O futuro da democracia

Boaventura de Souza Santos

Analisada globalmente, a democracia oferece-nos duas imagens muito contrastantes. Por um lado, na forma de democracia representativa, ela é hoje considerada internacionalmente o único regime político legítimo. Investem-se milhões de euros e dólares em programas de promoção da democracia, em missões de fiscalização de processos eleitorais, e, quando algum país do chamado Terceiro Mundo manifesta renitência em adotar o regime democrático, as agências financeiras internacionais têm meios de o pressionar através das condições de concessão de empréstimos. Por outro lado, começam a proliferar os sinais de que os regimes democráticos instaurados nos últimos trinta ou vinte anos traíram as expectativas dos grupos sociais excluídos, dos trabalhadores cada vez mais ameaçados nos seus direitos e das classes médias empobrecidas.

Sondagens recentes feitos na América Latina revelam que em alguns países a maioria da população preferiria uma ditadura desde que lhe garantisse algum bem-estar social. Acrescente-se que as revelações, cada vez mais freqüentes, de corrupção levam à conclusão que os governantes legitimamente eleitos usam o seu mandato para enriquecer à custa do povo e dos contribuintes. Por sua vez, o desrespeito dos partidos, uma vez eleitos, pelos seus programas eleitorais parece nunca ter sido tão grande. De modo que os cidadãos se sentem cada vez menos representados pelos seus representantes e acham que as decisões mais importantes dos seus governos escapam à sua participação democrática.

O contraste entre estas duas imagens oculta um outro, entre as democracias reais e o ideal democrático. Rousseau foi quem melhor definiu este ideal: uma sociedade só é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha de se vender a alguém. Segundo este critério, estamos ainda longe da democracia. Os desafios que são postos à democracia no nosso tempo são os seguintes. Primeiro, se continuarem a aumentar as desigualdades sociais entre ricos e pobres ao ritmo das três últimas décadas, em breve, a igualdade jurídico-política entre os cidadãos deixará de ser um ideal republicano para se tornar uma hipocrisia social constitucionalizada.

Segundo, a democracia atual não está preparada para reconhecer a diversidade cultural, para lutar eficazmente contra o racismo, o colonialismo e o sexismo e as discriminações em que eles se traduzem. Isto é tanto mais grave quanto é certo que as sociedades nacionais são cada vez mais multiculturais e multiétnicas. Terceiro, as imposições econômicas e militares dos países dominantes são cada vez mais drásticas e menos democráticas. Assim sucede, em particular, quando vitórias eleitorais legítimas são transformadas pelo chefe da diplomacia norte-americana em ameaças à democracia, sejam elas as vitórias do Hamas, de Hugo Chávez ou de Evo Morales.

Finalmente, o quarto desafio diz respeito às condições da participação democrática dos cidadãos. São três as principais condições: ser garantida a sobrevivência: quem não tem com que se alimentar e alimentar a sua família tem prioridades mais altas que votar; não estar ameaçado: quem vive ameaçado pela violência no espaço público, na empresa ou em casa, não é livre, qualquer que seja o regime político em que vive; estar informado: quem não dispõe da informação necessária a uma participação esclarecida, equivoca-se quer quando participa, quer quando não participa. Pode dizer-se com segurança que a promoção da democracia não ocorreu de par com a promoção das condições de participação democrática. Se esta tendência continuar, o futuro da democracia, tal como a conhecemos, é problemático.

A bela Piranhas, Alagoas!

Sobre o conhecimento!

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Belezas do Sertão: Piranhas/AL

Gercinaldo Moura: VONTADE POLÍTICA É A VERDADEIRA SECA DO NORDESTE

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Demagogos em busca de otários

