosos, ostentamos nossos títulos acadêmicos como prova da nossa pretensa superioridade intelectual. Títulos que nada provam. Mesquinhos, alimentamos nosso ego com o quinhão do poder burocrático. Em nossa arrogância, fetichizamos a técnica e o conhecimento sem atentarmos para o fato de que seu domínio pelo nazismo significou a supressão da humanidade.

Transformamos o trivial e o ridículo em batalhas políticas – ainda que coloquemos em risco a sobrevivência econômica dos nossos colegas de trabalho. Substituímos a mais elementar solidariedade – ou mesmo o tão famigerado corporativismo, mas que tem lá seus aspectos positivos, pois pelo menos expressa um mínimo de solidariedade – pela autofagia e pelo individualismo exacerbado.

Em nome da eficiência quantificamos tudo. Admitimos que parcelas de seres humanos são descartáveis. Ao perdermos a noção do humano, o que Adorno denomina de consciência coisificada, nos tornamos coisa e tratamos os outros como coisas.

Longe de pura abstração filosófica, este fenômeno está presente em nosso cotidiano nas questões que nos parecem mais banais.

Numa realidade onde a vida humana vale menos do que um objeto material qualquer, a tendência é a crescente banalização do mal.

Perdemos os limites. Quando um filho da abastada classe média trata outro ser humano como coisa descartável e ficamos indiferentes alimentamos a serpente do autoritarismo. É preciso, portanto, impor limites e mostrar que o intolerável não pode ser tolerado. Em nome da liberdade de expressão, grupos racistas e neonazistas fazem propaganda pela Internet. Não podemos tolerá-los! Não podemos agir como se isto fosse insignificante. O argumento preconceituoso contra os negros, os nordestinos, os homossexuais, etc., nos diz respeito.

Ao invés de nos perdemos em discussões intermináveis e estéreis; de gastarmos nosso precioso tempo na luta pelo poder de controlar os meios de prejudicar o outro; de nos desgastarmos em picuinhas e academicismos; lutemos no sentido da auto-reflexão crítica e nos dediquemos à tarefa de esclarecer.

*Texto adaptado para reflexao a partir do original: Educar contra a barbarie de Antonio Ozaí da Silva

O CRIME COMPENSA, SE VOCÊ FOR JUIZ (É CLARO)

Por Fábio de Oliveira Ribeiro 

Reforma constitucional para reduzir a hipertrofia do Judiciário é inadiável.

Num regime republicano verdadeiro todos devem se submeter aos rigores da Lei, inclusive e principalmente aqueles que tem a missão da zelar pelo seu fiel cumprimento. Só nos regimes oligárquicos, tirânicos e aristocráticos se admite a existência de uma classe de cidadãos que, em razão de suas posses, poder ou origem familiar, estão acima da Lei.

 A CF\88 adota formalmente o regime republicano. Todos cidadãos são contribuintes, todos os servidores, salvo algumas exceções, são empossados mediante eleições ou provas de concursos e títulos. Os vencimentos dos servidores são pagos pelo Estado, portanto, pelos contribuintes. O art. 5° , da CF\88, prescreve que todos são iguais perante a Lei. Porém, a constituição confere aos juizes tantos privilégios que eles se consideram acima da Lei.

Dentre os privilégios conferidos aos juízes podemos destacar os seguintes: vitaliciedade, que garante aos juízes aposentadorias gordas mesmo que eles usem seus cargos para cometer crimes; irredutibilidade de salários, que justificam a auto concessão de aumentos abusivos acima dos concedidos aos demais servidores do Poder Judiciário; poder para julgar os desmandos dos membros dos outros poderes e nunca ser julgados a não ser por seus colegas.

Em razão dos privilégios concedidos aos juízes, o Brasil é uma República ?sui generis?. Todos são iguais perante a Lei, mas os juízes são ?mais iguais?. Creio que é por esta razão alguns se comportam como se estivessem ?além do bem e do mal?. Este certamente é o caso do Juiz que desviou mais de 100 milhões de reais do TRT\SP (e daqueles que o deixaram numa confortável prisão familiar). Também é o caso dos que venderam sentenças (e talvez do que decidiu que eles devem responder os processos em liberdade).

