Feliz Ano Novo

O RELÓGIO DOS CORONÉIS DO NORDESTE

Publicado por Rostand Medeiros

Os relógios Omega, ou Ômega, são sinônimos de confiabilidade e precisão.
No passado, tanto quanto agora, era um objeto de desejo dos mais abastados.
Para quem pesquisa o tem cangaço e se debruça sobre carcomidos processos penais envolvendo estes bandoleiros das caatingas, não é difícil encontrar entre os objetos listados, quando no caso de um roubo, um relógio desta marca, mostrando a preferência que os antigos coronéis tinham por este produto.

Feliz Natal

Coronelismo no judiciário ??

 *Carta Capital
Juízes criticam “canetaço” e “coronelismo” de Barbosa

O presidente do STF é cobrado por entidades após substituir o magistrado responsável por execuções penais do Distrito Federal

O presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, criticou nesta segunda 25 a decisão tomada por Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar o juiz de execuções penais de Brasília. Insatisfeito com a postura do juiz Ademar Vasconcelos durante as condenações do chamado “mensalão”, Barbosa o afastou de suas funções no último sexta 22.
O magistrado havia permitido a transferência de José Genoíno para prisão domiciliar. O deputado encontra-se na casa de uma das suas filhas desde domingo 24. Vasconcelos foi substituído por Bruno André Silva Ribeiro, filho do ex-deputado distrital do PSDB Raimundo Ribeiro.
“Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço,” disse ele em Porto Alegre, de acordo com reportagem do jornal O Globo.
Segundo Santos Costa, não há previsão constitucional para a substituição do magistrado de suas funções pelo presidente do STF.
Candidato de oposição à atual diretoria da AMB, Santos foi eleito no último domingo 24 como novo presidente da entidade.
“Eu espero que não esteja havendo politização, porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu. Não é possível escolher o juiz que vai julgar determinada causa, isso não podemos permitir para nenhuma situação,” disse Santos Costa, ainda segundo o jornal.
Coronelismo. No mesmo dia, a associação Juízes para a Democracia divulgou uma nota para criticar a atitude de Barbosa. A entidade cobrou esclarecimentos sobre a substituição do juiz de execuções penais. “A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do Conselho Nacional de Justiça”, escreveu Kenarik Boujikian, presidenta da Associação Juízes para a Democracia''
E completou: “O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário”.
Ainda segundo a nota, “a Constituição Federal e documentos internacionais garantem a independência judicial, que não é atributo para os juízes, mas para os cidadãos”. A entidade cobrou respeito às regras claras e transparentes para a designação de juízes, modos de acesso ao cargo, que não podem ser alterados por pressão das partes ou pelo Tribunal.
“O presidente do STF tem a obrigação de prestar imediato esclarecimento à população sobre o ocorrido, negando o fato, espera-se, sob pena de estar sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa. A Associação Juízes para a Democracia aguarda serenamente  a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal.”
Também em nota, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, destacou que não se pode aceitar nenhum tipo de pressão que possa "ferir a autonomia da magistratura".

O Coronelismo no Nordeste Brasileiro

Manoel Batista de Oliveira (*)
Fotografia: Coronéis Chico Heráclio e Chico Romão (in "Coronel, Coronéis" de Vilaça & Cavalcanti de Albuquerque, Ed. Universidade de Brasília - 1978)

O Coronelismo no Nordeste já teve dias melhores. A sua História se confunde com a própria política do Brasil, principalmente na Região Nordeste. A maioria deles foi oficializado e institucionalizado com as patentes da Guarda Nacional, criada em 1831. Os Coronéis mais famosos e conhecidos, por toda a nossa região, foram homens de têmpera, forjados pela canícula e as intempéries do Sertão e afins.
Com o progresso se espalhando pelos interiores - estradas, rádios, caminhões, o retrato no Título de Eleitor, a cédula única - o Coronelismo se abalava porém, não morria. Quando o primeiro Coronel do Sertão pernambucano foi processado por um crime de morte, houve a previsão do desaparecimento do mandonismo local, erroneamente. O último Coronel já foi cantado muitas vezes, sem nunca ter sido o último. Ainda hoje, existem alguns políticos do interior querendo apresentar o espírito dos velhos Coronéis, em vão. São apenas projetos que não chegam aos pés do que foram os grandes Coronéis do passado. Senão, vejamos o que disse José Augusto, sobre o seu conterrâneo José Bernardo à época do seu centenário transcorrido à 20 de agosto de 1937. O trabalho do insigne homem de letras tem o título de: “UM CHEFE SERTANEJO - JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS” e vem publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico do RN, em seu Volume XXXII a XXXIV - anos 1935-37 às páginas 97 a 128. Começa assim:
“Há na História política do Nordeste uma página de justiça a escrever: é aquela a que têm direito os chamados chefes políticos locais, os Coronéis tão pejorativamente encarados por quantos se ocuparam até aqui do estudo ou da crítica dos nossos costumes político-partidários”.
Certo, houve sempre entre eles gente da pior espécie, exploradores das posições em que eram mantidos por longos anos pelo bafejo e prestígio de apoio oficial, pela força que lhes davam governos desabusados, dirigindo os municípios que tomavam sob sua guarda e chefia pelos mais condenáveis processos, muitas vezes violentos, por outras tantas desonestas. Mas, a influência de tais guias e condutores era efêmera, passageira, fugaz, desaparecendo e sumindo-se tão pronto cessava o suporte governamental que lhes assegurava a permanência e garantia o predomínio nefasto. Tais chefes não se improvisavam e independiam da vontade dos governos, mantendo-se, nas horas de bonança ou de ostracismo, em virtude do prestígio que lhes advinha espontâneo e sólido, de irrepreensível confiança popular. Eram verdadeiras autoridades sociais, postas à frente de todos os movimentos em face de qualidades excepcionais, notadamente qualidades de caráter, e uma contínua preocupação pelo bem público. Os coronéis existiram porque tinham eminente função social a desempenhar, e da sua ação, particularmente na zona do Seridó cujo passado estudei detidamente, na generalidade dos casos, o que a justiça manda proclamar é que foi benéfica, altruística, necessária, imprescindível mesmo.”
Portanto eis aí, em síntese, o que representou o Coronelismo no Brasil político de antanho.

PS: No século passado, muitos coronéis estiveram em cena em Pernambuco: Veremundo Soares controlava tudo em Salgueiro; coronel Quelé, chefe do clã dos Coelho, mandava em Petrolina; Zé Abílio reinava em Bom Conselho. Chico Heráclio era o rei de Limoeiro. Mandou na cidade desde 1920, quando foi eleito prefeito, até a sua morte, em 1974, aos 89 anos de idade. Conhecido com “O Último Coronel de Pernambuco”, foi personagem de várias história de abuso de poder. (fonte: http://www.pe-az.com.br/)

(*) Sócio da SBEC, reside em Nova Floresta - PB.

Coronéis, Cangaceiros e Fanáticos

O sertão brasileiro, mais particularmente o interior do Nordeste, passava por uma crise social sem precedentes durante o final do século XIX e o início do século XX. O sertanejo se sentia abandonado pelas autoridades, isolado da civilização, e sofria com uma infra-estrutura que beneficiava os grandes proprietários das fazendas, os "coronéis", que se tornaram os donos do sertão. A vida girava em torno desses "coronéis". Eles protegiam e perseguiam, mandava e desmandavam. Na política, cometiam todo tipo de fraude para beneficiar seus candidatos. Em seus territórios, dependendo da maior ou menor liderança, nada se fazia sem a sua determinação. Os humildes, portanto, estavam sob o seu domínio.

Os coronéis cometiam arbitrariedades e suas vítimas não tinham a quem recorrer. "A situação dos pobres do campo no fim do século XX, e mesmo em pleno século XX, não se diferenciava daquela de 1856. Era mais do que natural, era legítimo, que esses homens sem terra, sem bens, garantias, buscassem uma "saída" nos grupos de cangaceiros, beatos e conselheiros, sonhando a conquista de uma vida melhor. E muitas vezes lutando por ela a seu modo, de armas nas mãos", comentou Rui Facó.

Coronéis, cangaceiros e fanáticos fazem parte de uma mesma realidade. Os coronéis organizavam grupos armados para, através deles, exercerem o poder. Esses homens armados antecederam o cangaço. No instante em que se libertaram do jugo dos coronéis e passaram a fazer justiça pelas próprias mãos, se transformaram em cangaceiros.

Os cangaceiros foram imediatamente classificados de "bandidos", pelas autoridades e pela elite sertaneja. Na realidade, eles estavam fora da lei, porque não se enquadravam dentro nas regras vigentes na região: obediência total aos grandes proprietários. Alguns fazendeiros de menor prestígio, para fugir dos desmandos dos "coronéis", faziam aliança com cangaceiros...

