domingo, 20 de abril de 2014

Cleptocracia: governado por ladrões

Diário da Manhã
André Junior
Ensina Calil Simão, que a corrupção política corresponde ao uso do poder público para proveito, promoção ou prestígio particular, ou em benefício de um grupo ou classe, de forma que constitua violação da lei ou de padrões de elevada conduta moral. Um estado de corrupção política desenfreada é conhecido como uma cleptocracia, o que literalmente significa "governado por ladrões". Um estado governado por políticos e líderes gatunos é um estado cleptocracia. O termo “cleptocracia” é de origem grega e num conceito mais simples é toda uma região ou país governado e administrado de forma a beneficiar financeiramente somente os governantes, por meio de desvios de verba e lavagem de dinheiro. Na prática, a nação deixa de pertencer  a governo de Estado de Direito, desrespeitando a constituição, as hierarquias de poderes e os direitos inerentes de cada cidadão. O poder passa a ser discricionário por parte de autoridades que tomaram o poder ou manipularam as eleições para se manterem no cargo. Segundo o biólogo norte-americano, Jared Diamond, há quatro maneiras do cleptocrata se manter no poder: - Desarmando o povo e se cercando de compassas; Destinando ao povo pequenos benefícios para iludi-lo e manter sua popularidade; - Utilizando o monopólio das armas e da guerra para a repressão; - Lançando uma ideologia política ou religião para justificar a instauração da cleptocracia. Toda corrupção política enfraquece as estruturas de uma sociedade e descuida dos reais problemas que um país enfrenta. A cleptocracia gera um clima de oportunismo e de esperteza entre as pessoas. A precária legitimidade do sistema político-representativo no Brasil deita raízes, em grau alarmante, nas fraudes à consciência dos cidadãos convocados às eleições. Entre as mais perversas, figuram as doações eleitorais que as pessoas jurídicas (empresas) fazem a candidatos e partidos para alçá-los ao poder. Os bem-sucedidos nos pleitos por efeito da derrama tornam-se vassalos dos doadores, agora investidos de crédito "moral" para exigir-lhes o patrocínio de privilégios. Fonte Pesquisa: OAB – Portanto Saul Quadros disse: Não é possível conviver-se com este estado de coisas, com o "faz de conta" de que nada está acontecendo ou aconteceu e, por isso mesmo, ninguém é punido. O processo de corrupção no Brasil espalhou-se por todo o território nacional. Organizou-se em núcleos poderosíssimos que se locupletam a fartar. O nível de apropriação (roubo) de recursos públicos chegou a níveis inimagináveis. É preciso instalar-se, no País, uma faxina ética em larga escala, doa em que doer. Não há espaços para a corrupção e comportamento cleptocrático para o homem de bem, o jovem idealista, o empresário correto, o autêntico líder sindical, o político sério e o juiz honrado. Inexiste a alternativa proposta para quem é decente, para quem acredita no Brasil, para quem deseja realmente que o povo brasileiro saia da miséria em que vive ou da dependência das "esmolas públicas", também instrumento de corrupção política e eleitoral. Saul que é Presidente da OAB – Bahia- indignado com a situação que se encontra o sistema político. Nos estados e no Distrito Federal o que acontece é: Nepotismo - Funcionários públicos fantasmas - Lavagem de dinheiro - Sonegação de impostos - Absolvição de colegas condenados - Foro privilegiado – Venda ou compra de voto - Troca de partido por favorecimento próprio - Sequestro de salários de assessores - Peculato – Clientelismo - Troca troca de favores obscuros - repressão de opositores políticos – extorsão - Formação de quadrilha - Coronelismo – Emendas na constituição favorecendo tramóias – Mensalão - Evasão de divisas - Corrupção ativa - Sobras de campanha – Negociatas com doleiros e empresários corruptos - Superfaturamento em obras – e tantos meios usados para apossarem do erário público, que não conseguimos definir ao todo. É Preciso mais quantos motivos para o eleitor ter amor, digo amor não ao País, que podem achar que é pedir muito, mas sim, amor pela família ou amor próprio, e deixar de eleger canalhas? Quando iremos cansar de sofrer? Somos únicos culpados de tudo, somos informados de tudo o que acontece de errado nos palácios Brasil a fora, e vamos ás urnas e deixamos sempre tudo como o antes e o agora. Fechamos os olhos pra tudo de errado, e não podemos lamentar o futuro, pois de dois em dois anos temos o mecanismo de mudar tudo e todos, e somos sempre omissos! Dirão os eleitores despreocupados com situação de calamidade que passa o País por falta de honestidade das excelências: - Não há político bom, sempre são os mesmos que os partidos políticos nos apresentam pra serem votados, fica difícil, são sempre os mesmos! Sim é verdade, então há uma solução pra esse modo de cleptocracia partidária, não vote em nenhum nome. Assim, sendo a maioria de votos brancos, obrigam os partidos apresentarem novos candidatos, só assim tiramos do poder esse bando de marginais que há muitos anos estão no poder cuidando somente de si e seus interesses, e envergonham nossa pátria! Enganam a gente pregando que o voto é nossa arma, mas na verdade a arma é deles, dos malfeitores. Portanto temos que usar nossa arma o “voto Branco”. Chega de engolir candidatos empurrados goela abaixo.
(André Junior, membro da UBE - União Brasileira de Escritores - Goiás)

