segunda-feira, 18 de abril de 2011

Só enriquece na política quem é ladrão!

Por Heloísa Helena (Fundaçao Lauro Campos - Socialismo e Liberdade)   
Qui, 14 de Abril de 2011 14:10

Uma preliminar: ... o poder não muda as pessoas, apenas as revela! Ou seja, o mau-caráter obterá na política um luxuoso e exuberante espaço para seu mau-caratismo exercitar! Um alerta: ... quem gosta de político ladrão ou se associa e usufrui das riquezas roubadas e vulgarmente exibidas por eles, não leia este artigo... ele é "agressivo" como diziam das minhas éticas posições políticas durante a campanha eleitoral!
Aqui estou eu para falar sobre um tema rotineiro - pela impunidade como se dá a repetição dos episódios - que é a tal Corrupção, que asco em quem não é bandido deveria permanentemente fomentar. A este assunto só volto por assistir estarrecida, entre outros muitos casos, a mais uma façanha de políticos alagoanos: roubar dinheiro da merenda escolar para comprar uísque e ração (... pobres cachorros que não merecem esse tipinho ordinário de donos(as)!). Revisando o que suas excelências fizeram: ... Roubaram dinheiro da merenda escolar das crianças pobres para fazer a feira de produtos caríssimos dos políticos ricos e suas curriolas. Estamos falando de crianças pobres já duramente submetidas a todas as formas de negação dos seus direitos pela indigência social e já submetidas a dolorosas formas de miséria humana... geralmente pelas mesmas mãos sujas daqueles que dinheiro público roubam!
A primeira vontade que tenho é lembrar como são encarcerados os pobres que roubam uma lata de leite ou um celular... Imaginem o que aconteceria se um pai de família pobre, de uma dessas cidades, tivesse entrado num depósito da Prefeitura pra roubar merenda... Lembram como são tratados os pobres? São jogados naquelas celas imundas de fezes e urina em chão podre e frio ou tomado pelo calor insuportável... lugar maldito onde pobres são aniquilados na sua dignidade humana pois são estuprados, violentados, arrastados pelos bandidos de "hierarquia" superior para se incorporar ao narcotráfico ou serem assassinados! E nós sabemos que parte muito importante da sociedade em geral defende esse comportamento primitivo na punição aos pobres, mas cinicamente e covardemente muda de posição e rigor metodológico quando se trata dos seus amiguinhos políticos ricos... sempre na medíocre expectativa de aqui ou acolá ser beneficiado com a patifaria política
Enquanto tudo isso acontece... a imensa riqueza roubada pelos grandes e poderosos exala e muito a fedentina política deles e mostra também nas vidas dos mais pobres os dias de desamparo e tristeza profunda porque não têm garantido pelo dinheiro público o acesso à Educação, Saúde, Moradia, Emprego, Saneamento, Segurança, Assistência Social... etc etc...
Infelizmente em nossos tempos sombrios, ainda constitui uma minoria aqueles (as) capazes de corajosamente verbalizar, se indignar ou enfrentar as estruturas em putrefação das insaciáveis gangues políticas e suas camarilhas que nunca se contentam com as imensas riquezas roubadas dos pobres. Nunca se contentam e sempre querem muito mais... como dizia Vieira, conjugam de todas as formas e modos o verbo roubar... dos uísques comprados com o roubo das merendas até a esperteza de proteger o dinheiro sujo em paraísos fiscais! Infelizmente também são muitos os políticos ladrões que se perpetuam no poder pela inocência ou ignorância de alguns e pela desprezível omissão e cumplicidade de outros pusilânimes e igualmente corruptos!
E mesmo que a lógica formal, fiscal, financeira, contábil, orçamentária mostre claramente que só enriquece na política quem é ladrão ainda teremos tempos muito difíceis pela frente no cotidiano de combate a essas súcias de vadios poderosos que continuam a manchar a honra e a dignidade da nossa querida e tão sofrida Alagoas! Devemos ao menos lutar pelo cumprimento da Lei – Código Penal – Crimes contra a Administração Pública... que diz que vai pra cadeia quem patrocina tráfico de influência, intermediação de interesse privado, exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva... no popular safadeza política! E, mesmo que a realidade implacável diga que não adianta lutar, muitos de nós continuaremos firmes caminhando feito peregrinos incansáveis que a vida impiedosamente marcou, mas não dobrou aos encantos esnobes e apodrecidos das estruturas da política e do poder!

