segunda-feira, 23 de maio de 2016

Diálogo entre Romero Jucá e Sérgio Machado

LEIA TRECHOS DOS DIÁLOGOS

Data das conversas não foi especificada
SÉRGIO MACHADO - Mas viu, Romero, então eu acho a situação gravíssima.
ROMERO JUCÁ - Eu ontem fui muito claro. [...] Eu só acho o seguinte: com Dilma não dá, com a situação que está. Não adianta esse projeto de mandar o Lula para cá ser ministro, para tocar um gabinete, isso termina por jogar no chão a expectativa da economia. Porque se o Lula entrar, ele vai falar para a CUT, para o MST, é só quem ouve ele mais, quem dá algum crédito, o resto ninguém dá mais credito a ele para porra nenhuma. Concorda comigo? O Lula vai reunir ali com os setores empresariais?
MACHADO - Agora, ele acordou a militância do PT.
JUCÁ - Sim.
MACHADO - Aquele pessoal que resistiu acordou e vai dar merda.
JUCÁ - Eu acho que...
MACHADO - Tem que ter um impeachment.
JUCÁ - Tem que ter impeachment. Não tem saída.
MACHADO - E quem segurar, segura.
JUCÁ - Foi boa a conversa mas vamos ter outras pela frente.
MACHADO - Acontece o seguinte, objetivamente falando, com o negócio que o Supremo fez [autorizou prisões logo após decisões de segunda instância], vai todo mundo delatar.
JUCÁ - Exatamente, e vai sobrar muito. O Marcelo e a Odebrecht vão fazer.
MACHADO - Odebrecht vai fazer.
JUCÁ - Seletiva, mas vai fazer.
MACHADO - Queiroz [Galvão] não sei se vai fazer ou não. A Camargo [Corrêa] vai fazer ou não. Eu estou muito preocupado porque eu acho que... O Janot [procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho.
[...]
JUCÁ - Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. [...] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra... Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.
[...]
MACHADO - Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer].
JUCÁ - Só o Renan [Calheiros] que está contra essa porra. 'Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha'. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.
MACHADO - É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.
JUCÁ - Com o Supremo, com tudo.
MACHADO - Com tudo, aí parava tudo.
JUCÁ - É. Delimitava onde está, pronto.
[...]
MACHADO - O Renan [Calheiros] é totalmente 'voador'. Ele ainda não compreendeu que a saída dele é o Michel e o Eduardo. Na hora que cassar o Eduardo, que ele tem ódio, o próximo alvo, principal, é ele. Então quanto mais vida, sobrevida, tiver o Eduardo, melhor pra ele. Ele não compreendeu isso não.
JUCÁ - Tem que ser um boi de piranha, pegar um cara, e a gente passar e resolver, chegar do outro lado da margem.
*
MACHADO - A situação é grave. Porque, Romero, eles querem pegar todos os políticos. É que aquele documento que foi dado...
JUCÁ - Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura, que não tem a ver com...
MACHADO - Isso, e pegar todo mundo. E o PSDB, não sei se caiu a ficha já.
JUCÁ - Caiu. Todos eles. Aloysio [Nunes, senador], [o hoje ministro José] Serra, Aécio [Neves, senador].
MACHADO - Caiu a ficha. Tasso [Jereissati] também caiu?
JUCÁ - Também. Todo mundo na bandeja para ser comido.
[...]
MACHADO - O primeiro a ser comido vai ser o Aécio.
JUCÁ - Todos, porra. E vão pegando e vão...
MACHADO - [Sussurrando] O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para eleger os deputados, para ele ser presidente da Câmara? [Mudando de assunto] Amigo, eu preciso da sua inteligência.
JUCÁ - Não, veja, eu estou a disposição, você sabe disso. Veja a hora que você quer falar.
MACHADO - Porque se a gente não tiver saída... Porque não tem muito tempo.
JUCÁ - Não, o tempo é emergencial.
MACHADO - É emergencial, então preciso ter uma conversa emergencial com vocês.
JUCÁ - Vá atrás. Eu acho que a gente não pode juntar todo mundo para conversar, viu? [...] Eu acho que você deve procurar o [ex-senador do PMDB José] Sarney, deve falar com o Renan, depois que você falar com os dois, colhe as coisas todas, e aí vamos falar nós dois do que você achou e o que eles ponderaram pra gente conversar.
MACHADO - Acha que não pode ter reunião a três?
JUCÁ - Não pode. Isso de ficar juntando para combinar coisa que não tem nada a ver. Os caras já enxergam outra coisa que não é... Depois a gente conversa os três sem você.
MACHADO - Eu acho o seguinte: se não houver uma solução a curto prazo, o nosso risco é grande.
*
MACHADO - É aquilo que você diz, o Aécio não ganha porra nenhuma...
JUCÁ - Não, esquece. Nenhum político desse tradicional ganha eleição, não.
MACHADO - O Aécio, rapaz... O Aécio não tem condição, a gente sabe disso. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB...
JUCÁ - É, a gente viveu tudo.
*
JUCÁ - [Em voz baixa] Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem 'ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca'. Entendeu? Então... Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar.
MACHADO - Eu acho o seguinte, a saída [para Dilma] é ou licença ou renúncia. A licença é mais suave. O Michel forma um governo de união nacional, faz um grande acordo, protege o Lula, protege todo mundo. Esse país volta à calma, ninguém aguenta mais. Essa cagada desses procuradores de São Paulo ajudou muito. [referência possível ao pedido de prisão de Lula pelo Ministério Público de SP e à condução coercitiva ele para depor no caso da Lava jato]
JUCÁ - Os caras fizeram para poder inviabilizar ele de ir para um ministério. Agora vira obstrução da Justiça, não está deixando o cara, entendeu? Foi um ato violento...
MACHADO -...E burro [...] Tem que ter uma paz, um...
JUCÁ - Eu acho que tem que ter um pacto.
[...]
MACHADO - Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori [Zavascki, relator da Lava Jato], mas parece que não tem ninguém.
JUCÁ - Não tem. É um cara fechado, foi ela [Dilma] que botou, um cara... Burocrata da... Ex-ministro do STJ [Superior Tribunal de Justiça].