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O Brasil se destaca mundialmente também por algumas políticas públicas erradas. O que vem sendo feito no campo da criminalidade, da violência e da segurança pública constitui um exemplo emblemático disso. Está praticamente tudo errado! Há pelo menos 7 décadas estamos sob o império do chamado populismo punitivo midiático-vingativo, que nunca diminuiu nenhum tipo de crime no nosso país, sendo mais inócuo e estéril que um monge virtuoso. Uma podre, retrógrada e extrativista elite, composta, sobretudo, de parlamentares oportunistas e corruptos (para 81% dos brasileiros os políticos são corruptos ou muito corruptos – Ibope), é a grande responsável pela política da aprovação reiterada de novas leis penais, sempre mais severas, com a promessa de que com elas resolverão o problema da segurança. Pura enganação! Com uma nova lei dizem que vão acabar com a violência nos protestos populares. Sobram leis no Brasil. Falta o cumprimento delas.
Nos países de capitalismo evoluído e distributivo, fundado na educação de qualidade para todos (Dinamarca, Holanda, Finlândia, Coreia do Sul, Japão etc.), é o racionalismo legislativo que combate o irracionalismo midiático e popular. Nos países atrasados, de capitalismo selvagem e extrativista (como o Brasil), é o legislador, como agente político dessa elite atrasada, que, por conveniência eleitoral, atua irracionalmente (emergencialmente, emocionadamente, desproporcionalmente e populistamente).
Essa fórmula charlatã só tem sucesso em democracias de massas, que exigem a atuação de um demagogo (porque a democracia de massas e a demagogia formam um só par, como diz M. Weber, citado por Luís Wanderley Gazoto, no nosso livro conjunto Populismo penal legislativo, no prelo). Nelas os demagogos nos retiram a qualidade de cidadãos pensantes (manda o ignorantismo). Somos meros números e consumidores teleguiados. O demagogo só existe, no entanto, quando alguém acredita nele. Não existe demagogo sem o otário. Os padres demagogos (Krämer e Sprenger) que cristalizaram a histérica caça às bruxas, no século XV, só fizeram sucesso com o Martelo das feiticeiras porque havia otários que acreditavam em bruxas. Hitler só fez sucesso com seu nazismo, trucidando milhões de pessoas, porque muitos otários acreditavam na purificação da raça ariana. É assim que caminha, também por aqui, a marcha da insensatez coletiva.
É hora de abandonarmos a condição de otários (que querem nos impor) e rompermos nossa herança maldita do colonialismo teocrático extrativista, que aqui implantou a cultura do autoritarismo, dos saques, da pilhagem, da roubalheira, do sangue, da violência, do enriquecimento sem causa, do parasitismo escravizador, da ignorância, da malandragem e do segregacionismo étnico, racial e socioeconômico. É hora de nos emanciparmos, como dizia Kant no século XVIII. Ou continuaremos contabilizando “cadáveres antecipados”.

*Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz...

A Democracia entre o legal e o legitimo

Gercinaldo Moura*

O conceito clássico de democracia é tão pouco questionável, quanto é muito questionável a legitimidade do que é democrático.

Não estamos falando da perspectiva legal, mas da própria aplicabilidade da perspectiva conceitual da Lei.

Essa análise se evidência com forte nitidez em um pleito eleitoral. Taí uma boa circunstancia para analisar a legitimidade de um resultado supostamente democrático.

No Brasil, aproximadamente setenta municípios tem mais de 200 mil eleitores. Esse é o pré-requisito para ter eleição de 2º turno. O restante, ou seja, os mais de cinco mil municípios do país só tem eleição de 1º turno. Isso significa que nos mais de cinco mil municípios quando há disputa entre mais de dois candidatos ao executivo, poderá ser eleito o candidato com o maior numero de votos, porem preterido pela maioria dos eleitores, isso tudo democraticamente, a partir do conceito legal de democracia.

De forma mais clara, seria mais ou menos assim:

Candidato (A) tem 30% dos votos, candidato (B) 30% e candidato (C) 40%, totalizando os 100% (fora os brancos e nulos). Resultado: Embora o candidato (C) não tenha sido o escolhido pela maioria dos eleitores (pelo menos 50% +1), irá ser o prefeito eleito, e governará com as prerrogativas da legalidade democrática. É importante destacar, neste exemplo, que a medida que aumenta o número de candidatos, o percentual de votos do candidato eleito poderá cada vez mais  diminuir.

 Isso acontece porque a democracia do nosso processo eleitoral considera quem tem o maior numero de votos, e não quem tem o voto da maioria dos eleitores.

A partir daí começa o debate em torno de que nem tudo que é legal é legitimo. A legitimidade, assim como a justiça, só por coincidência se afeiçoa a Lei.

A democracia, como pressuposto fundante da nossa legislação e representada em sua máxima amplitude nos momentos das eleições, revela literalmente a assertiva de que a Lei, embora não pareça, funciona no papel e na prática.

Daí a razão pela qual achamos, equivocadamente, que o poder político, e às vezes,  até econômico, é exercido ou conquistado de forma ilegal. Pode até ser ilegítimo imoral, mas não ilegal!!

Às vezes a Lei parece não funcionar na prática, porque se fundamenta em postulados formalmente distorcidos, como a própria idéia de democracia, que dificilmente chega a concretizar-se de maneira legitima quando seu conceito se associa ao conceito clássico da Lei.