Os abusos praticados por juízes tem se tornado corriqueiros. Pode-se até dizer que no Brasil o crime compensa, desde que se use toga. Já está mais do que na hora de reformar a CF\88 para remover os privilégios odiosos conferidos aos juízes. Caso isto não ocorra nunca poderemos sentir o orgulho de morar numa verdadeira república.

Os políticos corruptos do Executivo e do Legislativo podem ser julgados pelo Poder Judiciário. Podem, ainda, ser julgados politicamente pelos eleitores nas eleições. Os juízes corruptos nunca são eleitos, nem julgados pelos cidadãos ou pelos membros dos outros poderes. Pode-se concluir, portanto, que não há equilíbrio entre os três poderes. A hipertrofia do Judiciário é evidente e dela decorrem os abusos que temos visto.

Um juiz corrupto é muito mais perigoso para o regime republicano e democrático do que qualquer contraventor ou bandido comum. Os magistrados são remunerados como nababos e em contrapartida deveriam se dedicar a exercitar seu mister com a mais zelosa honestidade. Não é o que está a ocorrer justamente porque os malandros de toga se acreditam imunes e impunes.

Na Inglaterra vitoriana o Juiz corrupto perdia seu cargo e tinha o couro cabeludo removido (se sobrevivesse, o vergonhoso crânio liso e branco que continha seu cérebro corrompido ficaria à mostra). As penas corporais repugnam à nossa cultura jurídica atual, mas nem por isto devemos aceitar que os criminosos de toga sejam tratados melhor que os criminosos comuns.

É por isto que defendo uma ampla reforma constitucional para reduzir a hipertrofia do Poder Judiciário. O juiz corrupto deve ser tratado da mesma forma que qualquer outro servidor corrupto. Deve ser processado e julgado (mas não por seus iguais) e perder cargo, aposentadoria e liberdade. Os aumentos dos juízes devem ser iguais aos dos demais servidores.

Sarney renomeia incentivador do nepotismo no Senado

O escândalo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reconduziu ao posto de advogado-geral da Casa o profissional demitido do cargo, em 2008, por incentivar o nepotismo. A notícia foi publicada pelo site do jornal “O Estado de S. Paulo”, em 31.mar.2011.

A vontade de Sarney de levar o advogado Alberto Cascais de volta ao Senado já tinha sido noticiada pelo jornal em 26.mar.2011. “Auxiliares do senador tentaram dissuadi-lo, mas Sarney alegou que quer Cascais na advocacia porque confia nele”, diz a reportagem.

Em 2008,  “Cascais foi o responsável por parecer que criava brechas para o nepotismo, com a manutenção, sem concurso, de parentes de senadores e de servidores nos gabinetes dos parlamentares”, contextualiza reportagem de “O Globo”, publicada em 25.mar.2011.

Esses fatos levaram o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a exonerar o advogado. À época, Garibaldi disse que Cascais “não se mostrou à altura do desafio e elaborou um enunciado que foi alvo de condenação do procurador-geral da República”, segundo registro de 22.out.2008 do site de “O Globo”.

Na reportagem de 25.mar.2011, “O Globo” comenta: “Garibaldi decidiu demiti-lo [Cascais] depois que a Procuradoria Geral da República entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma reclamação contra o parecer do advogado”.

Em 2011, no entanto, Sarney decidiu reconduzir Cascais ao cargo mesmo com conselhos para não fazê-lo por parte de seus assessor, afirma o texto de “O Globo”.

O “Estado” acrescenta ainda que o presidente do Senado deve ao advogado uma ação favorável a sua família. “Sarney deve a Cascais a ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Mesa do Senado em maio de 2005 para impedir que o governo do Maranhão retomasse as instalações do Convento das Mercês, do século 17, doado à família do senador pelo então governador e hoje senador João Alberto (PMDB-MA)”, diz o texto.

Outro lado
As reportagens de “O Estado de S. Paulo” e “O Globo” mencionam apenas que Sarney disse a assessores ter decidido nomear o advogado por confiar em seu trabalho.

O que aconteceu?

A nomeação de Alberto Cascais para o cargo de advogado-geral do Senado foi publicada em 31.mar.2011 no Boletim Administrativo de Pessoal do Senado (BAP), noticiou o “Estado” também em 31.mar.2011.