Os coronéis podem cometer todo tipo de violência, tomar terras, cometer assassinatos, sem problemas, porque representavam a sociedade, uma comunidade machista, a lei, o poder.

As oligarquias se auto-intitulavam defensores dos bons costumes, contrárias, portanto, à ação dos "bandidos". O que elas defendiam, na realidade, eram seus bens, uma situação que lhes dava somente privilégios. Por outro lado, os homens humildes do sertão, rudes, sem instrução, ofendidos e humilhados, pensando em vingança, não podiam agir de outra maneira, a não ser através da violência. O cangaço foi, num certo sentido, um levante contra o absolutismo dos coronéis, e filho da miséria que reinava numa estrutura latifundiária obsoleta e injusta.

O pequeno agricultou, o trabalhador do campo, sonhava com um mundo diferente, onde não houvesse seca, com rios perenes e onde, sobretudo, ninguém passasse fome e houvesse o império da justiça... Era o mundo que os "beatos" e místicos prometiam para seus adeptos. Os trabalhadores rurais queriam dialogar com Deus, mas não sabiam como agir em busca do caminho que levasse, todos eles, para o Paraíso. Faltavam, entretanto, sacerdotes. Na ausência dos padres, homens simples, analfabetos ou não, impressionados com a realidade em que viviam, apelavam para o sobrenatural, rezavam e chegavam a imaginar a si próprios enviados de Deus, para livrar o povo do pecado e da miséria, através da oração e de sacrifícios... Para eles somente assim os nordestinos poderiam atingir a felicidade eterna!

Os dois maiores místicos foram: padre Cícero Romão Batista e Antonio Conselheiro, ambos cearenses! O primeiro exerceu uma grande influência em todo o Nordeste e ainda hoje mantém adeptos no Rio Grande do Norte.

Diferente dos demais, o padre Cícero possuía uma grande cultura e era profundo conhecedor do sertão. Acontece que sua fama de "milagreiro" despertou uma reação negativa na própria Igreja Católica.

O padre Cícero é a própria síntese do sertão nordestino: não foi apenas um fazedor de milagre. Foi muito mais. Com o passar do tempo, cresceu o seu poder, exercendo grande influência política. Passou a ser um "coronel". Conviveu com cangaceiros. Teve, inclusive, um encontro com Lampião, dando-lhe a patente de capitão. O que muitos não podiam compreender era a sua opção pelos pobres, provocando um conflito com a ala conservadora da Igreja. Sobre ele, ponderou Neri Feitosa: "Propôs-se a si mesmo ou recebeu de Deus a missão de levantar o ânimo do nordestino humilhado e sofredor, injustificado em seus direitos, embaraçados na saída do túnel de suas desditas".

Como chefe político, sofreu também oposição daqueles que seguiram orientação contrária à sua maneira de agir.

O Nordeste, naquela época, era uma região onde predominava a miséria, ignorância e a violência.

Diante desse quadro, é compreensível que o homem rude, não fazendo parte dos protegidos dos coronéis, optasse pelo cangaço para fugir da prepotência dos policiais ou procurasse seguir os beatos, para se redimir de seus pecados e conseguir, através da oração e do sacrifício, atingir a felicidade eterna...

Os cronistas urbanos, quase sempre combatiam a ação dos assaltantes, enquanto os cantadores, geralmente exaltavam os cangaceiros e também os místicos.

Sertão Nordestino / Vista aérea de Paulo Afonso/BA

Sertão Nordestino: Água Branca/AL

Casa da Baronesa: Onde aconteceu o 1º assalto de Lampião e seu bando

Casas Históricas

Noite de inverno em Agua Branca

O crime compensa, se você for juiz (é claro) !

Por Fábio de Oliveira Ribeiro 

Reforma constitucional para reduzir a hipertrofia do Judiciário é inadiável.

Num regime republicano verdadeiro todos devem se submeter aos rigores da Lei, inclusive e principalmente aqueles que tem a missão da zelar pelo seu fiel cumprimento. Só nos regimes oligárquicos, tirânicos e aristocráticos se admite a existência de uma classe de cidadãos que, em razão de suas posses, poder ou origem familiar, estão acima da Lei.

 A CF\88 adota formalmente o regime republicano. Todos cidadãos são contribuintes, todos os servidores, salvo algumas exceções, são empossados mediante eleições ou provas de concursos e títulos. Os vencimentos dos servidores são pagos pelo Estado, portanto, pelos contribuintes. O art. 5° , da CF\88, prescreve que todos são iguais perante a Lei. Porém, a constituição confere aos juizes tantos privilégios que eles se consideram acima da Lei.

Dentre os privilégios conferidos aos juízes podemos destacar os seguintes: vitaliciedade, que garante aos juízes aposentadorias gordas mesmo que eles usem seus cargos para cometer crimes; irredutibilidade de salários, que justificam a auto concessão de aumentos abusivos acima dos concedidos aos demais servidores do Poder Judiciário; poder para julgar os desmandos dos membros dos outros poderes e nunca ser julgados a não ser por seus colegas.

Em razão dos privilégios concedidos aos juízes, o Brasil é uma República ?sui generis?. Todos são iguais perante a Lei, mas os juízes são ?mais iguais?. Creio que é por esta razão alguns se comportam como se estivessem ?além do bem e do mal?. Este certamente é o caso do Juiz que desviou mais de 100 milhões de reais do TRT\SP (e daqueles que o deixaram numa confortável prisão familiar). Também é o caso dos que venderam sentenças (e talvez do que decidiu que eles devem responder os processos em liberdade).

Os abusos praticados por juízes tem se tornado corriqueiros. Pode-se até dizer que no Brasil o crime compensa, desde que se use toga. Já está mais do que na hora de reformar a CF\88 para remover os privilégios odiosos conferidos aos juízes. Caso isto não ocorra nunca poderemos sentir o orgulho de morar numa verdadeira república.

Os políticos corruptos do Executivo e do Legislativo podem ser julgados pelo Poder Judiciário. Podem, ainda, ser julgados politicamente pelos eleitores nas eleições. Os juízes corruptos nunca são eleitos, nem julgados pelos cidadãos ou pelos membros dos outros poderes. Pode-se concluir, portanto, que não há equilíbrio entre os três poderes. A hipertrofia do Judiciário é evidente e dela decorrem os abusos que temos visto.

Um juiz corrupto é muito mais perigoso para o regime republicano e democrático do que qualquer contraventor ou bandido comum. Os magistrados são remunerados como nababos e em contrapartida deveriam se dedicar a exercitar seu mister com a mais zelosa honestidade. Não é o que está a ocorrer justamente porque os malandros de toga se acreditam imunes e impunes.

Na Inglaterra vitoriana o Juiz corrupto perdia seu cargo e tinha o couro cabeludo removido (se sobrevivesse, o vergonhoso crânio liso e branco que continha seu cérebro corrompido ficaria à mostra). As penas corporais repugnam à nossa cultura jurídica atual, mas nem por isto devemos aceitar que os criminosos de toga sejam tratados melhor que os criminosos comuns.

É por isto que defendo uma ampla reforma constitucional para reduzir a hipertrofia do Poder Judiciário. O juiz corrupto deve ser tratado da mesma forma que qualquer outro servidor corrupto. Deve ser processado e julgado (mas não por seus iguais) e perder cargo, aposentadoria e liberdade. Os aumentos dos juízes devem ser iguais aos dos demais servidores.

