[…] como a desigualdade existe de início, há duas orientações possíveis: a que tende a apagar a desigualdade pelo esforço social; e a outra que, pelo contrário, tende a recompensar todos na base de suas qualidades desiguais. Weber afirmava […] que entre essas duas tendências antitéticas […] não há escolha governada pela ciência, todo homem escolhe seu Deus ou seu demônio por si mesmo (Raymon Aron).
O clientelismo é um destes termos que, como o populismo,
usamos de forma recorrente para explicar certos males nacionais que
seriam provenientes de uma condição inescapável de país atrasado.
Diagnóstico que vem acompanhado de todos os subprodutos que lhe são
peculiares. Uma elite constituída de “raposas velhas” que manipulam um
povo ignorante e indefeso em função da sua miséria e baixa escolaridade.
Assim, populismo e clientelismo são expressões que nos vêm à mente de
imediato quando nos defrontamos com determinada forma de exercício do
poder político com a qual não compartilhamos. São termos “guerreiros”,
freqüentemente utilizados para desqualificar a ação política de um
outro.
Designam certo tipo de exercício do poder que considera
demandas específicas de um potencial eleitor em seu cálculo político,
obtendo algum tipo de apoio por parte desses demandantes. Quando o mesmo
cálculo preside ações que consideramos positivas, chamamo-las de
representação democrática de interesses.
Clientelismo, no entanto, é um conceito que descreve uma
relação de troca política. Um tipo de troca distinta das trocas sociais
em geral, mais inespecíficas, pois trocamos socialmente de tudo: afetos,
redes de contatos, presentes etc. Diferente, também, das trocas
econômicas, regularmente bem mais específicas – trocas de bens
envolvendo mercadorias em uma racionalidade monetária.
O que há em comum entre as trocas sociais e as trocas
econômicas é que podem acontecer entre atores sociais mais ou menos
assimétricos, entre iguais ou entre sujeitos hierarquicamente dispostos.
A troca pode, até mesmo, servir como meio de definição hierárquica dos
participantes, como nos sugere Marcel Mauss, no qual o mais generoso é
também o mais poderoso.
As trocas políticas, por sua vez, se caracterizam por
serem sempre assimétricas, seja do ponto de vista do observador ou dos
trocadores. Assimétrica porque opera em um eixo vertical no qual um dos
participantes da troca, o demandante – classicamente chamado de cliente
–, independente de sua posição social ou status, deseja obter as benesses dos recursos de autoridade política que um outro – tradicionalmente chamado de patronus
–, de algum modo, controla ou influencia. São os chamados recursos
patrimoniais do Estado sob gestão dos poderes públicos. Toda a
sociedade, como nos sugere Weber, funda sua estrutura de organização e
poder com base no maior ou menor controle desses recursos e no caráter
inexoravelmente discricionário com que se tem acesso a eles. A
especificidade do caráter clientelista da troca política diz respeito
aos termos não regulados pela lei – embora não seja necessariamente
ilegal –, mas fundados em acordo político ou na expectativa mútua entre patronus e cliente em auferir benefícios com a troca.
Marca do atraso brasileiro
Os problemas de interpretação e aplicação do conceito em
nosso dia-a-dia não são aleatórios. O tema do clientelismo é recorrente
na literatura brasileira. Uma determinada percepção de que seríamos um
país atrasado com relação às conquistas de liberdade e igualdade,
alicerces de uma ordem exitosa nos modernos países industriais, sugere
essa chave de interpretação das mazelas nacionais.
Com base nessa perspectiva, ocorre uma estreita
associação entre formas clientelistas de dominação e o fenômeno do
atraso. Essa identificação acaba por desagregar o valor heurístico do
conceito ao subsumi-lo a um conjunto de denominações correlatas, porém
nãoidênticas ao do domínio tradicional.
De um lado, aqueles que creditam os males nacionais ao
mandonismo privado das oligarquias – cujo corolário do diagnóstico
aponta a captura das estruturas de poder por parte dessas oligarquias.
De outro, os que apontam o caráter patrimonialista do Estado brasileiro
como grande impedimento à constituição do que seria a “boa ordem”, em
cujo diagnóstico imputa à cooptação pelas estruturas de poder do Estado a
responsabilidade sobre a ausência de uma sociedade pujante, autônoma e
empreendedora.
Esses olhares marcam as leituras sobre o clientelismo no
Brasil. A confusão que deriva dessa associação corrobora a dificuldade
de entendimento e de uso do conceito mais recentemente. Ainda que sejam,
patrimonialismo e mandonismo, formas de clientelismo, não encerram a
amplitude do conceito.
O clientelismo acaba sendo encarado de modo estático
pelas duas linhas de interpretação. Isso ocorre quando é explicitamente
identificado com formas tradicionais, pré-modernas de controle político
(que tenderiam a desaparecer com a modernização da sociedade), ou como
categoria residual, que sobrevive por meio dos mecanismos igualmente
identificados com o atraso ou com formas não-democráticas de organização
política – que permanecem como terreno fértil para práticas
clientelistas em meio à modernização brasileira, acompanhada pela
instabilidade de suas instituições, pela desigualdade social e pela
exclusão política.