segunda-feira, 14 de abril de 2014

O Coronelismo e o Cangaço

O Coronelismo e o Cangaço foram fenômenos, politico e social, ocorrido na República Velha.

Coronelismo

Coronéis, era assim que eram chamados os latifundiários que influenciaram politicamente a população humilde.

O Coronelismo é originário dos tempos do Brasil Imperial e existe até aos dias de hoje.Cangaçeiro LampiãoOs Coronéis existiam principalmente no nordeste brasileiro na época da Republica Velha. Eram proprietários de extensas áreas de terras e de açudes de água.

O Coronel era uma espécie de Senhor Feudal que exercia grande autoridade sobre seus vassalos, no caso a população pobre.

Para o povo humilde do nordeste, restava apenas a miséria e a fome. Buscando amenizar seus sofrimentos, muitos nordestinos procuraram a ajuda dos coronéis. Em troca do auxilio prestado, os coronéis exigiam a consciência politica do povo.

Em tempos de eleições, eram os coronéis que escolhia quem os eleitores deveriam votar. Os capatazes do coronelismo, os chamados jagunços, entregavam para os eleitores as cédulas de voto já marcadas.

Essa forma de votação ficou conhecida como Voto do Cabresto. Uma vez eleito os coronéis escolhiam seus próprios parentes como funcionários públicos, o que garantia a continuidade da sua família no poder politico local.

Em 1930, o Coronelismo entrou em decadência com a subida de Getúlio Vargas ao poder brasileiro.

O Cangaço

O Cangaço foi um fenômeno social nascido em oposição ao Coronelismo.

O Cangaceiro era uma espécie de sertanejo que sobrevivia praticando atos fora da lei.

Cansados de serem explorados pelos ricos fazendeiros e viverem na miséria, muitos nordestinos se organizaram em bandos armados para praticar saques e atos de vandalismo.

Agindo como mercenários, os cangaceiros aceitavam dinheiro dos próprios coronéis que os contratavam para matarem os seus inimigos políticos.

Os cangaceiros matavam sem piedade todos aqueles que cruzavam seus caminhos. O mais famoso cangaceiro da história brasileira foi Virgulino Ferreira da Silva, vulgo Lampião.

O Governo Brasileiro via o Cangaceiro como um ladrão, bandido, malfeitor e assassino. Já o povo pobre do nordeste tinha uma visão diferente. Para eles o cangaceiro era uma espécie de Robin Hood que roubava dos ricos para dar aos pobres.

Após a morte de Lampião e Maria Bonita, os bandos de cangaço foi desaparecendo gradativamente no final da década de 30.

Coronelismo político ainda envergonha o Nordeste, mas não só lá


Berço de alguns dos mais poderosos clãs políticos do país, o Nordeste é a região que concentra o maior número de deputados com parentes na política. Tanto proporcionalmente quanto em números absolutos. De cada dez parlamentares que assumiram o mandato por um dos nove estados nordestinos, seis têm algum parentesco com outras figuras do mundo político. A prática da política em família é comum a 97 dos 161 deputados da região. 
São nordestinos seis dos dez estados em que isso é mais frequente. A única unidade federativa da região em que os parentes de políticos são minoria é, curiosamente, o Maranhão, terra da família Sarney. Dos 20 parlamentares que assumiram o mandato pelo estado este ano, entre titulares, suplentes e licenciados, nove (45%) entrelaçam os laços políticos e familiares. Entre eles, o deputado Sarney Filho (PV-MA), herdeiro do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Para o historiador José Octávio de Arruda Mello, professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o predomínio de determinadas famílias na política nordestina mostra que o coronelismo está bem vivo na região. Mas sob nova roupagem.
“Coronelismo ilustrado”
 “Não tem mais o bico de pena, do voto de cabresto, mas tem o sistema de aliança, que é mais fluido. As alianças vão desde a base até em cima. É urbano. O coronel tradicional tinha cartucheira atravessada no peito. O neocoronel é um homem de cidade. São bacharéis, pessoas ilustradas, mas que sabem onde está o peso da máquina, onde está a força do poder. Eles costumam penetrar nas universidades. É um coronelismo ilustrado, mas é um coronelismo”, considera.