Frases inteligentes

"QUEM NÃO LÊ BONS LIVROS, NÃO TEM VANTAGEM SOBRE QUEM NÃO SABE LER" Mark Twain

Memórias de um pioneiro - XIII João Moranga

Diário da Manhã

Ismar Estulano Garcia

Historicamente é sabido que, no Brasil, existiu a denominada “República Café com Leite”, em razão da alternância na Presidência da República de políticos de São Paulo (Estado que era o maior produtor de café) e Minas Gerais (Estado grande produtor de leite). O período de 1889 a 1930 ficou conhecido, também, como República Velha, em razão de vigorar uma espécie de acordo entre as oligarquias paulistas e mineiras. No período citado predominava, em todo País, o “coronelismo” exercido por grandes latifundiários. É interessante o relato de José Crispim Borges que, com os seus 96 anos de idade, conhece muito da história de Goiás.
“O fato aqui relatado ocorreu por volta de 1930, quando Anápolis era uma pequena comunidade. Na época, quem mandava e desmandava em Goiás era o senador Antônio de Ramos Caiado, conhecido como Totó Caiado.
Em uma fazenda do município, não muito distante da cidade, morava um pequeno fazendeiro que ficou conhecido como João Moranga pelo fato de, quase todos dias, levar produção de seu sítio, entre outras coisas morangas, para serem vendida na cidade. Seu nome verdadeiro era João Luiz de Oliveira. Apesar de trabalhar na roça, ele era bem-informado politicamente. Pelas condições culturais da época poderia ser considerado um intelectual, e tinha opinião formada sobre as conversas de um segmento político, denominado Aliança Liberal, estar falando em  uma possível revolução contra o governo Washington Luiz.
Em certa data, na casa de Aquiles de Pina, então chefe político da cidade de Anápolis, reuniu os dirigentes de Goiás, entre eles Totó Caiado que, anteriormente, já havia determinado ao delegado de Polícia local que desse uma tunda em João Moranga, por ele estar conversando demais. A polícia achou por bem cumprir a ordem no dia que Totó Caiado estava visitando Anápolis. Dois soldados, escalados  para cumprir a missão, ficaram esperando a vítima em um determinado lugar da estrada. Ao se aproximar um homem montado em um cavalo, carregando produtos de fazenda, eles indagaram se ele era o João Luiz. Diante da resposta afirmativa, os soldados disseram que ali estavam para aplicar-lhe um corretivo, por ordem de Totó Caiado; que era para ele apear para apanhar e que não adiantava resistir. João Moranga sacou de um revolver e disse que o primeiro que se aproximasse dele morreria. Estabeleceu-se um diálogo tenso, dizendo os soldados que não queriam confusão, mas apenas cumprir a ordem recebida.
Diante da resistência de João Moranga os soldados desistiram de dar-lhe a surra naquele momento. João Moranga foi para a cidade, direto para a residência de Aquiles de Pina, pois tinha conhecimento da reunião política. Entrou abruptamente na casa e perguntou quem era Totó Caiado, o qual se identificou. João Moranga parece que quis dar uma aula de civismo aos presentes, discorrendo sobre os direitos do cidadão, alegando que toda pessoa tinha liberdade de ir e vir. Totó Caiado respondeu que realmente todos tinha a liberdade de ir e vir, mas a ‘borracha’ também tinha  liberdade de ser aplicada. O delegado de Polícia (capitão Sarmento), que estava presente, indagou a Totó Caiado se, em razão do atrevimento e desrespeito de João Moranga, poderia aplicar-lhe uma surra caprichada ali mesmo. Totó respondeu que, para não atrapalhar a festa, o corretivo ficaria para outro dia.
Acontece que alguns dias depois  a revolução liderada por Getúlio Vargas triunfou. Pedro Ludovico foi designado Interventor em Goiás que, por sua vez designou João Moranga para prefeito de Anápolis. A tunda não aconteceu e João Moranga foi um bom prefeito.”
(Ismar Estulano Garcia, advogado; ex-presidente da OAB-GO; professor universitário; escritor)

HISTÓRIAS DO CONGRESSO: CONGRESSO: DEDO SUJO VS. CORONEL DE MERDA

A astronomia da reforma política

Artigo muito bom acerca da reforma política no Brasil. O Prof. Bruno Wilhem Speck é professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp

http://www.academia.edu/4701960/Bruno_Wilhelm_Speck_A_astronomia_da_reforma_politica_no_prelo

Piranhas no Sertão de Alagoas

Piranhas/AL

Piranhas/Al

Piranhas/Al

Isso é o Sertão Alagoano

Canio do São Francisco - Delmiro Gouveia/AL

Lago da Usina de Xingó - Divisa entre Alagoas (Delmiro e Piranhas) e Sergipe (Canidé do S. Francisco)