Desse modo, todo o problema é visto como partindo de uma
fórmula dicotômica: clientelismo/atraso – universalismo/moderno.
Cidadania e clientelismo são, assim, termos antitéticos. O primeiro
tende a suplantar o segundo à proporção que a sociedade se moderniza.
O clientelismo como forma de entrelaçamento entre Estado e
setores populares não pode se modernizar, alterando suas fórmulas, com
as instituições da sociedade. O problema parece ser a insistência em uma
distinção inflexível entre a política clientelista ou tradicional –
vista como estática e residual – e a política “radical” – democrática ou
moderna –, tanto nas esferas populares como nas legislativas.
Longe de simplesmente suprimir relações de clientela, o
aumento da competição política vem reduzindo a distância ou a
desigualdade entre patronus e clientes, possibilitando novos
formatos e maior espaço de negociação entre as partes, com incidência
direta sobre as possibilidades do arranjo.
A recente transição para a democracia testemunhou o
grande aumento das disputas inter e intrapartido pelos votos. Da mesma
forma, o crescimento das organizações da sociedade civil vem
configurando um cenário pluralista cada vez mais poliárquico, que
incrementa a competição entre lideranças e associações de perfil
popular.
Se esse diagnóstico é correto, permitenos inferir que a
democratização, o aumento da competição política, a modernização, a
universalização do voto, o aumento da participação e a organização da
sociedade civil não contraditam ou excluem formas de clientelismo
político, mas criam novas possibilidades de arranjos clientelistas, como
apontam diversos autores, entre eles, Eli Diniz (1982); Luiz Henrique
N. Bahia (1997); José Murilo de Carvalho (1998); Robert Gay (1999) e
Paulo d’Avila Filho (2000).
Tais fatores permitem a configuração de um cenário onde,
dentro de contextos democráticos competitivos, a alteração na correlação
de forças promovida pela necessidade de atendimento à reivindicação de
seus “clientes” por parte dos patronus leva à possibilidade de pensarmos esses arranjos a partir de uma perspectiva ex parte populis. Ou seja, como instrumento estratégico de política por parte desses clientes, e não apenas ex parte principis. Altera-se, dessa forma, o tradicional ângulo de análise do fenômeno.
A questão central em debate é se, ao falarmos de
clientelismo, estamos diante de uma herança, resíduo de uma sociedade
hierarquizada embutida dentro da sociedade moderna. Se assim for,
estaremos vivendo em uma sociedade que ainda não se modernizou
completamente e, ao fazêlo, destruiria esses resíduos. Ou, de outra
forma, estamos diante de um tipo de relação política que, ao contrário
de definhar, tenderia a assumir formas de expressão que disfarçam o seu
conteúdo original e frustram as expectativas de superação de traços
considerados residuais e passageiros.
Na gênese de toda a ordem social, contudo, está presente
uma macrotroca política. Da gênese grega aos clássicos modernos até o
debate contemporâneo, estão presentes diferentes teorias acerca dos
fundamentos da “boa ordem”, da justiça e dos governos. Todas elas, no
entanto, estão se referindo a processos de macrotroca política – nos
quais os sujeitos sociais trocam a obediência por alguma noção de ordem
pública, bem coletivo, regras ou garantias. Esse processo permitirá o
funcionamento das sociedades.
A troca econômica não será possível, no sentido macro,
sem um mínimo de garantia fornecido pela troca política. A
característica fundamental a toda organização será a produção de
hierarquias e assimetrias de poder, presentes no seio da troca política.
As outras formas de troca serão autorizadas por uma hierarquia de poder
legitimada por leis, consensos, costumes.
O entendimento central dessas considerações para a
análise seguinte sobre o fenômeno do clientelismo é de que o que se
troca em política não são favores pessoais, como acontece entre
indivíduos comuns. São favores de autoridade. Em política, são os
benefícios do exercício da autoridade que entram na troca.
Os favores de autoridade não se restringem, é verdade, à
autoridade pública, no sentido da burocracia nomeada ou concursada, ou
dos legisladores ou executivos eleitos. Têm a ver, também, com as trocas
que envolvem o jogo de poder dos diferentes grupos econômicos.
As trocas patrimoniais hierárquicas ou assimétricas não
são prerrogativas apenas do poder público, tampouco estão circunscritas
contemporaneamente ao formato do mandonismo local. Elas não se limitam
ao patrimonialismo de Estado, tão caro à tradição patrimonialista, e
assumem formas mais modernas do que aquelas denunciadas pela literatura
que opera no eixo do mandonismo.
Raiz da questão
A partir das considerações feitas, é possível analisar
que o clientelismo se enraiza intrinsecamente na hierarquia inerente a
toda organização. Não constitui, por isso só, um resíduo da sociedade
tradicional, um corpo estranho na sociedade do capitalismo.
