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| 14 de fevereiro de 2011 | |
 Reforma será conduzida pelos mesmos caciques que se beneficiam do modelo“Todo poder emana do povo, muito embora pouco dele em seu nome seja exercido”. (Gercinaldo Moura) Interesseiro como só ele, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), puxou para si a responsabilidade de mudar as regras de um modelo político-eleitoral que ajuda a mantê-lo com mandatos consecutivos há 56 anos, sempre com total apoio dos seus capachos-eleitores e sócio-correligionários. A primeira polêmica sobre a reforma no modelo eleitoral brasileiro é uma questão de etimologia (interpretação), e do entendimento da malandragem dos políticos espertos (sem-vergonhas). Antes mesmo de começarem os trabalhos das comissões especiais das duas casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado), há dúvidas sobre a profundidade da proposta e como ela deveria ser chamada: reforma política, ou eleitoral? Acinte aos brasileiros Para conduzir os trabalhos de preparação de uma proposta de reforma, adivinhe: foram escalados os políticos mais caras-de-pau do Senado: os ex-presidentes da República Fernando Collor (PTB-AL) e Itamar Franco (PPS-MG). Em 2006, a estratégia de deixar a reforma nas mãos de uma “elite” parlamentar foi testada e não prosperou. Arlindo Chinaglia (PT-SP), que era presidente da Câmara, “negociou” (com $$$) acordos com lideranças das principais legendas e reservou a pauta de votações em plenário por quase um mês para discutir a reforma política. Os temas centrais do projeto previam o financiamento público de campanha, o fim das coligações partidárias e a adoção de listas fechadas para eleições proporcionais - pelas quais o eleitor votaria apenas no partido e não no candidato. Apesar do consenso entre PT, PSDB e DEM, as votações empacaram. - Forças ocultas... Negócios, negócios, e “negócio$$$ Só a proposta das listas fechadas foi votada – e rejeitada por 252 votos a 181. O resultado foi patrocinado por uma revolta dos parlamentares com menos poder na política interna dos partidos e que temiam ser preteridos por caciques na formulação das listas partidárias que indicariam os eleitos. Apenas o PT, que havia fechado questão pela mudança, teve cerca de 30 deputados que mudaram de opinião em cima da hora. Distrital, dismisto e distritão Neste ano, a retomada da discussão começa em torno das mesmas três propostas. A diferença é que ganham força outras sugestões em relação às listas fechadas, como o voto distrital, o voto distrital misto e o “distritão”. Hoje, o sistema das eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e federal) é o de lista aberta – na qual, sem saber, o brasileiro (bonzinho, cordato...) vota primeiro no partido (ou coligação) e depois no candidato. No voto distrital puro há divisão do eleitorado em distritos, que votam só em candidatos da região - por escolha majoritária (ganha quem recebe mais votos). Por outro lado, pelo voto distrital misto, o eleitor vota duas vezes, primeiro num parlamentar do seu distrito e depois num partido pelo sistema de listas fechadas. Finalmente (ufa...!), o modelo do “distritão”, simplesmente substitue a eleição proporcional pela majoritária. Porém, ... Há grande discordância entre os maiores partidos: o PT quer as listas fechadas, mas aceitaria o voto distrital misto como segunda opção; o PMDB é favorável ao “distritão”, enquanto o PSDB defende o voto distrital puro, mas, com ressalvas. Sempre a Globo O portal de notícias G1 (g1.com.br) publicou uma enquete com 414 dos 513 deputados sobre as listas fechadas: 181 disseram ser contra, 175 a favor, e 58 não sabiam. Outra pesquisa, feita na semana passada pelo jornal Valor Econômico, mostrou que apenas 192 deputados pertencem aos seis partidos que defendem o sistema – PSC, PCdoB, DEM, PSoL, PT e PPS. - O “distritão” é a primeira opção de PMDB, PP e PR, que têm 126 deputados. Corporativismo Como no Senado, a Câmara formará uma comissão especial para tratar a reforma. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), têm sido mais cauteloso nas declarações do que José Sarney. Maia defende uma reforma “fatiada”, dividindo os principais temas em projetos distintos para facilitar a formação de consensos – mesma tentativa encabeçada pelo ex- presidente Lula após as eleições municipais de 2008 e que também empacou no Congresso. Todas as vezes que um grupo de pessoas que se considera ‘iluminado’ tenta impor algo contra a visão geral do povo, dá errado”, opina o cientista político da Universidade Federal da Bahia Joviniano Neto. Segundo ele, além de defender os interesses corporativos, os congressistas acabam pressionados pelo pensamento hegemônico da população. - “Para o bem e para o mal, o brasileiro vota no candidato, não no partido. É um fenômeno que precisa ser entendido, respeitado, e não alterado à força”, sentencia Joviniano Neto. Cá com meus botões Quer saber? Eu acho – e, estou convicto – que o brasileiro (por ser bonzinho, ingênuo e bobinho político) merece tudo isso. E, acomodado, enquanto não aprender a reclamar (e reivindicar os seus direitos) continuará refém (escravo) dessa corja. Pois, por nada querer com a política, o brasileiro vai estar sempre longe do poder que dá aos seus (seus?) representantes. Como disse o poeta, dramaturgo e encenador alemão Bertolt Brecht, “o pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais." – (Lacerda da Silva/ lacerdadasilva@hotmail.com) Foto – collor sarney e itamar |
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