sexta-feira, 20 de maio de 2016

O poder da Elite

Quando os métodos que justificam o poder da elite pela divindade (Deus), pela herança (família) e pela força (armas) não são suficientes, emprega-se a alegação da autoridade pela superioridade da excelência. Se um número suficiente de pessoas aceita esses atributos como aptidão para governar, conclui-se com a solução de uma afirmação tautológica de que os "melhores" sabem governar melhor. Ou seja, consistir-se-á que a autoridade de um reduzido numero de pessoas sobre a massa decorre de alguma excelência destes primeiros.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Corrupção no Brasil

O Brasil é um país marcado por grandes escândalos políticos. A corrupção é a causa de grandes prejuízos econômicos e sociais de nosso país, levando a perda de cerca de R$ 69 bilhões por ano.

A organização “Transparência Internacional” faz um levantamento entre 180 países para diagnosticar o nível de corrupção. Nessa lista, o Brasil apare na 75° colocação.

Durante o governo Luís Inácio Lula da Silva foi instituída a Lei da Transparência, com o objetivo de reduzir os índices de corrupção do Brasil. No entanto, anualmente novos casos de esquemas corruptos são divulgados pela imprensa.

A corrupção brasileira está em todas as esferas do poder, e hoje existem métodos de mapeamento e avaliação das áreas com os maiores índices de desvio de conduta de políticos.

Levando em conta as cassações políticas ocasionadas pela corrupção, os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia se destacam. Mas o topo da lista da corrupção brasileira é liderada por Sergipe, São Paulo e Paraíba.

Em 2011, Sergipe teve 26 ações de improbidade administrativa contra prefeitos. Os municípios mais corruptos foram Itabaiana, Maruim, Riachão do Dantas e Porto da Folha.

Historicamente, a Região Nordeste apresenta índices elevados de corrupção se comparado as demais regiões do país.

Existe na internet um aplicativo que mostra o Mapa da Corrupção Brasileira. A ferramenta, lançada no Google Maps, conta com mais de 120 mil acessos e 200 registros de desvio de conduta de políticos.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Senado afasta presidente Dilma. Temer assume.