Breve História da Corrupção no Brasil

Os primeiros registros de práticas de ilegalidade no Brasil, que temos registro, datam do século XVI no período da colonização portuguesa. O caso mais freqüente era de funcionários públicos, encarregados de fiscalizar o contrabando e outras transgressões contra a coroa portuguesa e ao invés de cumprirem suas funções, acabavam praticando o comércio ilegal de produtos brasileiros como pau-brasil, especiarias, tabaco, ouro e diamante. Cabe ressaltar que tais produtos somente poderiam ser comercializados com autorização especial do rei, mas acabavam nas mãos dos contrabandistas. Portugal por sua vez se furtava em resolver os assuntos ligados ao contrabando e a propina, pois estava mais interessado em manter os rendimentos significativos da camada aristocrática do que alimentar um sistema de empreendimentos produtivos através do controle dessas práticas.
Um segundo momento refere-se a extensa utilização da mão-de-obra escrava, na agricultura brasileira, na produção do açúcar. De 1580 até 1850 a escravidão foi considerada necessária e, mesmo com a proibição do tráfico, o governo brasileiro mantinha-se tolerante e conivente com os traficantes que burlavam a lei. Políticos, como o Marquês de Olinda e o então Ministro da Justiça Paulino José de Souza, estimulavam o tráfico ao comprarem escravos recém-chegados da África, usando-os em suas propriedades. Apesar das denúncias de autoridades internacionais ao governo brasileiro, de 1850 até a abolição da escravatura em 1888, pouco foi feito para coibir o tráfico. Isso advinha em parte pelos lucros, do suborno e da propina, que o tráfico negreiro gerava a todos os participantes, de tal forma que era preferível ao governo brasileiro ausentar-se de um controle eficaz. Uma fiscalização mais rigorosa foi gradualmente adotada com o compromisso de reconhecimento da independência do Brasil. Um dos países interessados em acabar com o tráfico escravo era a Inglaterra, movida pela preocupação com a concorrência brasileira às suas colônias açucareiras nas Antilhas.
Com a proclamação da independência em 1822 e a instauração do Brasil República, outras formas de corrupção, como a eleitoral e a de concessão de obras públicas, surgem no cenário nacional. A última estava ligada à obtenção de contratos junto ao governo para execução de obras públicas ou de concessões. O Visconde de Mauá, por exemplo, recebeu licença para a exploração de cabo submarino e a transferiu a uma companhia inglesa da qual se tornou diretor. Prática semelhante foi realizada por outro empresário brasileiro na concessão para a iluminação a gás da cidade do Rio de Janeiro, também transferida para uma companhia inglesa em troca de 120 mil libras. O fim do tráfico negreiro deslocou, na República, o interesse dos grupos oligárquicos para projetos de grande porte que permitiriam manter a estrutura de ganho fácil.
A corrupção eleitoral é um capítulo singular na história brasileira. Deve-se considerar que a participação na política representa uma forma de enriquecimento fácil e rápido, muitas vezes de não realização dos compromissos feitos durante as campanhas eleitorais, de influência e sujeição aos grupos econômicos dominantes no país (salvo raras exceções). No Brasil Império, 1822-1889, o alistamento de eleitores era feito a partir de critérios diversificados, pois somente quem possuísse uma determinada renda mínima poderia participar do processo. A aceitação dos futuros eleitores dava-se a partir de uma listagem elaborada e examinada por uma comissão que também julgava os casos declarados suspeitos. Enfim, havia liberdade para se considerar eleitor quem fosse de interesse da própria comissão. A partir disso ocorria o processo eleitoral, sendo que os agentes eleitorais deveriam apenas verificar a identidade dos cidadãos que constava na lista previamente formulada e aceita pela comissão.
Com a República, proclamada em 1889, o voto de “cabresto” foi a marca registrada no período. O proprietário de latifúndio apelidado de “coronel” impunha coercitivamente o voto desejado aos seus empregados, agregados e dependentes. Outra forma constante de eleger o candidato era o voto comprado, ou seja, uma transação comercial onde o eleitor “vendia” o voto ao empregador. A forma mais pitoresca relatada no período foi o voto pelo par de sapatos. No dia da eleição o votante ganhava um pé do sapato e somente após a apuração das urnas o coronel entregava o outro pé. Caso o candidato não ganhasse o eleitor ficaria sem o produto completo. Deve-se considerar que a maior parte das cidades não possuía número de empregos suficiente que pudessem atender a oferta de trabalhadores, portanto a sobrevivência econômica do eleitor/empregado estava atrelada a sujeição das vontades do coronel.
Outro registro peculiar desse período é o “sistema de degolas” orquestrado por governadores que manipulavam as eleições para deputado federal a fim de garantir o apoio ao presidente, no caso Campos Sales (presidente do Brasil de 1898 a 1902). Os deputados eleitos contra a vontade do governo eram simplesmente excluídos das listas ou “degolados” pelas comissões responsáveis pelo reconhecimento das atas de apuração eleitoral. Todos os governos, até 1930, praticavam degolas.
Uma outra prática eleitoral inusitada ocorreu em 1929, durante as disputas eleitorais à presidência entre os candidatos Júlio Prestes (representante das oligarquias cafeicultoras paulistas) e Getúlio Vargas (agregava os grupos insatisfeitos com o domínio das oligarquias tradicionais). O primeiro venceu obtendo 1 milhão e 100 mil votos e o segundo 737 mil. Entretanto os interesses do grupo que apoiava Getúlio Vargas, acrescido da crise da Bolsa de Nova York, que levou à falência vários fazendeiros, resultou numa reviravolta do pleito eleitoral. Sob acusações de fraude eleitoral, por parte da aliança liberal que apoiava o candidato derrotado, e da mobilização popular (Revolução de 30), Getúlio Vargas tomou posse como presidente do país em 1930. Talvez essa tenha sido uma das mais expressivas violações dos princípios democráticos no país onde a fraude eleitoral serviu para a tomada de poder.
Durante as campanhas eleitorais de 1950, um caso tornou-se famoso e até hoje faz parte do anedotário da política nacional: a “caixinha do Adhemar”. Adhemar de Barros, político paulista, era conhecido como “um fazedor de obras”, seu lema era “Rouba, mas faz!”. A caixinha era uma forma de arrecadação de dinheiro e de troca de favores. A transação era feita entre os bicheiros, fornecedores, empresários e empreiteiros que desejavam algum benefício do político. Essa prática permitiu tanto o enriquecimento pessoal, para se ter uma idéia, em casa, Adhemar de Barros costumava guardar para gastos pessoais 2,4 milhões de dólares, quanto uma nova forma de angariar recursos para as suas campanhas políticas.
O período militar, iniciado com o golpe em 1964, teve no caso Capemi e Coroa- Brastel uma amostra do que ocultamente ocorria nas empresas estatais. Durante a década de 80 havia um grupo privado chamado Capemi (Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios), fundado e dirigido por militares, que era responsável pela previdência privada. O grupo era sem fins lucrativos e tinha como missão, gerar recursos para manutenção do Programa de Ação Social, que englobava a previdência e a assistência entre os participantes de seus planos de benefícios e a filantropia no amparo à infância e à velhice desvalida. Este grupo, presidido pelo general Ademar Aragão, resolveu diversificar as operações para ampliar o suporte financeiro da empresa. Uma das inovações foi a participação em um consórcio de empresas na concorrência para o desmatamento da área submersa da usina hidroelétrica de Tucuruí (empresa estatal). Vencida a licitação pública em 1980 deveria-se, ao longo de 3 anos, concluir a obra de retirada e de comercialização da madeira. O contrato não foi cumprido e o dinheiro dos pensionistas da Capemi dizia-se que fora desviado para a caixinha do ministro-chefe do Sistema Nacional de Informações (SNI), órgão responsável pela segurança nacional, general Otávio Medeiros que desejava candidatar-se à presidência do país. A resultante foi a falência do grupo Capemi, que necessitava de 100 milhões de dólares para saldar suas dívidas, e o prejuízo aos pensionistas que mensalmente eram descontados na folha de pagamento para a sua, futura e longínqua, aposentadoria. Além do comprometimento de altos escalões do governo militar o caso revelou: a estreita parceria entre os grupos privados interessados em desfrutar da administração pública, o tráfico de influência, e a ausência de ordenamento jurídico.
Em 1980 o proprietário da Coroa-Brastel, Assis Paim, foi induzido pelos ministros da economia Delfim Netto, da fazenda Ernane Galvêas e pelo presidente do Banco Central, Carlos Langoni, a conceder à Corretora de Valores Laureano um empréstimo de 180 milhões de cruzeiros. Cabe ressaltar que a Coroa-Brastel era um dos maiores conglomerados privados do país, com atuações na área financeira e comercial, e que o proprietário da Corretora de Valores Laureano era amigo pessoal do filho do chefe do SNI Golbery do Couto e Silva.
Interessado em agradar o governo militar, Paim concedeu o empréstimo, mas após um ano o pagamento não havia sido realizado. Estando a dívida acumulada em 300 milhões de cruzeiros e com o envolvimento de ministros e do presidente do Banco Central, a solução encontrada foi a compra, por Paim, da Corretora de Valores Laureano com o apoio do governo. Obviamente a corretora não conseguiu saldar suas dívidas, apesar da ajuda de um banco estatal, e muito menos resguardar o prestígio dos envolvidos.
A redemocratização brasileira na década de 80 teve seu espaço garantido com o fim do governo militar (1964-1985). Em 1985 o retorno dos civis à presidência foi possível com a campanha pelas Diretas-Já, que em 1984 mobilizou milhares de cidadãos em todas as capitais brasileiras pelo direito ao voto para presidente. Neste novo ciclo político o Impeachment do presidente Collor constitui um marco divisor nos escândalos de corrupção.
Durante as eleições para presidente em 1989 foi elaborado um esquema para captação de recursos à eleição de Fernando Collor. Posteriormente, foi revelado que os gastos foram financiados pelos usineiros de Alagoas em troca de decretos governamentais que os beneficiariam. Em abril de 1989, após aparecer seguidamente em três programas eleitorais, Collor já era um nome nacional. Depois que Collor começou a subir nas pesquisas, foi estruturado um grande esquema de captação de dinheiro com base em chantagens e compromissos que lotearam previamente a administração federal e seus recursos. Esse esquema ficou conhecido como “Esquema PC”, sigla baseada no nome do tesoureiro da campanha, Paulo César Farias, e resultou no impeachment do presidente eleito. Segundo cálculos da Polícia Federal estima-se que este esquema movimentou de 600 milhões a 1 bilhão de dólares, no período de 1989 (campanha presidencial) a 1992 (impeachment).
Nossa breve história da corrupção pode induzir à compreensão que as práticas ilícitas reaparecem como em um ciclo, dando-nos a impressão que o problema é cultural quando na verdade é a falta de controle, de prestação de contas, de punição e de cumprimento das leis. É isso que nos têm reconduzido a erros semelhantes. A tolerância a pequenas violações que vão desde a taxa de urgência paga a funcionários públicos para conseguir agilidade na tramitação dos processos dentro de órgão público, até aquele motorista que paga a um funcionário de uma companhia de trânsito para não ser multado, não podem e não devem mais ser toleradas. Precisamos decidir se desejamos um país que compartilhe de uma regra comum a todos os cidadãos ou se essa se aplicará apenas a alguns. Nosso dilema em relação ao que desejamos no controle da corrupção é esquizofrênico e espero que não demoremos muito no divã do analista para decidirmos.

Profa. Dra. Rita Biason
Departamento de Relações Internacionais
UNESP - Campus Franca

Corrupção aumentou no Brasil, diz pesquisa da Transparência Internacional

Numa escala de 1 a 5, onde cinco é o maior grau de corrupção, as legendas partidárias no Brasil.

http://orenburg.spravedlivo.ru

Elcio Ramalho

Maior pesquisa já realizada pela ong Transparência Internacional revela que a corrupção aumentou nos últimos dois anos no mundo. No caso do Brasil, os políticos e a polícia são os mais afetados pela corrupção. Três países europeus - Dinamarca, Finlândia e Suíça - são apontados como os menos corruptos.

A Transparência Internacional entrevistou 114 mil pessoas em 107 países sobre corrupção e instituições consideradas mais afetadas por essa prática.
De acordo com a pesquisa publicada nesta terça-feira, os partidos políticos aparecem como os mais afetados pela corrupção com uma nota de 3,8 de uma escala que vai de 1 ("não corrompível") até 5 ("extremamente corrompível").
Apenas 23% das pessoas interrogadas pela pesquisa acreditam que os esforços de seus governos para combater a corrupção são eficazes, enquanto em 2008 o índice era de 32%.
"Os líderes políticos ainda têm muito o que fazer para conquistar a confiança" da opinião pública, escreveu a Transparência Internacional ao analisar os resultados do relatório.
A segunda instituição mais afetada pela corrupção a nível mundial é a polícia, diz a Ong. A imprensa aparece em 9° lugar na opinião dos entrevistados.
Brasil
Segundo a pesquisa, 35% dos brasileiros acreditam que o nível de corrupção no país continua igual nos últimos dois anos e 47% consideram que aumentou.
Em relação à corrupção no setor público, 70% da população acredita que é um problema gravíssimo. A pesquisa da Transparência Internacional revela ainda que 56% dos brasileiros acham que a ação do governo no combate à corrupção é ineficaz.
Outros dados importantes revelados pelo estudo: os partidos políticos são de longe os mais afetados pela corrução no Brasil segundo 81% dos entrevistados. Os deputados e senadores aparecem em segundo lugar entre os mais envolvidos em corrupção com 72%.
Ainda de acordo com a pesquisa, 70% dos brasileiros acreditam que há corrupção na polícia, 55% nos serviços médicos e hospitais e 50% consideram que a justiça também não escapa da corrupção. Por outro lado, 81% dos brasileiros entrevistados pela pesquisa disseram acreditar que pessoas comuns podem ajudar a combater a corrupção.
Segundo a pesquisa da Transparência Internacional, os países mais corruptos são Libéria e Mongólia. Já os países com menos problemas de corrupção de acordo com seus habitantes são Dinamarca, Finlândia e Suíça.