Na verdade não passa de uma manifestação formal que dissimuladamente legaliza a antidemocracia.

A ilusão do sufrágio universal

Mikhail Bakunin

Os homens acreditavam que o estabelecimento do sufrágio universal garantia a liberdade dos povos. Mas infelizmente esta era uma grande ilusão e a compreensão da ilusão, em muitos lugares, levou à queda e à desmoralização do partido radical. Os radicais não queriam enganar o povo, pelo menos assim asseguram as obras liberais, mas neste caso eles próprios foram enganados. Eles estavam firmemente convencidos quando prometeram ao povo a liberdade através do sufrágio universal. Inspirados por essa convicção, eles puderam sublevar as massas e derrubar os governos aristocráticos estabelecidos. Hoje depois de aprender com a experiência, e com a política do poder, os radicais perderam a fé em si mesmos e em seus princípios derrotados e corruptos. Mas tudo parecia tão natural e tão simples: uma vez que os poderes legislativo e executivo emanavam diretamente de uma eleição popular, não se tornariam a pura expressão da vontade popular e não produziriam a liberdade e o bem estar entre a população? 

Toda decepção com o sistema representativo está na ilusão de que um governo e uma legislação surgidos de uma eleição popular deve e pode representar a verdadeira vontade do povo. Instintiva e inevitavelmente, o povo espera duas coisas: a maior prosperidade possível combinada com a maior liberdade de movimento e de ação. Isto significa a melhor organização dos interesses econômicos populares, e a completa ausência de qualquer organização política ou de poder, já que toda organização política se destina à negação da liberdade. Estes são os desejos básicos do povo. Os instintos dos governantes, sejam legisladores ou executores das leis, são diametricamente opostos por estarem numa posição excepcional. 

Por mais democráticos que sejam seus sentimentos e suas intenções, atingida uma certa elevação de posto, vêem a sociedade da mesma forma que um professor vê seus alunos, e entre o professor e os alunos não há igualdade. De um lado, há o sentimento de superioridade, inevitavelmente provocado pela posição de superioridade que decorre da superioridade do professor, exercite ele o poder legislativo ou executivo. Quem fala de poder político, fala de dominação. Quando existe dominação, uma grande parcela da sociedade é dominada e os que são dominados geralmente detestam os que dominam, enquanto estes não têm outra escolha, a não ser subjugar e oprimir aqueles que dominam. Esta é a eterna história do saber, desde que o poder surgiu no mundo. Isto é, o que também explica como e porque os democratas mais radicais, os rebeldes mais violentos se tornam os conservadores mais cautelosos assim que obtêm o poder. Tais retratações são geralmente consideradas atos de traição, mas isto é um erro. A causa principal é apenas a mudança de posição e, portanto, de perspectiva. 

Na suíça, assim como em outros lugares, a classe governante é completamente diferente e separada da massa dos governados. Aqui, apesar da constituição política ser igualitária, é a burguesia que governa, e é o povo, operários e camponeses, que obedecem suas leis. O povo não tem tempo livre ou educação necessária para se ocupar do governo. Já que a burguesia tem ambos, ela tem de ato, se não por direito, privilégio exclusivo. Portanto, na Suíça, como em outros países a igualdade política é apenas uma ficção pueril, uma mentira. 

Separada como está do povo, por circunstâncias sociais e econômicas, como pode a burguesia expressar, nas leis e no governo, os sentimentos, as idéias, e a vontade do povo? É possível, e a experiência diária prova isto. Na legislação e no governo, a burguesia é dirigida principalmente por seus próprios interesses e preconceitos, sem levar em conta os interesses do povo. É verdade que todos os nossos legisladores, assim como todos os membros dos governos cantonais são eleitos, direta ou indiretamente, pelo povo. 

É verdade que, em dia de eleição, mesmo a burguesia mais orgulhosa, se tiver ambição política, deve curvar-se diante de sua Majestade, a Soberania Popular. Mas, terminada a eleição, o povo volta ao trabalho, e a burguesia, a seus lucrativos negócios e às intrigas políticas. Não se encontram e não se reconhecem mais. Como se pode esperar que o povo, oprimido pelo trabalho e ignorante da maioria dos problemas, supervisione as ações de seus representantes? Na realidade, o controle exercido pelos eleitores aos seus representantes eleitos é pura ficção, já que no sistema representativo, o controle popular é apenas uma garantia da liberdade do povo, é evidente que tal liberdade não é mais do que ficção.

