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Ideologia do poder!

O QUE É O PODER?

O QUE É O PODER?

Nildo Viana

Muito se fala no poder nas universidades, nos meios de comunicação de massas, nos meios políticos. Alguns querem conquistá-lo, outros querem destruí-lo. Entretanto, poucos definem com clareza o que se entende por poder. Foucault afirma que ele é uma “relação de forças”, mas nunca dizem quais são estas forças que se relacionam e em que elas consistem. O “marxista”-estruturalista Nicos Poulantzas coloca que o poder é resultado da exploração de classe. E vemos assim um sem número de definições imprecisas e que não conseguem revelar o verdadeiro caráter deste fenômeno social.

O poder só pode ser compreendido como uma relação social. ocorre, porém, que tudo que existe na sociedade é uma relação social. O que importa saber é que tipo de relação social específica constitui o poder. O poder é uma relação social de dominação, o que implica na existência de dominantes e dominados. Os dominantes, nesta relação, exercem a dominação sobre os dominados.

Já sabemos o que é o poder, mas resta ainda saber qual é sua razão de ser, ou seja, por qual motivo existe o poder, a dominação? Alguns ideólogos dizem que ele surgiu devido à “vontade de poder” que seria inata ao ser humano. Ao enviar para a natureza humana a razão de ser do poder, se cria uma ideologia que busca tornar natural e universal algo que é histórico e transitório. Esta ideologia é bastante convincente tendo em vista que nascemos e vivemos em uma sociedade que tem como base de sustentação o poder. É uma sociedade marcada por ideologias que santificam o poder (a “santificação do poder” surge com o cristianismo e se torna mais forte com a sua institucionalização na Idade Média, tal como se vê na ideologia do poder divino e na hierarquia e idolatria existente nas igrejas). Ao lado da santificação do poder e indo além dela, surgem novas formas de ideologias que justificam o poder e tornando-o algo constitutivo da história da humanidade tal como expresso na filosofia e na ciência moderna. Esta última chega mesmo a substituir a religião como forma suprema de justificar o poder, realizando a grande tradução fictícia da história da humanidade em uma eterna e imutável luta pelo poder, de acordo com os interesses da classe dominante, tal como se vê, para ficar em apenas um exemplo, na ideologia darwinista da luta pela existência, amplamente criticada por Kropotkin e outros pensadores que rompem com esta versão naturalista da ideologia burguesa.

Se consultarmos a historiografia e a etnografia, veremos que existem sociedades em que os indivíduos não possuem nenhuma “vontade de poder” e, por conseguinte, tal vontade não é natural nem universal. Assim como o poder, a “vontade de poder” (que difere da vontade de potência, no sentido de superar a alienação e sentimento de impotência gerado a partir dela) é um produto histórico e transitório. Mas compreender a razão de ser do poder é difícil porque esteamos acostumados com a divisão capitalista do trabalho intelectual e assim não nos é fácil perceber que o poder não é algo que pertence à esfera do político, que seria, segundo a ideologia burguesa, separada da esfera “econômica”, “cultural”, etc. O poder surge com a instituição da dominação de um grupo de seres humanos sobre outros seres humanos e isto surge historicamente com o advento da escravidão (no caso da Europa Ocidental).

A escravidão surgiu quando se descobriu que os prisioneiros feitos nas guerras intertribais podiam ser, como os animais, “domesticados”, transformados em “cativos” e colocados para trabalhar para daí se extrair mais-trabalho. Em poucas palavras, dominação e exploração nascem juntas e só podem continuar existindo juntas. Isto quer dizer que a razão de ser da dominação é a exploração, embora a divisão capitalista do trabalho intelectual ofusque, com sua distinção entre economia e política, a ligação indissolúvel entre elas.

A instituição da dominação e exploração de uma classe social sobre outra não se faz sem a luta e a resistência das classes e grupos explorados e dominados. Por isso é necessário a formação de uma instituição e de um grupo social cuja função seja reprimir a resistência dos explorados: o estado. O surgimento do estado significa o surgimento de uma nova classe social: a burocracia. Esta se caracteriza por ser uma classe auxiliar da classe dominante, pois ela existe para manter e regular a dominação de classe existente. O estado é, pois, uma relação de dominação de classe cujo objetivo é manter a exploração de classe, as relações de produção que fundamentam esta exploração.

Porém, a dominação de classe cria um conjunto de necessidades que produz a generalização da dominação em todas as esferas da vida social, passando a atingir as relações familiares, as escolas, etc., criando uma diversidade de formas de opressão: sexual, racial, etária, etc. A manutenção da dominação de classe exige um intenso controle social sobre toda a sociedade, o que cria focos de resistência em todas as esferas da vida social, gerando diversas formas de conflitos sociais.