O clientelismo se manifesta em todos os modos de poder,
concorrendo para sua conservação e distribuição nos espaços não regidos
pela lei. Pode ser, até mesmo, uma forma de costume. No passado,
essencialmente, e em nossa época, o clientelismo aparece como fator
endógeno às sociedades estruturadas. Não podem elas – organização e
hierarquia – prescindir dele, como nos sugeriu Luiz Henrique Bahia
(2003), em seu livro O poder do clientelismo.
Alguns trabalhos de análise empírica feitos em contextos
de alegada expansão dos direitos de cidadania, como nos Estados Unidos
da América, reforçam o argumento de que o clientelismo será uma forma de
intermediação de interesses onde quer que tenhamos assimetrias
políticas sobre os benefícios patrimoniais. Ou seja, tanto em contextos
ditos menos desenvolvidos como em países considerados de democracia
avançada.
Aqui como lá ou alhures, o clientelismo se apresenta como
estratégia moderna de obtenção de benefícios por parte dos atores
sociais minimamente organizados e desejosos de auferir determinados
benefícios, os clientes, com os detentores legítimos dos benefícios patrimoniais, materiais ou simbólicos, seus patronus.
Visto por esse ângulo, portanto, o clientelismo não pode
mais ser descrito como fenômeno relacionado ao atraso ou à miséria.
Ocorre nos chamados países avançados tanto como no terceiro mundo. É
realizado por grandes empresas e conglomerados econômicos dispostos a
auferir benefícios de regulação ou outros, e também por grupos mais ou
menos organizados em comunidades de baixa renda. Não há nenhuma relação
entre a prática do clientelismo e o grau de escolaridade.
Outra perspectiva
É possível, com base na perspectiva aqui adotada, reconsiderar o conceito de clientelismo sustentando dois pontos fundamentais:
-
a) chamar a atenção para alguns problemas provenientes da percepção do clientelismo como um resíduo – marca do atraso que tenderia a ser superado por um processo de modernização democrático –, o que tem dificultado a compreensão do fenômeno como endógeno à organização do poder político e como fórmula moderna de intermediação de interesses;
-
b) sugerir a possibilidade de se pensar o clientelismo como estratégia popular de obtenção de benefícios – particularmente, em contextos de baixa institucionalização de canais de acesso aos centros de decisão política, canais que organizam a distribuição patrimonial de bens e serviços e que se constituem em poderoso instrumento de aquisição de apoio político por parte do patronus.
É possível sustentar, ainda, que o clientelismo é um
fenômeno relacionado ao acesso e à exclusão de bens e serviços não
regulados diretamente pela ordem jurídica e pelos valores de mercado.
Os mecanismos que fazem parte da troca política
assimétrica/clientelista ocupam espaços vazios, onde não há garantias
legais, não constituem direitos, mas também não constituem,
necessariamente, ilegalidades. Fazem parte do universo possível das
trocas políticas entre atores políticos socialmente interessados. Assim,
o clientelismo condenável será freqüentemente o clientelismo
bem-sucedido do outro, não a minha troca política legítima.
A única possibilidade de eliminação das trocas políticas
assimétrico-clientelistas de um contexto social qualquer é na imaginação
de uma ordem social que elevasse ao limite a máxima próxima da
fabulação rousseauniana – na qual a vontade geral ou a vontade do demos
e a autoridade política são uma e mesma coisa. Imaginação política na
qual está eliminado o caráter discricionário do contrôle dos recursos
materiais ou simbólicos da autoridade política inerente à ordem social
que conhecemos, visto que todos, como autoridade política, controlam
todos os recursos em nome do todo e do bem comum.
REFERÊNCIAS
BAHIA, L. H. N. Raízes e fundamentos de uma teoria de
troca política assimétrica/clientelística. 1997. Tese (Doutorado em
Ciência Política) – Iuperj, Rio de Janeiro. Mimeo. O poder do clientelismo. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
CARVALHO, J. M. de. “Mandonismo, coronelismo e clientelismo: uma discussão conceitual”. In: . Pontos e bordados, escritos de história e política. Belo Horizonte: UFMG, 1999.
D’ÁVILA, P. F. Democracia, clientelismo e cidadania: a
experiência do orçamento participativo no modelo de gestão pública da
cidade de Porto Alegre. 2000. Tese (Doutorado em Ciência Política e
Sociologia) – Sociedade Brasileira de Instrução (SBI/Iuperj), Rio de
Janeiro. mimeo.
DINIZ, E. Voto e máquina política, patronagem e clientelismo no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
GAY, R. Rethinking clientelism: demands, discourses and practices in contemporary Brazil. Conecticut: Conecticut College, 1998. Mimeo.
Fonte
Texto original
IBASE
(Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) - Av. Rio
Branco, nº 124, 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20040-916
BRASIL- Tel: (21) 2178-9400 - Brasil - www.ibase.br - candido (@) ibase.org.br