Amantes chinesas se vingam de ex-parceiros acusados de corrupção

Martin Patience

Da BBC News na China

Atualizado em  10 de outubro, 2013 - 14:51 (Brasília) 17:51 GMT

Ji Yingnan divulgou na internet foto de seu amante, o funcionário do governo Fan Yue

Amantes de importantes autoridades chinesas se tornaram improváveis armas contra a corrupção no país, delatando de casos de corrupção envolvendo poderosos.

Seus recentes relatos têm oferecido uma rara oportunidade de se conhecer o extravagante estilo de vida da elite do Partido Comunista, que tem enfurecido a opinião pública chinesa.

O caso mais emblemático é o de Ji Yingnan, uma apresentadora de TV de 26 anos que causou constrangimentos a seu ex-amante ante os milhões de internautas chineses. E identificou esse ex-amante como sendo Fan Yue, vice-diretor da Administração de Arquivos do Estado.
Recentemente, Ji postou na internet vídeos e fotos dela com seu amante. Algumas imagens mostravam o casal indo às compras, divertindo-se na piscina ou em uma festa, em que o funcionário público aparece pedindo a amante em casamento.
Ji diz ter decidido expor seu amante ao descobrir que ele era casado e pai de um adolescente.
"Não tinha ideia de que ele era um mentiroso", disse Ji ao jornal chinês Global Times. "Ele sempre prometeu que se casaria comigo. Sempre achei que ele seria meu noivo ou mesmo meu marido."

Dinheiro e luxo

Mas o que chocou o público foram as impressionantes somas de dinheiro envolvidas no episódio. Segundo Ji, seu ex-parceiro lhe presenteava com mais de US$ 1 mil por dia em dinheiro vivo, além de um carro de luxo e promessas de um apartamento.
Ela disse ao Global Times que denunciou Fan às autoridades, por acreditar que ele estaria envolvido em atos corruptos. Mas disse que nunca recebeu uma resposta oficial - e por isso decidiu levar sua história à internet.
Os detalhes desse aparentemente glamouroso estilo de vida despertam uma questão óbvia: como o amante de Ji poderia pagar tudo isso com seu modesto salário de funcionário público?
Segundo a agência noticiosa estatal Xinhua, Fan foi demitido de seu emprego em junho e está sendo investigado por supostas acusações de corrupção. A BBC não conseguiu entrar em contato com Fan.

Domínio público

Um dos principais sites que publicou as revelações é chefiado por Zhu Ruifeng, um blogueiro anticorrupção alçado à fama no ano passado após divulgar um bombástico vídeo de teor sexual envolvendo um funcionário do governo, Lei Zhengfu. A investigação posterior resultou na prisão de Lei.
Com o crescente poder da internet, detalhes que antes teriam permanecido no âmbito privado têm, agora, vazado ao público.
Escândalos sexuais, obviamente, acontecem em qualquer país. Mas a diferença na China, diz Zhu, é que autoridades estatais estão usando dinheiro público para bancar suas vidas amorosas.
"Na China, nada é claro", diz ele. "O público não sabe o que as autoridades estão fazendo. Mas as amantes vivem com essas autoridades, gastam seu dinheiro, sabem tudo o que está acontecendo. Quando uma amante fala, a verdade vem à tona."
Liu Tienan, um poderoso funcionário do setor energético, foi demitido de seu cargo em maio depois que sua ex-amante denunciou a um jornalista que ele teria ajudado a fraudar bancos em mais de US$ 200 milhões.
Amantes se tornaram um poderoso simbolo de corrupção na China. Segundo um relatório estatal de 2007, surpreendentes 90% das autoridades-sêniores do país derrubadas em escândalos de corrupção haviam tido amantes - em muitos casos, mais de uma.
O ex-ministro de Ferrovias, Liu Zhijun, detido por corrupção neste ano, tinha, segundo relatos, 18 amantes.

'Complexo de imperador'

Casos extraconjugais não são novidade na China. Imperadores eram conhecidos por terem concubinas. Mas a principal sexóloga do país, Li Yinghe, acredita que muitos homens atuais acreditam ainda estar vivendo na época do Império.
"Acho que muitos deles têm complexo de imperador", diz ela. "Ser um imperador significa poder possuir muitas mulheres. É algo que lhes dá orgulho. Eles veem as mulheres como troféus de seu sucesso.
Em meio aos escândalos, o Partido Comunista tenta agora evitar que os casos privados cheguem a conhecimento público.
Em maio, o jornal oficial do partido publicou um editorial dizendo que o país não pode contar com amantes para expor a corrupção no poder público.
"Algumas (amantes) diretamente pediram subornos ou tentaram obter privilégios ilegais", disse o jornal. "Jogar as esperanças (de combater a corrupção) sobre elas é como (usar) o mal para atacar o mal."
Nas últimas semanas, autoridades também introduziram medidas duras para controlar a internet - onde vieram à tona muitas das revelações. Está claro que o partido quer jogar um véu sobre seus segredos mais íntimos.

Os coroné

Incompetência e corrupção roubam R$ 1 trilhão por ano do Brasil

Correio Braziliense

Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, o equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento.
Além de dinheiro, que poderia ser investido em educação, saúde e transporte público, escorre pelo ralo muitas outras oportunidades. O Brasil deixou passar a bonança externa — entre 2003 e 2008, o mundo viveu a sua era de ouro, puxado pelo supercrescimento chinês — sem fazer as reformas estruturais necessárias à economia. Agora, se vê sem capacidade de colher os frutos do bônus demográfico, período único em que as nações usam a sua força de trabalho para se tornarem ricas. De farto e próspero, o país ganha cada vez mais a cara do desperdício.
Não à toa, o Brasil está tomando uma sova de desconfiança. O real, que ostentou, por anos, o status de moeda forte, é hoje a divisa no mundo que mais perde valor ante o dólar. Para piorar, o crescimento médio anual do PIB, de 1,8%, é o menor em 20 anos. A inflação se mantém sistematicamente próxima ao teto da meta, de 6,5%. Os investimentos produtivos minguam e a confiança das famílias está no chão. Mais uma vez, o futuro que nos parecia tão perto toma feições de miragem.

Salários e beneficios de um deputado

BENEFÍCIOS SEM VALOR ESTIMADO
Carros oficiais.  São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.
Impressões e materiais
até 15 mil A4 por mês,
até 2 mil A5 por mês
até 4 mil exemplares de 50 páginas por ano (200 mil páginas por ano)
até 1 mil pastas por ano
até 2 mil folhas de ofício por ano
até 50 blocos de 100 folhas por ano
até 5 mil cartões de visita por ano
até 2 mil cartões de cumprimentos por ano
até 5 mil cartões de gabinete por ano
até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano
OBSERVAÇÕES
(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.
(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.244,54 devido a líderes e vice-líderes partidários. A Câmara decidiu aumentar o valor do cotão este ano em 12%. Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia.
(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Em 2011, o valor era de R$ 3 mil por mês. Em 2013, vai subir para R$ 3.800, aumento de 26,67%. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Em março de 2011, 270 deputados não usavam apartamentos e, portanto, recebiam auxílio. Em março de 2013, 207 deputados usavam o benefício, 300 moravam em um dos 432 imóveis existentes e 5 não usavam os apartamentos funcionais e nem recebiam o auxílio.
(4) Saúde. O valor se refere à média de gastos por parlamentar. Em 2011, foram R$ 2,01 milhões; em 2012 (último ano fechado), R$ 1,47 milhão. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.

Quanto custa um deputado federal no Brasil

 Extraído de Congresso em foco
Veja vídeo exclusivo que mostra que, em cada dia útil do ano, cada deputado brasileiro custa R$ 1.400

Entre os diversos motivos dos protestos por menos corrupção e melhores condições sociais, vários manifestantes pediam menos gastos públicos do Congresso, menos ministérios e menos despesas com o custeio da máquina pública. Vários leitores pediram ao Congresso em Foco informações atualizadas sobre quanto custa manter um deputado federal e seu gabinete.
O fato é que, hoje, um deputado custa pelo menos R$ 1.400 por dia útil, segundo novo levantamento da reportagem. O valor pode ser até maior porque não foram considerados os feriados nacionais. Entre salários (quase R$ 27 mil por mês), verba para despesas de trabalho (R$ 33 mil em média) e recursos para pagar salários de assessores (R$ 78 mil), um único deputado custa R$ 140 mil mensais, ou R$ 1,8 milhão por ano.
A Câmara gasta R$ 919 milhões por ano para bancar a manutenção do mandato dos 513 deputados.
Vídeo de Danilo Almeida explica todos os benefícios de um deputado
Carros e papel
Os parlamentares ainda dispõem de uma série de benefícios mais difíceis de se mensurar. Têm à sua disposição 11 carros oficiais. Mas os veículos só atendem ao presidente da Câmara, aos outros seis integrantes titulares da Mesa Diretora (vice e secretários), ao procurador parlamentar, à procuradora da Mulher, ao ouvidor da Casa e ao presidente do Conselho de Ética.
Cada gabinete ainda tem direito a várias impressões de publicações e de material de expediente. São até 15 mil folhas de A4 por mês, por exemplo, além de pastas, blocos e cartões. E os deputados podem publicar, todo ano, 200 mil páginas de publicações, o que significa 4 mil exemplares de 50 páginas, por exemplo.
Pago x entregue
O vídeo acima foi produzido pelo publicitário Danilo Pereira Almeida, 28 anos, morador de Coronel Fabriciano (MG), a 200 km a leste de Belo Horizonte, no Vale do Aço. Ele participava de protestos em Timóteo (MG), onde trabalha, enquanto terminava de criar a animação, com base em informações do Congresso em Foco.
Um dos motivos de fazer o vídeo foi a percepção de que parte dos benefícios dos parlamentares é usada para fins pessoais. “Há viagens para casos pessoais e mordomias mesmo”, disse Danilo à reportagem, por telefone. O publicitário entende que os valores pagos podem não ser altos, mas isso ainda esconderia um problema de qualidade na representação política. “Os valores estão acima do que eles ‘entregam’ à sociedade, independentemente de serem altos ou não.”

