Os poderes no Brasil!

Democracia e anarquismo

Robert A. Dahl

Universidade de Yale

DEMOCRATA: Ouvi dizer que te dizes um verdadeiro defensor das ideias democráticas. Todavia, criticas democratas que, como eu, afirmam que a democracia deve ser a forma de governar o estado.
ANARQUISTA: Pois claro. Não podes transformar um mau estado num bom estado só por torná-lo democrático, do mesmo modo que não podes transformar um peixe podre num peixe fresco temperando-o com um molho especial.
DEMOCRATA: Caro amigo, deixa-me dizer-te que a tua metáfora cheira mal. Pareces pensar que um estado é inerentemente mau; contudo, não poderíamos viver uma vida decente sem um estado.
ANARQUISTA: Acho que quando ouvires o meu argumento, poderás aprovar a minha metáfora. Julgo que aprovas as minhas premissas e, se assim for, não vejo como podes discordar da minha conclusão.
DEMOCRATA: Vamos ver.
ANARQUISTA: A minha primeira premissa é que ninguém é obrigado a apoiar ou a obedecer a um mau estado.
O que torna esta afirmação poderosa é que ela não é apenas defendida pelos anarquistas, mas faz parte do conjunto de crenças do mundo ocidental de hoje. Como certamente concordarás, apesar de a defesa desta afirmação ter uma longa e complexa história no pensamento ocidental, ela ganhou nos tempos modernos uma aceitação geral.
DEMOCRATA: Eu não discordo disso.
ANARQUISTA: Exactamente! A força do nosso argumento é que assenta em premissas que a maioria de nós aceita. Neste século, o terror, a brutalidade e a opressão sistemáticos dos regimes totalitários converteram o que poderia ter sido uma proposta defensável numa afirmação quase incontestada. Democratas, liberais, conservadores, radicais, revolucionários, cristãos, judeus, muçulmanos, ateus e agnósticos, todos concordam connosco quando dizemos que nenhuma pessoa tem a obrigação de apoiar ou obedecer a um estado opressivo.
DEMOCRATA: Mas a questão é que um estado democrático não é um estado opressivo.
ANARQUISTA: Não tires conclusões sem antes escutares o que tenho ainda para dizer. A minha segunda premissa é que todos os estados são opressivos.
Aqui também nós, anarquistas, adoptamos uma crença largamente partilhada. Hoje em dia a opressão é geralmente entendida como uma característica essencial da própria definição de estado. Entre as características específicas que distinguem um estado de outras associações está a sua capacidade de impor sanções severas e até violentas sobre as pessoas que violam as suas regras ou leis.
DEMOCRATA: Eu dificilmente contestaria uma ideia tão elementar. Como qualquer estado, um estado democrático usará a opressão para fazer cumprir as leis democraticamente estabelecidas, se isso se revelar necessário.
ANARQUISTA: Estou contente por, até agora, estarmos de acordo. Estou certo que também concordarás com a minha próxima premissa que é a seguinte: a coerção é intrinsecamente má.
Mais uma vez, nós anarquistas, defendemos uma afirmação que poucas pessoas poderão contestar. A coerção significa forçar alguém a obedecer a algo, ameaçando física ou emocionalmente aqueles que se recusam obedecer. Na medida em que a coerção é bem sucedida as pessoas são obrigadas a obedecer às leis a que se opõem. Se a ameaça não resulta e a pessoa que desobedece é punida, o resultado é em geral o sofrimento físico na forma de prisão ou pior. Defender que consequências como estas são boas em si, ou mesmo neutras, seria perverso. Se pudéssemos atingir os nossos fins sem o uso da coerção e da punição, certamente que todos nós dispensaríamos esses meios.
DEMOCRATA: Não vou discutir a tua terceira premissa. Pelo contrário, nós democratas argumentamos que uma razão pela qual um estado deve ser democrata é precisamente porque um estado não é simplesmente uma associação voluntária. É porque possui a capacidade de coagir que um estado é potencialmente perigoso. Para garantir que o enorme poder de coagir de um estado seja usado para o bem público e não para o mal, é muito mais importante que o estado seja democrático do que qualquer outra associação privada o seja.
ANARQUISTA: Enquanto as minhas primeiras três afirmações podem ser facilmente aceites, a quarta já não o é: uma sociedade sem um estado é uma alternativa viável a uma sociedade com um estado.
DEMOCRATA: Todavia, essa afirmação é absolutamente essencial para os anarquistas. Sem ela o anarquismo seria apenas a apresentação de um problema filosófico para o qual não teria nenhuma solução.
ANARQUISTA: Claro. É a partir dela que vou defender a visão anarquista da sociedade na qual indivíduos autónomos em conjunto com associações voluntárias conseguem executam todas as actividades necessárias à realização de uma vida boa. Nós somos contra todas as formas de hierarquia e de coerção, não apenas no estado mas em qualquer tipo de associação.
DEMOCRATA: Apresenta então o resto do teu argumento.
ANARQUISTA: Vou apresentar o meu argumento de uma forma esquemática.