Mapa da corrupção

Brasil é o 4º país mais corrupto do mundo, segundo Fórum Econômico Mundial

O país está atrás apenas do Chade, da Bolívia e da Venezuela, que lidera o ranking do índice de corrupção da organização suíça

Claudia Altamirano

Cidade do México 6 OUT 2016 - 21:36 CEST

O Brasil é a quarta nação mais corrupta do mundo, segundo o índice de corrupção do Fórum Econômico Mundial. O país está atrás apenas do Chade, da Bolívia e da Venezuela, que lidera o ranking. A corrupção é um dos elementos que a organização suíça inclui em seu índice anual de competitividade, baseado em uma pesquisa com 15.000 líderes empresariais de 141 economias do mundo.
As três perguntas feitas a esses executivos foram: “O quanto é comum o desvio de fundos públicos para empresas ou grupos?”; “Como qualifica a ética dos políticos?”; e “O quanto é comum o suborno por parte das empresas?”. Em uma escala de um a sete, em que, quanto maior a nota, maior é a transparência, o Brasil recebeu 2,1, segundo análise publicada pela Business Insider. Em um estudo divulgado pela Transparência Internacional, no início do ano, o país ficou em 76º colocado em uma lista sobre a percepção de corrupção do mundo entre 168 países.

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Entre as 10 nações mais corruptas do ranking do Fórum Econômico Mundial, cinco são latino-americanas: Venezuela, à frente, com nota 1,7; Bolívia, com 2; Brasil e Paraguai, ambos com 2,1; e República Dominicana, com 2,2--, mas que não são membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o think tank a cujo pertencimento define a fronteira entre os países industrializados ou não.

As nações desenvolvidas menos transparentes

Segundo o Foro Econômico Mundial, os países desenvolvidos com maiores índices de corrupção são:
1. México (2,5)
2. Eslováquia (2,7)
3. Itália (3,1)
4. Hungria (3,1)
5. Grécia (3,2)
6. República Tcheca (3,3)
7. Espanha (3,4)
8. Coreia do Sul (3,5)
9. Polônia (3,7)
10. Eslovênia (3,7)
(Fonte: BusinessInsider )

Um relatório do Fórum publicado em junho assinalava a corrupção como o maior problema que a América Latina precisa enfrentar, segundo seus líderes políticos e empresariais. Escândalos como o da Petrobras, no Brasil, as acusações contra a ex-presidenta da Argentina Cristina Kirchner e o suborno de que é acusado o ex-governante guatemalteco Otto Pérez-Molina mantiveram a região estagnada, nesse aspecto, em relação aos índices de 2014 e 2015.
O México aparece entre os primeiros lugares do mundo desenvolvido com o mais complexo e abrangente de seus problemas: a corrupção. O Fórum Econômico Mundial coloca o país como a décima-terceira nação mais corrupta do mundo. Mas, excluindo-se da lista os países menos industrializados, o México fica com a liderança. Segundo o Fórum, o fator que o eleva ao primeiro lugar é o crime organizado.
O caso do México, no entanto, parece ser o mais alarmante, por se tratar de uma economia mais avançada do que a dos demais países da região. No índice global de competitividade, ele ocupa o 51º lugar de um total de 138, tendo subido seis pontos graças a uma eficiência maior de seus mercados, e mantém uma longa série de fatores que assustam os investidores: a corrupção, o mais grave, é seguida pelo crime organizado e outros fatores administrativos como a ineficiência da burocracia e a política fiscal.
“A educação básica continua a ser uma fragilidade significativa para a sua competitividade se comparada a outros líderes regionais e mundiais, além do fato de que a qualidade institucional recuou. A economia mexicana foi atingida pela queda dos preços do petróleo, um comércio internacional fraco e a consequente queda na produção industrial”, assinala o Foro em seu texto sobre o México.

Crise ambiental urbana

A corrupção nesse país latino-americano não apenas afeta negativamente a possibilidade de realização de negócios, de acordo com o índice, mas também atinge o seu meio ambiente. Em março, a capital mexicana passou pela sua pior crise ambiental em 14 anos: a poluição do ar subiu a níveis perigosos para a saúde da população e o Governo local aplicou um polêmico programa para reduzir imediatamente o nível de partículas tóxicas.
Em relatório publicado em maio, o próprio Fórum relatava uma série de práticas que frustram as tentativas realizadas de melhorar a qualidade do ar: subornos nos centros de verificação veicular; transportes públicos sob controle privado, o que fragiliza a fiscalização; e “malversação de fundos na nova linha do metrô da Cidade do México, inaugurada em 2012 e fechada pouco depois devido a falhas estruturais