Brasil Corrupto

Em tempos de criança esperança: Carta aberta a Renato Aragão

Por Eliane Sinhasique
Rio Branco, Ac – 23 de agosto de 2007

Há alguns meses você vem me escrevendo pedindo uma doação mensal para
 enfrentar alguns problemas que comprometem o presente e o futuro de muitas crianças brasileiras. Eu não respondi aos seus apelos (apesar de ter gostado do lápis e das etiquetas com meu nome para colar nas correspondências) porque achei que as cartas não deveriam ser endereçadas a mim.

 Agora, novamente, você me escreve preocupado por eu não ter atendido as suas solicitações. Diante de tanta insistência, me senti na obrigação de parar  tudo e escrever-lhe uma resposta.

 Não foi por "algum" motivo que não fiz a doação em dinheiro solicitada por você. São vários os motivos que me levaram a não participar de sua campanha altruísta (se eu quisesse, poderia escrever umas dez páginas sobre esses motivos). Você diz, em sua última carta, que enquanto eu a estivesse lendo, uma criança estaria perdendo a chance de se desenvolver e aprender pela falta de investimentos em  sua formação.

Didi, não tente me fazer sentir culpada. Essa jogada publicitária eu conheço muito bem. Esse tipo de texto apelativo pode funcionar com  muitas pessoas, mas  comigo não.

 Eu não sou ministra da educação, não ordeno as despesas das escolas e nem posso obrigar o filho do meu vizinho a freqüentar as salas de aula. A minha parte eu já venho fazendo desde os11 anos, quando comecei a trabalhar na roça para ajudar meus pais no sustento da família. Trabalhei muito, e te garanto trabalho não mata ninguém. Estudei na escola da zona rural, fiz supletivo, estudei à distância e muito antes de ser jornalista e publicitária eu já era uma microempresária. Didi, talvez você não tenha noção do quanto o governo federal tira do nosso suor para manter a saúde, a educação, a segurança e tudo o mais  que o povo brasileiro merece e precisa. Os impostos no Brasil são altos demais, sem falar nos impostos embutidos em cada alimento, em cada produto que preciso comprar para a minha família.

Didi, eu já pago pela educação duas vezes: pago pela educação na escola pública, através dos impostos, e na escola particular, mensalmente, porque a escola pública não atende aos estudantes brasileiros com um ensino de qualidade que, acredito, meus dois filhos merecem. Não acho louvável, portanto, recorrer à sociedade para resolver um problema que nem deveria existir pelo volume de dinheiro arrecadado em nome da educação e de tantos outros problemas e necessidades sociais.

O que está acontecendo, meu caro Didi, é que os administradores dessa dinheirama toda não têm a educação como uma prioridade. O dinheiro está saindo pelo ralo, está sendo jogando fora ou muito mal aplicando. Para você ter uma idéia, na minha cidade, cada refeição de um presidiário custa para  aos cofres públicos R$ 3,82 (três reais e oitenta e dois centavos), enquanto que a merenda de uma criança na escola pública custa R$ 0,20 (vinte centavos). O governo precisa rever suas prioridades, você não concorda?

Você diz também em sua carta que não dá para aceitar que um brasileiro se torne adulto sem compreender um texto simples de uma mensagem ou conseguir fazer uma conta de matemática. Concordo com você. É por isso que sua carta não deveria ser endereçada à minha pessoa. Deveria se endereçada, sim, ao Presidente da República. Ele é "o cara". Ele tem a chave do cofre. Eu e mais milhões de pessoas só colocamos o dinheiro lá para que ele faça o que for necessário para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

No último parágrafo da sua carta, mais uma vez, você joga a responsabilidade para cima de mim dizendo que as crianças precisam da "minha doação", que a "minha doação" faz toda  a diferença. Lamento discordar de você profundamente, meu caro Didi. Com o valor da doação mínima, de R$ 7,00, eu posso comprar 1 pacote de 5 quilos de arroz para alimentar minha família por um período de
 10 dias, ou posso comprar pão para o café da manhã por 5 dias.

Didi, você pode até me chamar de muquirana, não me importo, mas R$ 7,00 eu não vou doar. Minha doação mensal já é muito grande. Se você não sabe, eu faço doações compulsórias mensais de 27,5% de tudo o que ganho e posso te garantir que essa grana, se ficasse comigo, seria muito melhor aplicada na qualidade de vida da minha família.  Outrossim, você sabia que para pagar impostos eu tenho que dizer não para quase tudo que meus filhos querem ou precisam? Meu filho de 12 anos, por exemplo, quer praticar tênis e eu não posso pagar as aulas, que são caras demais para nosso padrão de vida. Você acha isso justo?

 Acredito que não. Você é um homem de bom senso e saberá entender os meus motivos para não colaborar com sua campanha pela educação  brasileira.

Outra coisa, Didi, mande uma carta para o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo para ele selecionar melhor os professores.

Só escolher quem de fato tem vocação para o ensino. Melhorar os salários desses
 profissionais também funciona para que eles tomem gosto pela profissão e vistam, de fato, a camisa    da educação. Peça para ele também exigir que as escolas tenham horário integral, escolas em que as crianças possam, além de ler, escrever e fazer contas, também desenvolver dons artísticos, esportivos e habilidades profissionais. Dinheiro para isso tem, sim! Diga para ele priorizar a educação e utilizar melhor os recursos obtidos com a arrecadação de impostos no Brasil.

Bem, meu caro Didi, você assina suas cartas com o pomposo título de "Embaixador Especial do UNICEF para as Crianças Brasileiras", e eu vou me despedindo assinando também com meu título não tão pomposo.

Atenciosamente,
 Eliane Sinhasique - "Mantenedora Principal dos Dois Filhos que Pari".

P.S.: Não me mande outra carta pedindo dinheiro. Se você mandar, serei obrigada a ser mal educada: vou rasgá-la antes de abrir e, em pensamento, mandá-lo à puta que o pariu.