quinta-feira, 14 de abril de 2011

o ovo da serpente

O Estado de S. Paulo, 12 abril 2011, editorial
Um Estado democrático de direito é aquele em que, sob o império da lei, as liberdades fundamentais são respeitadas por todos, inclusive e principalmente pelos governantes, que são as pessoas a quem a sociedade delega os poderes necessários para o cumprimento de sua missão. Uma dessas liberdades fundamentais que sustentam o regime democrático é a liberdade de imprensa, decorrência natural do direito à informação, um dos direitos humanos. Assim, uma democracia que não respeite plenamente a liberdade de imprensa corre o risco de estar gestando em seu próprio seio a serpente que um dia poderá envenená-la irremediavelmente. É o que está acontecendo no Brasil. Comprova-o, entre outras evidências, a censura a que este jornal está submetido há quase 20 meses, impedido de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investiga a atuação do empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney, presidente do Senado Federal, notório mandachuva de praticamente todos os governos que se sucederam no País no último meio século, incluindo os militares.
Em sua reunião semestral realizada em San Diego, na Califórnia (EUA), a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) dedicou grande parte de sua atenção à situação da liberdade de imprensa no Brasil, tratando no documento Impunidade - Brasil, tanto da censura ao Estado quanto dos casos de 20 jornalistas brasileiros assassinados nos últimos anos sem que até o momento os autores desses crimes tenham sido punidos. No que se refere à censura a este jornal, a SIP aprovou resolução em que anuncia a decisão de "solicitar ao Conselho Nacional de Justiça providências imediatas para restabelecer a plena liberdade de imprensa, violentada por decisão do Poder Judiciário que impede o jornal O Estado de S. Paulo" de divulgar notícias sobre a Operação Boi Barrica. Em outra resolução, a SIP protesta contra o que considera a violação da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e da Declaração de Chapultepec, representada pelas "propostas de emendas constitucionais, em tramitação no Congresso brasileiro, que tornam obrigatório o diploma de jornalista para o exercício da profissão".
No que diz respeito à impunidade dos crimes cometidos contra jornalistas no País, a SIP pede à Justiça brasileira que tome providências para fazer andar os processos criminais sobre assassinatos de jornalistas que tramitam em vários Estados.
A tomada de posição da SIP em relação aos problemas enfrentados pela imprensa no Brasil, se por um lado destaca uma nódoa indesejável na imagem de um país que luta para se ombrear com as grandes potências democráticas, por outro lado pode servir como importante sinal de alerta para a correção de rumos indispensável à colocação do País na rota do desenvolvimento pautado pelos valores fundamentais da democracia. Esse trabalho, que já começou a ser feito pelo governo da presidente Dilma Rousseff ao reposicionar a diplomacia brasileira numa cautelosa distância dos abusos contra os direitos humanos praticados por regimes autoritários com os quais o governo anterior flertava, precisa prosseguir com a atenção voltada para dentro do próprio País, onde persistem aberrações como as apontadas pelo relatório da SIP.
São absolutamente pertinentes, a propósito, as observações feitas pelo professor Denis Lerrer Rosenfield em artigo publicado ontem neste jornal sob o título Democracia e liberdade de imprensa: "A América Latina apresenta uma situação bastante curiosa, pois há uma tendência crescente a dissociar a liberdade de imprensa e dos meios de comunicação em geral da democracia. É como se o fato de realizar periodicamente eleições (...) fosse suficiente para um país ser, sem mais, qualificado como uma democracia". De fato, não é suficiente que o cidadão tenha o direito de votar para eleger os governantes de sua preferência. É necessário também que saiba exatamente em quem está votando. E os meios para isso só uma imprensa plenamente livre proporciona.

Chega de dotô!


Por: Gercinaldo Moura

É muito comum encontrarmos pessoas sendo tratadas com o titulo de “dotô”. A banalização é facilmente vista também em placa de qualquer escritório de diversos profissionais, sobretudo do direito e da medicina. Mas ser chefe de divisão de uma repartição publica ou uma empresa particular é suficiente para usufruir de tão honroso titulo.
Afinal de contas, quem é de fato e de direito Doutor? É bom deixar claro que ninguém é uma coisa sem a outra, pelo menos legitimamente.
Doutor é titulo de mais elevado grau nos níveis de formação acadêmica. Só tem direito a esse titulo quem desenvolveu estudo em uma área de conhecimento e em seguida elaborou e defendeu uma tese de doutorado, ante uma banca examinadora formada por renomados Doutores, que julga o sujeito merecedor do titulo.
Trata-se de um titulo conferido exclusivamente por uma instituição universitária. Assim como uma patente militar que é exclusivo de uma entidade Militar, ou um cargo eclesiástico que só a igreja pode conferir.
Mesmo um título de Doutor Honoris causa, que se trata de uma homenagem honrosa a quem não foi submetido a um julgamento de uma banca, também é um titulo de exclusiva concessão de uma Universidade.
Portanto, deve-se empregar apenas às pessoas que tenham cumprido tais exigências, e mesmo assim em circunstancias cerimoniosa. Tratamento cerimonioso é reservado a círculos formais da diplomacia, clero, governo, judiciário e meio acadêmico.
O uso inadequado desse título hoje, por pessoas que não obtiveram, nem de fato, nem de direito, não passa de uma manutenção baseada na tradição das formas de relações de poder herdadas de uma monarquia inacabada, onde os nobres do Império compravam títulos nobiliárquicos a peso de ouro para que, na qualidade de barões e duques, pudessem se aproximar da majestade imperial e divina da família real.
Portanto, Doutor não é forma de tratamento! É titulo acadêmico. O uso de quem não o conquistou pelas vias do rigor no alto nível de formação acadêmica, é pura ostentação equivocada, e não pode ultrapassar o limite da informalidade. E a atribuição do titulo a quem não o tem de verdade, é pura ignorância ou conveniência.
"O problema do fundamento de um direito apresenta-se diferentemente conforme se trate de buscar o fundamento de um direito que se tem ou de um direito que se gostaria de ter" (Noberto Bobbio).