A abolição da dominação só é possível através da instauração da autogestão social. A instauração da autogestão social, por sua vez, só é possível através da autogestão das lutas sociais pelas classes e grupos explorados e oprimidos. É impossível superar a dominação através da reprodução da dominação, tal como propõe o chamado “marxismo”-leninismo com sua proposta de partido de vanguarda e estado de transição, que são, na verdade, embriões do domínio da burocracia que quer se tornar uma nova classe dominante. Através da autogestão das lutas sociais já se esboça novas relações sociais, fundamentadas na solidariedade e na igualdade, que se concretizam com a autogestão social, que significa a abolição das classes e, conseqüentemente, da dominação de classe, ou seja, do poder.

Isso explica muita coisa no Brasil!

Sistema eleitoral britânico.

Legenda cuja plataforma anti-imigração teve ressonância significativa no Reino Unido, a ponto de influenciar o discurso de alguns dos partidos mais "consagrados" do país, o UKIP aparece em terceiro lugar nas pesquisas de opinião para a eleição geral britânica desta quinta-feira, com 14% da preferência dos eleitores.

No entanto, a legenda não deverá obter cadeiras suficientes para contar nos dedos de uma mão. Por quê? A "culpa" é do sistema de voto distrital usado pelos britânicos para definir os ocupantes dos 650 assentos do Parlamento - e, consequentemente, o primeiro-ministro.
Nesse sistema, o partido que receber mais votos não necessariamente é o vencedor - o mais importante é conseguir votos em um número maior de distritos. Sendo assim, o número absoluto de votos obtidos nacionalmente nem sempre se traduz nas disputas locais.
Leia mais: Políticos discordam sobre como dar poder à Escócia e são acusados de mentir
Esse tipo de sistema faz parte dos debates sobre a reforma política no Brasil. E, em abril, um projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP), instituindo o voto distrital para a escolha de vereadores em municípios com mais de 200 mil pessoas, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Pela proposta, cada distrito elegeria um vereador por maioria simples. O candidato mais votado seria eleito.

Distritos

Na Grã-Bretanha, a votação é organizada da seguinte forma: o país é dividido em 650 distritos com cerca de 60 mil eleitores cada.
Cada distrito elege um membro do Parlamento para um mandato de cinco anos. Ganha o candidato que obtiver a maioria simples dos votos em cada distrito.
Defensores do voto distrital argumentam que o modelo aproxima o candidato de seus eleitores, dá mais representatividade a cada distrito e evita algumas distorções vistas no sistema de votos proporcional do Legislativo brasileiro (em que um candidato a deputado muito votado "puxa" outros, que acabam conseguindo uma vaga no Congresso sem ter tido votação expressiva).
Críticos afirmam que o sistema distrital tende a fortalecer figuras regionais e pode deixar minorias sub-representadas, caso elas não consigam maioria para eleger um representante.

Sem ressonância no plano nacional, o SNP é forte na Escócia e deve levar pelo menos 50 cadeiras

Jogo de forças

Um outro exemplo desse jogo de forças é o Partido Nacionalista Escocês (SNP, na sigla em inglês): embora nas pesquisas de opinião nacionais a legenda apareça aglomerada com partidos menores, ela tem a chance de se tornar o terceiro partido mais representado no Parlamento, graças à sua popularidade nos distritos escoceses.
Se confirmadas as projeções, o SNP poderá ficar com 50 ou mais cadeiras da Casa e, além disso, ganhar poder de barganha na formação de um novo governo.
Isso porque as pesquisas indicam que nem o partido Conservador nem o Trabalhista devem obter maioria absoluta no Parlamento e serão forçados a formar coalizões com outras legendas para poder governar, o que pode tornar o SNP uma peça fundamental no jogo.

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As grandes legendas, por sinal, também sentem na pele algumas distorções do sistema.
No pleito de 2010, os conservadores, liderados por David Cameron, conseguiram 10,7 milhões (36,1%) de votos no país, mas apenas 307 das 326 cadeiras necessárias para formar imediatamente um governo, o que fez com que eles precisassem formar uma coalizão com os liberais-democratas.
Seus votos ficaram por demais concentrados nos distritos do sul da Grã-Bretanha.
Em comparação, na eleição anterior, de 2005, os trabalhistas de Tony Blair obtiveram um número menor de votos (9,5 milhões), mas um número superior (356) de cadeiras no Parlamento, já que venceram em mais distritos.
As imperfeições do sistema são constantemente debatidas entre os políticos britânicos e foram tema de um referendo em 2011, no qual um modelo alternativo foi proposto: previa um voto "ranqueado", com eleitores indicando primeira, segunda e terceira preferência entre os candidatos.
A proposta foi derrotada de maneira enfática, com 67% dos eleitores rejeitando mudanças.