Estado significa opressão

Por: Caciji Paulo (Extraído do Jus Brasil)
O Estado é o responsável pela opressão do cidadão e de forma ditatorial estabelece uma série de determinações ditas "civilizadas" para impor a vontade de uma minoria sobre uma maioria.
Não é a forma de governo que é opressiva. É a existência de um governo que é opressivo.
Tanto nas ditaduras, democracias, teocracias, monarquias ou oligarquias, o cidadão comum não participa das decisões de como quer viver. Uns poucos eleitos determinam que um determinado estilo de vida é evoluído e impingem esta norma aos demais.
A diferença entre as teorias capitalista e socialista não libertam o cidadão do jogo de um Estado todo poderoso determinando o que é certo e o que é errado.
O dilema materialismo/religiosidade como forma de expressão do Estado ao invés de libertarem a consciência do cidadão, o escraviza na tirania daqueles que detém ou querem chegar ao poder. Tanto os Estados laicos como os teocráticos são idênticos na dominação do cidadão, só diferem na retórica de apresentação ideológica, - um oprime em nome de uma divindade e outro com a bandeira da democracia.
O que determina que um Estado seja ditatorial ou democrático é a forma com que ele oprime a Nação. O primeiro usa até a força física para inibir o que possa extinguir sua força e o segundo usa a doutrina democrática para a mesma finalidade. E, para justificar o uso de uma dessas armas, todas as formas de governo são coniventes em fazer crer que o cidadão aprende pelo amor ou pela dor e alternam estes instrumentos na condução dos desígnios do Estado.
A opressão pela imposição da força, de certa forma, é mais autêntica; pois é mais visível, menos maquiada e não consegue dominar o foro íntimo do cidadão. A doutrina democrática é maliciosa, invade a inteligência de cada indivíduo e o manipula para mantê-lo em um torpor intelectual que impede uma visão realista daquilo que ele almeja.
O primeiro passo, para a dominação da doutrina democrática, é criar denominações que catalisem reações comportamentais que influenciem no arbítrio do individuo. É o conto da roupa nova do rei, só os puros e inteligentes conseguem enxergá-la; os impuros e estúpidos não têm esta capacidade.  Assim, um legalista, portanto um cidadão de bem não contesta a validade de uma lei, que, afinal, foi votada pelos seus legítimos representantes. Quem não respeita o soberano império da lei é um marginal, um detentor de alguma sociopatia, e precisa de algum tipo de tratamento para se adequar aos desígnios do Estado.  É certo marginalizar, punir ou declarar doente e submeter a alguma terapia quem acha uma lei injusta?
O que é ser puro, inteligente, legalista, cidadão de bem e legítimo representante? Ou, o que é ser impuro, estúpido, marginal ou sociopata? Porque o império da lei é soberano? Estas palavras não são usadas de forma irrefutáveis, são contextualizadas dentro de uma retórica usada para aprisionar o indivíduo em um comportamento imposto pelo Estado.
A democracia é um fundamento que afronta a liberdade humana, é uma figura retórica sem um significado real, um substantivo abstrato. Se fossemos conceituar o significado contextual desta palavra chegaríamos à conceituação de ditadura da maioria. Por exemplo: em uma democracia teórica, se houvesse uma comunidade de 100 pessoas para decidir a construção ou não de uma ponte para atravessar um rio e, 51 nadadores decidissem que não em detrimento a 49 que não soubessem nadar, a ponte não seria construída. Isto é liberdade?  Mas, na realidade a doutrina democrática não é usada como uma justificativa legal para a usurpação do direito e do dever do cidadão de participar dos destinos da Nação? Sendo assim, democracia e usurpação não acabam tendo o mesmo significado?
Na democracia, o cidadão é condicionado para optar e não para participar. Em uma lista de nomes, ele opta quem vai governar os destinos da Nação, mas, não participa. Transfere sua cidadania para um desconhecido que conquistou sua preferência por meio de um discurso retórico cheio de promessas que dificilmente serão cumpridas.
A soma destes desconhecidos, que recebem de cada cidadão um mandato para representá-lo, compõe o que chamamos de Estado e decidem o que é melhor para a Nação (ou para eles mesmos) sem uma participação expressa dos eleitores, pois estes se pronunciaram uma só vez, quando votaram, e, não existe nenhuma garantia de que os eleitos cumprirão com os anseios de quem lhes entregou o mandato.
A garantia que o cidadão pode punir os desmandos de seus representantes pelo voto é uma mentira mal-intencionada. O tempo que se leva para extirpar o mau político não consegue evitar os desastres que ele possa causar.
A dicotomia entre o Estado e a Nação é inevitável, pois os detentores dos mandatos, se agirem dentro do estrito cumprimento do que acreditam ser seu dever, tentam interpretar os anseios do povo. Mas esta interpretação é deturpada pelas crenças e vivências individuais de cada um deles, e não refletem necessariamente aquilo que os seus eleitores pensam. Agora, quando estes agentes usam o mandato para benefícios pessoais, já não existe somente uma separação e sim a criação de duas entidades distintas e antagônicas. - O Estado de um lado e a Nação de outro lado-.
Nas civilizações antigas, quando uns poucos tinham tempo para exercer atividades intelectuais e a maioria absoluta tinha como prioridade a sobrevivência, era necessário que a minoria intelectualizada dirigisse a maioria. O Estado era o cérebro e a Nação o corpo. Bastava que os governantes agissem no interesse do povo, e a lucidez de poucos beneficiaria os anseios da maioria.
Na atualidade, a maioria das pessoas é alfabetizada, as mulheres não são mais propriedades dos pais ou dos maridos, são seres independentes, intelectualizados e com existências e perspectivas vivenciais individuais, um pré adolescente tem a oportunidade de acesso a muito mais informações de que todos os pensadores gregos tiveram em toda a vida, os anseios do povo não se restringem em estar alimentado e ter um teto e vestes para se abrigar das intempéries. Apesar de não ter uma clareza na consciência, cada indivíduo quer exercer de maneira efetiva a sua liberdade, e com isso, participar plenamente dos destinos da humanidade.
O obstáculo para a plenitude do indivíduo é a pregação nociva de que o Estado é o representante do cidadão. Na verdade, o Estado é a garantia de que uma minoria, privilegiada por uma doutrina ultrapassada e demagógica, determine a maioria como agir para ser um cidadão probo, inteligente e quantos tantos outros adjetivos que possam ser necessários para comprar suas consciências.
O cidadão é o legitimo representante da Nação
Para formar um cidadão pleno não é necessária uma doutrina retórica que constranja o indivíduo a agir conforme o que alguns acham correto. É preciso dividir a responsabilidade de crescer como Nação e garantir que todos tenham o direito e dever de construir e usufruir daquilo que for construído. E a única forma de ser uma Nação é agindo em prol do bem comum.
Quando cada indivíduo se conscientizar que seus atos podem beneficiar ou prejudicar o bem estar de todos, e que, por isso, é responsável pela sua comunidade, estarão criados os alicerces de uma Nação na acepção mais nobre desta palavra.
Os cidadãos organizarão um sistema em que cada grupo de, digamos, mil indivíduos, que convivam por proximidade geográfica (ex: bairro), escolherão entre eles, doze porta vozes. Estes, por sua vez, se reunirão em grupos de, talvez, cem e escolherão doze representantes que participarão de um grupo determinado de pessoas escolhidas da mesma maneira. E sucessivamente, como se fosse uma pirâmide, até chegar ao topo, onde teria doze escolhidos para o conselho de administração, e não um governo. E estes serão os responsáveis pela administração (dos anseios do povo), do patrimônio e do planejamento da Nação.
Os representantes, de qualquer escalão, poderão, a qualquer momento, ser substituídos, de acordo com a vontade da maioria dos seus representados, pois o poder pertence ao povo e pelo povo é exercido. Ou seja, a vontade popular é soberana o tempo todo e não a cada eleição.
A Garantia dos direitos e deveres
Não está na hora de detectarmos quais indivíduos são úteis, quais são inúteis e quais são nocivos para a construção de uma Nação justa? Os úteis não seriam os verdadeiros Cidadãos e, por isso, teriam a plenitude dos direitos preservados? Os inúteis não deveriam ser ajudados a se tornarem úteis e, enquanto não o fossem terem somente os direitos básicos assegurados? E os nocivos, não teriam que perder todos os direitos e serem banidos do convívio social?
As regras de convivência devem assegurar os direitos e os deveres individuais para que todos tenham oportunidade do pleno exercício da cidadania. O mérito por atos que melhorem a qualidade de vida dos concidadãos ou o crescimento da Nação devem ser reconhecidos e revertidos em algum tipo de benefício. Os atos que prejudicam a sociedade ou, um determinado indivíduo injustamente, serão coibidos.
A lei não pode constranger a liberdade do cidadão, deve garantir os direitos básicos da coletividade e dos indivíduos de forma inequívoca. A ação penal não é uma vingança da sociedade contra quem violou seus direitos (criminosos), mas, tem que assegurar à sociedade que, os violadores de suas regras não vão reincidir nesta prática. Os limites para garantir que um transgressor não voltará a infringir as normas da Nação devem ser proporcionais ao delito.
É óbvio que manutenção dos direitos dos infratores não pode competir com o direito à saúde, educação e bem estar das crianças e cidadãos. Se o custo financeiro para sustentar a “dignidade” do transgressor for maior que o benefício de um cidadão ao acesso a saúde, ou de uma criança a preparar-se para a plena cidadania por meio da educação, é porque existe um erro nas prioridades. É um absurdo que quem participe ou represente o futuro da Nação morra por falta de médico, tratamento ou remédio e uma pessoa nociva a convivência social tenha esses direitos assegurados. Afinal, quem abdicou de sua dignidade foi quem, desdenhando do direito alheio, transgrediu as normas que asseguram o bem estar do seu próximo.
Desservir a educação ou a saúde para manter os delinqüentes com ditos “direitos humanos” não deveria ser revisto?
É evidente que motivos psicológicos, psiquiátricos ou outros que levaram o indivíduo a transgredir devem ser estudados. Mas com o objetivo de buscar mecanismos que inibam situações que produzam estas motivações e, assim, evitar que outros indivíduos transgridam pelos mesmos motivos. Mas, não é óbvio que a tolerância baseada nestes aspectos realimenta estas motivações e produzem novos transgressores?
A quantificação de como é prejudicial uma determinada infração deve ser a única medida para a ação repressora da Nação. O cargo, profissão, idade ou classe social pode explicar para o acadêmico as motivações do infrator, mas diminuem a nocividade do ato? Quem é assassinado por um adolescente fica ”menos morto” que  quem for assassinado por um adulto?
O infrator não tem que ser responsabilizado criminalmente e civilmente pelo dano causado? Quem mata ou incapacita um arrimo de família, além de cumprir a sua pena pelo crime, não deveria de assegurar que a família prejudicada mantivesse o padrão de vida e as perspectivas que teria se a vítima estivesse integra? Ou o ladrão, o destruidor de patrimônio alheio, além da pena, não deveria de indenizar integralmente as vítimas inclusive pelos prejuízos indiretos (lucro cessante, perda de oportunidade, inadimplência etc.)?
Colocar na cadeia um ladrão ou um estelionatário e não forçá-lo a restituir o prejuízo a vitima não pode parecer, para alguns, um bom investimento a longo (às vezes não tão longo) prazo?
Para cumprir com as responsabilidades cíveis o transgressor não deveria ter seu patrimônio seqüestrado ou, na impossibilidade disso, trabalhar e ter o fruto do seu trabalho revertido aos prejudicados até o limite do prejuízo, independente do tempo da condenação criminal?
O servidor público que desvia verbas para finalidades diversas, não pode, indiretamente, estar condenando à morte um paciente que não receber o remédio ou o tratamento adequado por falta de verbas? E se sim, ele não deveria ser réu de homicídio? O ilícito e o desonesto não deveriam ser sinônimos?
A lei deve garantir os direitos individuais, proteger a Nação e regular as relações entre os cidadãos. Não se podem conceber leis que beneficiem pessoas ou grupos em prejuízo dos diretos dos outros. O direito é lógico e pontual. O primeiro direito individual é a vida. A vida de dois é mais importante que a vida de um. Será que podemos permitir que o direito de manifestação de muitos tire o direito à vida de um ou que o direito a recreação de muitos interfira no de saúde de poucos? Ora, vida é vida, saúde é saúde e recreação é recreação. A relação de coisas iguais é pontual, a relação de coisas diferentes tem que ser hierárquica. O que vale mais: a vida, a saúde, o direito de ir e vir? Isto é a sociedade que deve decidir. Na história houve sociedades em que a honra era mais importante que a vida. Um pensador afirmou que daria a vida pelo direito de qualquer pessoa declarar o que quisesse, mesmo se ele não concordasse com o que foi declarado. Os caminhos da Nação devem ser decididos pelos cidadãos.
Interpretar as leis de forma retórica para obter benefícios ilegítimos em detrimento de diretos alheios não é uma violência contra os prejudicados e, conseqüentemente, contra a Nação?
O investimento que a Nação possa fazer no desenvolvimento de um individuo não teria que objetivar um retorno para a coletividade? O povo pagar por meio dos impostos a formação de um médico, cujo atendimento ser-lhe a negado não é antiético? Não seria justo que todos que se formassem em uma profissão liberal, à custa da Nação, trabalhassem por um período (quiçá quatro anos) como funcionário público, para devolver ao povo o custo da sua formação?
Os ganhos pecuniários por um indivíduo não deveriam ser limitados? O fato de uma pessoa ser um estereótipo de beleza ou ter habilidade artística ou desportiva, o torna merecedor de regalias inatingíveis até mesmo por outros gênios úteis para a humanidade? Um educador que promova a emancipação dos seus educandos ou um pesquisador que descubra a cura de uma doença é menos importante que o artista, o atleta ou a modelo?
Estas e outras questões deverão ser esmiuçadas pela sociedade para que seja encontrado um rumo que a Nação tomará para se tornar um reflexo vivo dos seus cidadãos.