Com 55 votos a favor e 22 contra, os senadores decidiram afastar a presidente Dilma Rousseff do seu mandato por até 180 dias. Temer diz que já tem equipe ministerial “praticamente” fechada
Depois de quase 20 horas de sessão, o plenário do Senado decidiu, por 55 votos a favor e 22 contra, afastar a presidente Dilma Rousseff (PT). Ela será notificada da decisão dos senadores às 10 horas desta quinta-feira (12) e dará lugar ao vice Michel Temer (PMDB) até que o processo seja finalizado, no prazo máximo de 180 dias. O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial para Dilma assinar a notificação. O ex-presidente Lula, ministros, autoridades e personalidades deverão estar presentes. O primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO), será o responsável por notificar a presidente.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preferiu não votar e afirmou que torceu para que o processo de impeachment não chegasse ao Senado.
Antes mesmo do resultado oficial da votação, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, afirmou em evento no próprio ministério que os petistas já estão preparados para voltar à oposição. “Estamos há 13 anos no governo, mas eu tenho pós-doutorado em oposição, eles que se preparem”, disse o ministro, que já foi deputado federal e senador.
Esse, também, foi o tom de vários senadores petistas. A tese central é que há um golpe contra a ordem constitucional, violando a vontade expressa nas urnas em 2014 por mais de 54 milhões de brasileiros. A Constituição Federal, porém, é invocada pela oposição para justificar o impeachment em razão de diversos atos contrários às regras orçamentárias relacionados pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). De acordo com a Carta, o presidente incorre em “crime de responsabilidade” se atenta contra as leis orçamentárias. Os oposicionistas também destacam a absoluta falta de condições de Dilma para enfrentar as adversidades econômicas, políticas e institucionais hoje existentes no país – problemas estes criados, em grande parte, pelo próprio governo.
O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que a voracidade do PT na oposição já é de conhecimento de Temer e dos tucanos. “É o velho PT de antigamente: da política de terra arrasada, do quanto pior, melhor”, disse Cunha Lima. Certo de que o Senado confirmará, no julgamento final, o afastamento definitivo de Dilma, o líder petista, Humberto Costa (PT), prometeu: “Seremos o maior partido de oposição do Brasil, não ao Brasil, como fez essa oposição irresponsável que nos levou a essa situação com suas pautas-bomba”.
Temer
Na última reunião com aliados antes de tomar posse no Palácio do Planalto, Michel Temer afirmou que tem o primeiro escalão ministerial de seu governo praticamente fechado. “Amanhã eu vou simplesmente dar posse aos ministros”, afirmou o vice-presidente, que deve abrir a primeira reunião presidencial para a televisão.
Na saída do Palácio do Jaburu, por volta de 1h desta quinta-feira (12), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), cotado para assumir o Ministério do Planejamento, disse que nos primeiros dias serão anunciadas medidas na área econômica. Como ocorre com cerca de 30% dos senadores, Jucá responde a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal. Ele informou que se encontrou com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. “O ministro Nelson é um amigo fraterno. Hoje, repassamos algumas medidas que o governo estava encaminhando, outras que está estudando, outras que eu estava trabalhando também no Senado, para que possa haver solução de continuidade, já que a gente quer o bem do Brasil”, disse.
Dilma
Já Dilma, prestes a ser afastada da presidência, falará à imprensa no Planalto na manhã desta quinta e seguirá até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, a poucos quilômetros do Planalto, onde vai permanecer durante os 180 dias em que estará afastada.
Havia a expectativa de que a presidente descesse a rampa do Planalto e fosse recebida por militantes. Porém, Dilma sairá do Planalto pela porta principal do prédio, no térreo, sem usar a rampa. Fora do edifício, fará um discurso em que se dirá vítima e injustiçada, como tem feito nas últimas semanas. Neste momento, Dilma poderá se aproximar das grades que cercam o prédio para ser acolhida e abraçada pelos manifestantes que forem ao local prestar apoio a ela.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

O que é Lei ?

Do latim lex, uma lei é uma regra ou norma. Trata-se de um factor constante e invariável das coisas que nasce de uma causa primeira. As leis são, por outro lado, as relações existentes entre os elementos que intervêm num fenômeno.
No âmbito do direito, a lei é um preceito ditado por uma autoridade competente. Este texto manda ou proíbe algo em consonância com a justiça e para o bem da sociedade no seu conjunto. Por exemplo: “A venda de cocaína é penalizada pela lei”, “A lei proíbe que uma mesma pessoa vote duas vezes nas mesmas eleições”, “Um homem de bem nunca age de maneira contrária à lei”.
Sob um regime constitucional, a lei é uma disposição aprovada pelos Tribunais e sancionada pelo chefe de Estado. As ações que violam a lei são penalizadas com distintos castigos consoante a natureza e a gravidade do delito.
Pode-se dizer que as leis limitam o livre arbítrio dos seres humanos que convivem em sociedade. Funcionam como um controlo externo ao acionar humano que rege as condutas (os comportamentos). Se uma pessoa considera que não tem mal em adotar uma determinada ação, mas que esta é punida por lei, terá tendência em abster-se de o fazer independentemente daquilo que achar pessoalmente.
A lei (enquanto norma jurídica) deve obedecer a diversos princípios, como é o caso da generalidade (abranja todos os indivíduos), a obrigatoriedade (é imperativa) e a permanência (as leias são ditadas com caráter indefinido), entre outros.