A nomeação foi feita por ato do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Cascais já havia ocupado o cargo, mas foi exonerado em 2008 por ter escrito parecer que provocou crítica por parte da Procuradoria-Geral da República. “Cascais foi o responsável por parecer que criava brechas para o nepotismo”, escreveu o jornal “O Globo”, em 25.mar.2011.

No Senado, funcionários batem ponto e vão para casa

O escândalo

Funcionários do Senado batem o ponto e vão embora logo depois sem cumprir o expediente de trabalho, mostrou reportagem exibida pelo “Jornal Nacional” (“JN”), da TV Globo, em 1º.abr.2011. O vídeo flagra 2 funcionárias da Casa deixando o local logo após terem registrado presença no início da manhã.

A reportagem informa ainda que, também em 1º.abr.2011, o Senado inaugurou sistema eletrônico de ponto para controlar a presença de seus funcionários. Mas “cerca de 1.060 funcionários”, diz o “JN”, não precisam registrar presença, porque são dispensados por seus chefes, os senadores. Ao todo, a Casa tem 6 mil funcionários concursados e comissionados.

O sistema de ponto custou R$ 1,154 milhão para o Senado, informou “O Globo” em 11.abr.2011. Além disso, o novo sistema enrijece o controle de presença pois o servidor precisa ser identificado pela impressão digital e também por um cartão nos novos aparelhos.

O enrijecimento do controle fez com que o número de dispensados crescesse. Mais 162  funcionários foram beneficiados pela dispensa em 11.abr.2011, juntando-se aos 1.060 anteriores e aumentando o nº para 1.222, noticiou “O Globo” em 11.abr.2011. Em 13.abr.2011, os dispensados já eram mais de 1.300, segundo o “Correio Braziliense” (aqui, para assinantes do jornal).

Estão entre os dispensados diretores, chefes de gabinete e servidores que devem trabalhar para os senadores nos Estados, longe do Congresso, diz o texto de “O Globo”.

“Nem os integrantes da Mesa Diretora, que referendaram a proposta de controle de presença dos servidores da Casa adotada pela 1ª Secretaria, estão dispostos a cumprir a medida moralizadora adotada pela instituição no início do mês. A começar pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que  dispensou do ponto oito dos 26 funcionários lotados em seu gabinete”, afirma a reportagem de “O Globo”.

O 2º secretário da mesa, João Ribeiro (PR-TO), e o 4º secretário, Ciro Nogueira (PP-PI), também abriram mão de controlar com o ponto eletrônico a presença de seus funcionários. “O Globo” informou que, dos 26 servidores da 2ª Secretaria, 16 não precisam bater ponto. Na 4ª Secretaria, 20 dos 25 funcionários têm o privilégio.
Outros senadores que não fazem questão de aproveitar o sistema eletrônico de controle de presença, segundo “O Globo”, são o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do PT, Humberto Costa (PT-PE), Benedito de Lira (PP-AL), Clésio Andrade (PR-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Ivo Cassol (PP-RO).

Outro lado
Indagado pela reportagem do “Jornal Nacional” sobre os funcionários que batem ponto, mas não cumprem expediente, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que deve responsabilizar quem permite “fatos dessa natureza”. Segundo ele, a conduta é enquadrada como “crime funcional”.

Sobre a dispensa do ponto, “O Globo” publicou em 11.abr.2011 que “os senadores alegam que são servidores de confiança [os que não precisam registrar presença], sem horário para trabalhar”.

“A assessoria de Sarney afirmou que a dispensa dos servidores não tem relação com a implantação do ponto, mesmo tendo ocorrido dias depois de a medida começar a vigorar”, noticiou a “Folha de S.Paulo” em 12.abr.2011. O jornal observou que “um dia antes de sua implantação [do sistema eletrônico, que enrijece o controle], Sarney não tinha liberado nenhum servidor de registrar o ponto”.

Sarney também afirmou ser “bom exemplo” a desobrigação dos seus funcionários de registrar ponto. “Ao contrário, é um bom exemplo porque são muito poucos os que nós liberamos, são aqueles que essencialmente o diretor achou que para o seu serviço era preciso. Muitos gabinetes liberaram todos os funcionários", afirmou o presidente do Senado, segundo publicou a “Folha”, em 13.abr.2011 ( aqui, para assinantes do jornal e do UOL).