Botão iniciar no windows 8 (Vídeo)

A maior reclamação de quem compra um computador com windows 8 é a falta do botão iniciar na tela de trabalho. O problema acabou. Esta postado logo abaixo um video muito bem explicado sobre como colocar um botão iniciar no windows 8, o programa é simples, fácil de instalar e bom.
O nome do programa é Classic Shell e pode ser baixado diretamente do Baixaki.  Este é o link:  http://www.baixaki.com.br/download/classic-shell.htm

(Video) Piranhas/Alagoas: Encantos da natureza e da Historia

Discurso Político: Os vigaristas

ANTES DA POSSE:
O nosso partido cumpre o que promete.
Só os tolos podem crer que
não lutaremos contra a corrupção.
Porque, se há algo certo para nós, é que
a honestidade e a transparência são fundamentais.
para alcançar os nossos ideais
Mostraremos que é uma grande estupidez crer que
as máfias continuarão no governo, como sempre.
Asseguramos sem dúvida que
a justiça social será o alvo da nossa ação.
Apesar disso, há idiotas que imaginam que
se possa governar com as manchas da velha política.
Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que
se termine com os marajás e as negociatas.
Não permitiremos de nenhum modo que
as nossas crianças morram de fome.
Cumpriremos os nossos propósitos mesmo que
os recursos econômicos do país se esgotem.
Exerceremos o poder até que
Compreendam que
Somos a nova política.

DEPOIS DA POSSE:
Basta ler o mesmo texto acima, de baixo para cima, linha a linha.

Ditadura democrática ou democracia coronelista?

(Por Ana Cunha)

Seja qual for a resposta, nenhuma me satisfaz...

É que hoje acordei me questionando qual o tipo de política estamos vivendo. Em qual gostaria de viver? Qual seria a ideal?

A trilha sonora para os meus pensamentos viria na voz de Renato Russo e eu, assim como ele, perguntaria “Que país é esse?”. Mas os meus questionamentos nem chegam ao macro, nem passam perto daquilo que estamos vendo pela televisão, de pessoas invadindo grandes avenidas em protesto afirmando que o “Brasil acordou”.

Não sei se acredito que acordamos de fato.

Não sei se acredito, inclusive, que vivemos em uma democracia, já que alguma das características principais de governos democráticos é o direito a liberdade de pensamento, liberdade de expressão e, principalmente, a liberdade de escolha. Ou estou enganada?

Fato é que, a priori, a democracia seria o governo do povo, pelo povo e para o povo. Mas, isso acontece na prática?

Quem lembra do início do período republicano no Brasil quando nós, povo brasileiro, vivíamos debaixo de um sistema chamado popularmente de coronelismo? O sistema, caracterizado pelo mando e desmando dos coronéis, detentores de posses e riquezas, tinha algumas peculiaridades, principalmente no que tange o período eleitoral.

Os coronéis faziam prevalecer suas vontades e seus interesses políticos, nem que pra isso fosse preciso utilizar da violência física e moral. Assim, uma das primeiras características desse período da república brasileira é o voto de cabrestro – onde os coronéis compravam votos para seus candidatos ou os trocavam por benfeitorias.

Os locais em que prevalecia esse tipo de política são chamados de currais eleitorais. Lá, além da compra de voto, os coronéis também praticavam o que hoje chamamos de assédio moral, colocando seus capangas nos locais da votação para intimidar os eleitores a votarem, não de acordo com a sua vontade, mas de acordo com os interesses políticos dos próprios coronéis.

Outra característica intrínseca ao período do coronelismo é a fraude eleitoral, onde votos eram alterados, urnas sumiam e documentos eram falsificados para que uma única pessoa pudesse votar diversas vezes em uma eleição. Aqui, pasmem, até morto votava.

Segundo Francisco de Assis Silva e Pedro Ivo de Assis Basto, no livro História do Brasil: Colônia, Império e República, "o coronelismo, fenômeno social e político típico da República Velha, embora suas raízes se encontrem no Império, foi decorrente da montagem de modernas instituições - autonomia estadual, voto universal - sobre estruturas arcaicas, baseadas na grande propriedade rural e nos interesses particularistas."

Quantas dessas características citadas acima são mantidas até hoje, apesar das transformações que a nossa sociedade passou?

Cito também o período a qual chamamos de ditadura, onde os direitos do cidadão foram cerceados, tolidos. Sem liberdade de ir e vir, sem liberdade de livre manifestação de pensamento, quanto mais liberdade de imprensa.

Hoje, chego a me questionar sobre quem são os verdadeiros filhotes da ditadura. E vejo que, na verdade, até aqui acreditei em uma coisa que não existia. Acreditei em certos ideais políticos que, infelizmente, não existem.

Nem espectros políticos. Direita, esquerda e centro é conversa para boi dormir. No fundo, no fundo, o que existe (e se existir!!!) é oposição e situação. Para uns tudo, para outros nada.

As situações que tenho visto e vivido me fazem desacreditar na política. Certo estava quem disse que a política corrompe o homem. Mas somente aquele que se deixa corromper (comigo não, “roda viva”!).

Seja qual for o tipo de política que estamos vivendo, nenhuma me satisfaz.