O professor afirma que as grandes famílias se apropriaram do poder no Brasil, principalmente nas regiões mais pobres, rateando a máquina pública entre seus representantes. “Elas rateiam o poder, colocando seus representantes nas posições decisórias. Elas estão também no Judiciário. É o estamento, a comunidade de poder que não se renova. No Legislativo isso é mais visível.”
Os três estados do país onde essa combinação é mais recorrente são a Paraíba, o Rio Grande do Norte e Alagoas. Onze dos 12 representantes paraibanos na Câmara vêm de família com tradição política. O mesmo se dá com oito dos nove potiguares e com sete dos nove alagoanos. No Rio Grande do Norte, aliás, mais da metade da bancada provém de apenas três grupos familiares: os Alves, os Maia e os Rosado. Diferente, mas nem tanto
O índice registrado na bancada do Nordeste é quase o dobro dos 35% alcançados pela região onde o sobrenome político parece ter menos influência, o Sul. Ainda assim, mais de um terço dos representantes de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm familiares na política. Na região, o Paraná é a unidade onde o poderio familiar se mostra mais presente na Câmara. De seus 32 nomes na Câmara, 13 (41%) seguem ou abrem uma tradição familiar. Entre os paranaenses novatos, destacam-se, por exemplo, os deputados João Arruda (PMDB-PR), sobrinho do senador e ex-governador Roberto Requião (PMDB-PR), e Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu (PT).

Na avaliação do cientista político Ricardo Costa de Oliveira, o fenômeno do parentesco na política não se restringe a estados com índices de desenvolvimento mais baixos. Um dos principais analistas da política do Paraná – estado que ostenta o sexto maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país -, Oliveira afirma que a política brasileira, de modo geral, está sendo dominada por famílias. Para mudar esse rumo, o cientista político sugere a redução de privilégios para a classe política. “O Paraná, mesmo com a imagem de que é um estado moderno, de migração, tem famílias políticas e conexões de parentescos muito antigas. Então, o Paraná não é diferente do Maranhão, de Alagoas e outros estados”, afirma.
Meio a meio
Depois do Nordeste, o Norte é a região mais representada por parlamentares com parentesco político. São, ao todo, 33 nomes (praticamente metade de seus 68 representantes) nessa condição. Na região, o destaque fica por conta das bancadas do Acre e do Tocantins: 75% dos deputados dessas duas unidades são filhos, pais, netos, primos, sobrinhos ou cônjuges de políticos. O terceiro lugar regional fica por conta do Amazonas, que tem cinco de seus oito representantes com elos políticos e familiares.

O Centro-Oeste também tem praticamente sua bancada formada por parentes de políticos. Dos 50 deputados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal, 24 têm parentesco com outros representantes populares. É o que ocorre com sete dos dez deputados que assumiram por Mato Grosso este ano. Entre eles, está o deputado Júlio Campos (DEM-MT), irmão do senador Jayme Campos (DEM-MT). Júlio ganhou destaque nacional há duas semanas ao chamar o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “moreno escuro”, em reunião do partido. 
Dono da maior bancada da região, Goiás tem dez parentes de políticos entre os 21 representantes do estado, entre suplentes, titulares e licenciados. Mato Grosso do Sul tem metade de sua representação com tradição familiar política. O Distrito Federal desponta como a unidade da federação com menos deputados com parentesco político. Formada basicamente por parlamentares que nasceram em outros estados do país, a bancada abriga apenas três parentes entre seus 11 nomes. O sobrenome mais conhecido, entre eles, é o da deputada Jaqueline Roriz (PMN), filha do ex-senador e ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e da ex-candidata ao governo do DF Weslian Roriz, e irmã da deputada distrital Liliane Roriz.
Laços de família
A prática de fazer política em família também alcança a região mais desenvolvida economicamente do país. Dos 200 nomes do Sudeste na Câmara, 87 (44%) têm algum parentesco político. Há até predomínio da bancada dos parentes em Minas Gerais. Dos 58 representantes mineiros, 31 (53%) vêm de berço político. O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), por exemplo, representa a quinta geração no Congresso da família do Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada. O clã está no Parlamento federal há 190 anos. 
 