O que aconteceu?

Sobre a dispensa de ponto para alguns servidores, nada. Sobre os funcionários que registram ponto e não dão expediente, o Senado criou uma comissão para investigar o caso, noticiou o portal “G1”, em 4.abr.2011. O grupo deve terminar a investigação em 30 dias.

A seguir, íntegra da nota do Senado que comunica abertura de sindicância:

“ Senado cria comissão para apurar denúncias de irregularidades no registro de ponto de servidores

O Senado Federal, tendo em vista denúncias divulgadas no último final de semana por parte da mídia nacional, referentes a presumíveis burlas praticadas por servidores à obrigatoriedade do registro do ponto eletrônico, resolveu criar comissão de sindicância para, em até 30 dias, analisar os fatos. O procedimento está respaldado na lei 8.112 e em outras disposições legais da própria Casa.

A comissão de sindicância, ao final dos seus trabalhos, tem competência para propor o arquivamento das denúncias se não verificar elementos de prova ou de culpabilidade, bem como sugerir a aplicação de penas leves como advertência e suspensão funcional de até 30 dias. Se coligidas provas de culpabilidade graves, a comissão também pode sugerir a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), o que nesse caso seria feito por uma nova portaria da administração superior.

Ao mesmo tempo, a SECS informa que o processo de implantação do ponto eletrônico biométrico, em 1º de abril, ocorreu dentro da normalidade e sem nenhum tipo de imprevisto".

Deputados deixam o cargo, mas mantêm salário

O escândalo

Deputados federais aproveitam brecha da Constituição para assumir secretarias estaduais e manter o salário pago pela Câmara dos Deputados, noticiou a “Folha de S.Paulo”, em 4.fev.2011. O salário recebido chega a ser maior do que de governadores, chefes dos deputados que se tornam secretários.

Até a tarde 3.fev.2011, 18 deputados haviam pedido para continuar recebendo salário de congressista, apesar de terem se afastado da Câmara para assumirem secretarias de Estado (função com salário, em geral, menor que o de deputado). “Pelo menos 30 deputados irão se licenciar para atuar nos Estados”, afirmou a reportagem, com base em levantamento feito sobre os congressistas.

“A Constituição permite ao parlamentar escolher entre o salário de secretário ou o da Câmara, cujo valor foi reajustado em 62%, passando de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil. Todos os que até ontem haviam informado a decisão à Câmara optaram pelo contracheque maior”, diz o texto do jornal.

Outro lado
"O fato de eu estar secretário é uma circunstância. Posso estar hoje e não estar amanhã. A delegação que recebi da população é para ser deputado", disse à “Folha” José Aníbal (PSDB), licenciado da Câmara para assumir a Secretaria de Energia do Estado de São Paulo.

O salário que Aníbal receberia como secretário (R$ 15 mil) é quase R$ 12 mil menor do que o pago no Congresso (R$ 26,7 mil). “O governador Geraldo Alckmin ganha R$ 18,7 mil, R$ 8 mil a menos do que o subordinado”, comparou a “Folha”.

"Escolhi o salário da Câmara porque o de secretário é menor", declarou ao jornal Márcio França (PSB), secretário de Turismo de São Paulo.

"Fica difícil, né?", disse Luiz Busato (PTB), que assumiu a Secretaria de Obras do Rio Grande do Sul e receberá R$ 15,7 mil a mais por mês (no Estado, o salário dos secretários é de R$ 11 mil). Busato terá salário R$ 9,7 mil superior ao do chefe, o governador Tarso Genro (PT).

Já o secretário de Habitação do Rio de Janeiro, Leonardo Picciani (PMDB), afirmou que fez sua opção porque “é mais cômodo receber pela Câmara”. Ele explicou que, quando voltar a exercer o mandato de deputado, não precisará reabrir conta bancária. “O salário maior não é o mais importante", disse.

“Além das secretarias de Estado, seis deputados federais haviam pedido licença da Câmara para assumir o cargo de ministros do governo Dilma Rousseff. Mas, nesse caso, o salário é o mesmo”, observou a reportagem.

O que aconteceu?

Nada.