1. Todos os estados são necessariamente coercivos e, por isso, são necessariamente maus;
2. Todos os estados são necessariamente maus e, por isso, ninguém tem obrigação de obedecer ou apoiar um qualquer estado;
3. Porque todos os estados são necessariamente maus, porque ninguém tem obrigação de obedecer ou apoiar qualquer estado, e porque uma sociedade sem um estado é uma sociedade viável, todos os estados deveriam ser abolidos.

Segue-se daqui que mesmo um processo democrático não pode ser justificado se apenas apresenta procedimentos, como a regra da maioria, para fazer aquilo que é inerentemente mau fazer, isto é: permitir que algumas pessoas coajam as outras. Um estado democrático continua a ser um estado, continua a ser coercivo e continua a ser mau.

Robert A. Dahl

Traduzido e adaptado por Luís Filipe Bettencourt

Nicolau Maquiavel

Nicolau Maquiavel foi um Italiano famoso da época do Renascimento. Filho de pais pobres, Maquiavel desde cedo se interessou pelos estudos. Tornou-se um importante historiador, diplomata, poeta, músico, filósofo e político italiano. Viveu durante o governo de Lourenço de Médici. Sua educação, porém, foi fraca quando comparada com a de outros humanistas, devido aos poucos recursos de sua família.

Nascimento de Nicolau Maquiavel

Cidade de Florença (Itália) em 3 de maio de 1469. Foi o terceiro de quatro filhos.

Morte de Nicolau Maquiavel

Nicolau morreu aos 58 anos de idade na mesma cidade em que nasceu, em 21 de junho de 1527.

Principal obra de Nicolau Maquiavel: O Príncipe

A obra mais importante e famosa de Nicolau Maquiavel foi escrita em 1513. Em O Príncipe, Maquiavel aconselha os governantes sobre como governar e manter o poder absoluto, mesmo que seja necessário utilizar forças militares para alcançar tal objetivo. Esse livro que sugere a famosa expressão: “os fins justificam os meios”, que transmite a ideia de que não importa o que o governante faça em seus domínios, tudo é válido para manter-se como autoridade. Ou seja, os governantes precisam estar acima da ética e moral dominante para realizar seus planos. No entanto, essa expressão não se encontra no texto, foi apenas uma interpretação tradicional do pensamento maquiavélico. Esta obra tentava resgatar o sentimento patriota do povo italiano, e foi escrita no contexto que tinha como ideal a unificação italiana. Fica evidente, nesse ponto, a originalidade do pensamento político de Maquiavel.

Maquiavélico

O termo Maquiavélico acabou surgindo para fazer referência aos atos imorais, desleais ou violentos que as pessoas utilizam para obter vantagem. No entanto, o próprio Maquiavel defendia a ética na política, o que faz o sentido pejorativo desse termo ser, de certa forma, uma definição injusta dos ideais de Nicolau. Sua maneira de impor as ideias era diferente do estilo dos cientistas naturais da época.

Família Maquiavel

A família de Nicolau Maquiavel era de origem Toscana e participou dos cargos públicos por mais de três séculos. Seus pais chamavam-se Bernardo Maquiavel e Bartolomea Nelli. Bernardo era jurista e tesoureiro de uma província italiana chamada Marca de Ancona. A mãe era próxima da nobre família de Florença. Nicolau casou-se com Marietta di Luigi Corsim e teve seis filhos.