Mais à esquerda no espectro político-partidário, três irmãos também ensaiam entrar para o rol das tradicionalíssimas famílias mineiras. O deputado Weliton Prado (PT) é irmão dos estaduais Elismar Prado (PT) e Liza Prado (PSB) e do vereador de Uberlândia Gilmar Prado (PT). Em São Paulo, oito famílias têm representantes na Câmara e na Assembleia Legislativa. Entre elas, duas estão fincadas nos três níveis do Legislativo: o federal, o estadual e o municipal. O novato Alexandre Leite (DEM-SP) é filho do vereador paulistano Milton Leite (DEM) e irmão do deputado estadual Milton Leite Filho (DEM). Jilmar Tatto (PT-SP) é irmão do vereador paulistano Arselino Tatto (PT-SP) e do deputado estadual Enio Tatto (PT-SP). Na bancada paulista, os petistas só ficam atrás dos tucanos em número de deputados com parentesco político: 17 ante 18.

O Manifesto dos Coronéis


Quando Getúlio Vargas assumiu a presidência da República em janeiro de 1951, o Brasil já não era o mesmo de seis anos antes, quando terminou o Estado Novo. O país vivia agora uma democracia com vários partidos representados no Congresso, havia maior diferenciação na estrutura de classes, e o debate sobre o desenvolvimento econômico mobilizava politicamente vários setores da sociedade.

Olímpio Mourão Filho (com cachimbo): aspectos da Cruzada Democrática
Durante os três primeiros anos de governo, Vargas enfrentou inúmeros problemas internos e externos. Seu primeiro ministério tentou contemplar as diversas forças políticas que o haviam apoiado nas eleições presidenciais em outubro de 1950, e a política econômica adotada por seu governo também resultou da tentativa de conciliação entre as principais tendências de desenvolvimento econômico então existentes. Contudo, a oposição, representada no setor civil pela União Democrática Nacional (UDN) e, no setor militar, pela Cruzada Democrática, era implacável.

Dir./esq.: Caiado de Castro, Getúlio Vargas, Ciro do Espírito S. Cardoso, Zenóbio da Costa e outros oficiais durante banquete no I Batalhão de Caçadores
Em fevereiro de 1954, o governo, às voltas com grave crise econômica, política e partidária, viu-se diante de mais uma dificuldade: 82 coronéis e tenentes-coronéis, ligados à ala conservadora do Exército no Rio de Janeiro, assinaram um manifesto que ficou conhecido também como Memorial dos Coronéis. Nesse memorial, elaborado no dia 8 de fevereiro e divulgado na íntegra pela imprensa 12 dias depois, os coronéis alardeavam a "deterioração das condições materiais e morais" indispensáveis ao pleno desenvolvimento da instituição, cujo " perigoso ambiente de intranqüilidade" se ampliava. Os coronéis conclamavam seus superiores a promover uma "campanha de recuperação e saneamento no seio das classes armadas", com o firme propósito de restaurar os "elevados padrões de eficiência, de moralidade, de ardor profissional e dedicação patriótica, que (...) asseguravam ao Exército respeito e prestígio na comunidade nacional".

Esq./dir.:Ciro do Espírito Santo Cardoso (de farda) e Getúlio Vargas
O memorial protestava principalmente contra o descaso do governo em face das necessidades do Exército, relativas, por exemplo, à precariedade das instalações em todo território nacional, ao reequipamento das unidades, cujo material bélico era em sua maioria obsoleto, e ao reajuste salarial dos militares do Exército, em "eterna disparidade" em relação às forças armadas de outros países. Nesse sentido, teciam sérias críticas ao aumento de 100% do salário mínimo proposto por João Goulart, ministro do Trabalho recentemente nomeado.

Zenóbio da Costa discursa no Clube Militar.
Para os militares signatários do manifesto, além de alimentar a inflação, o aumento de 100% do salário mínimo significava um desprestígio para as Forças Armadas, e "uma aberrante subversão de todos os valores profissionais", uma vez que sua equiparação ao salário de um oficial graduado estancaria "qualquer possibilidade de recrutamento, para o Exército, de seus quadros inferiores". Tal desprestígio, argumentavam eles, funcionaria também como elemento facilitador da ação dos comunistas.
O manifesto teve ampla repercussão nos meios políticos e militares, provocando a reação imediata do governo, que substituiu os ministros da Guerra e do Trabalho, Ciro do Espírito Santo Cardoso e João Goulart, ambos identificados com a política nacionalista de Vargas. Em seu lugar assumiram, respectivamente, Zenóbio da Costa e Hugo de Faria. Em 10 de maio, todavia, Getúlio anunciou, em discurso inflamado, o novo salário mínimo, nos termos propostos pelo ex-ministro João Goulart. A partir daí, a oposição civil e militar retomou o movimento conspiratório que desembocaria na crise de agosto e no suicídio do presidente.

Célia Maria Leite Costa