quinta-feira, 5 de janeiro de 2017
Brasil é o 4º país mais corrupto do mundo, segundo Fórum Econômico Mundial
O país está atrás apenas do Chade, da Bolívia e da Venezuela, que lidera o ranking do índice de corrupção da organização suíça
Cidade do México
As três perguntas feitas a esses executivos foram: “O quanto é comum o desvio de fundos públicos para empresas ou grupos?”; “Como qualifica a ética dos políticos?”; e “O quanto é comum o suborno por parte das empresas?”. Em uma escala de um a sete, em que, quanto maior a nota, maior é a transparência, o Brasil recebeu 2,1, segundo análise publicada pela Business Insider. Em um estudo divulgado pela Transparência Internacional, no início do ano, o país ficou em 76º colocado em uma lista sobre a percepção de corrupção do mundo entre 168 países.
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As nações desenvolvidas menos transparentes
Segundo o Foro Econômico Mundial, os países desenvolvidos com maiores índices de corrupção são:
1. México (2,5)
2. Eslováquia (2,7)
3. Itália (3,1)
4. Hungria (3,1)
5. Grécia (3,2)
6. República Tcheca (3,3)
7. Espanha (3,4)
8. Coreia do Sul (3,5)
9. Polônia (3,7)
10. Eslovênia (3,7)
(Fonte: BusinessInsider )
1. México (2,5)
2. Eslováquia (2,7)
3. Itália (3,1)
4. Hungria (3,1)
5. Grécia (3,2)
6. República Tcheca (3,3)
7. Espanha (3,4)
8. Coreia do Sul (3,5)
9. Polônia (3,7)
10. Eslovênia (3,7)
(Fonte: BusinessInsider )
O México aparece entre os primeiros lugares do mundo desenvolvido com o mais complexo e abrangente de seus problemas: a corrupção. O Fórum Econômico Mundial coloca o país como a décima-terceira nação mais corrupta do mundo. Mas, excluindo-se da lista os países menos industrializados, o México fica com a liderança. Segundo o Fórum, o fator que o eleva ao primeiro lugar é o crime organizado.
O caso do México, no entanto, parece ser o mais alarmante, por se tratar de uma economia mais avançada do que a dos demais países da região. No índice global de competitividade, ele ocupa o 51º lugar de um total de 138, tendo subido seis pontos graças a uma eficiência maior de seus mercados, e mantém uma longa série de fatores que assustam os investidores: a corrupção, o mais grave, é seguida pelo crime organizado e outros fatores administrativos como a ineficiência da burocracia e a política fiscal.
“A educação básica continua a ser uma fragilidade significativa para a sua competitividade se comparada a outros líderes regionais e mundiais, além do fato de que a qualidade institucional recuou. A economia mexicana foi atingida pela queda dos preços do petróleo, um comércio internacional fraco e a consequente queda na produção industrial”, assinala o Foro em seu texto sobre o México.
Crise ambiental urbana
A corrupção nesse país latino-americano não apenas afeta negativamente a possibilidade de realização de negócios, de acordo com o índice, mas também atinge o seu meio ambiente. Em março, a capital mexicana passou pela sua pior crise ambiental em 14 anos: a poluição do ar subiu a níveis perigosos para a saúde da população e o Governo local aplicou um polêmico programa para reduzir imediatamente o nível de partículas tóxicas.Em relatório publicado em maio, o próprio Fórum relatava uma série de práticas que frustram as tentativas realizadas de melhorar a qualidade do ar: subornos nos centros de verificação veicular; transportes públicos sob controle privado, o que fragiliza a fiscalização; e “malversação de fundos na nova linha do metrô da Cidade do México, inaugurada em 2012 e fechada pouco depois devido a falhas estruturais
sexta-feira, 11 de novembro de 2016
Senado mira Judiciário e vai investigar supersalários
Coluna do Estadão
10 Novembro 2016 | 05h00
A relatora da comissão será a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), escolhida por Renan.
quarta-feira, 9 de novembro de 2016
Trump, o Showman
Trump é um Showman, não era candidato pensando em ser presidente. Estava
fazendo seu show como sempre fez. E não estava enganando ninguém
durante a campanha, o espetáculo foi o mesmo de sempre. Ou o povo não
entendeu, que acho o menos provável, ou o povo está demonstrando um um
certo desprezo a um modelo universal de um sistema político em
declínio!
terça-feira, 18 de outubro de 2016
Reforma política: entenda as mudanças.
11/06/2015
O Plenário da Câmara durante a votação de quarta-feira 10
Como as mudanças tramitam como uma PEC, proposta que altera a Constituição, tudo o que foi aprovado até aqui ainda precisa ser referendado pela Câmara em segundo turno. Também é necessário que as mudanças sejam aprovadas pelo Senado em dois turnos, por três quintos dos senadores. Em nenhuma hipótese, cabe veto da Presidência da República.
Abaixo, algumas perguntas e respostas sobre as mudanças:
Na quarta-feira 10 a Câmara aprovou mandatos de cinco anos. A mudança vale para todos os cargos?
Sim. A Câmara aprovou a alteração por 348 votos a 110. A medida vale para os sete cargos escolhidos pelos eleitores nas urnas: vereadores, deputados estaduais e federais, prefeitos, senadores, governadores e presidente.
E a mudança começa a valer quando?
Para deputados estaduais, federais, governador e presidente a mudança começa a valer em 2022. Para vereadores e prefeitos, a mudança começa a valer em 2020. Para senadores, a mudança começa a valer apenas em 2027.
Se a mudança para o Senado só vale em 2027, os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de nove anos?
Sim. Para não inviabilizar a aprovação do texto no Senado, os deputados federais decidiram não reduzir os mandatos dos senadores e optaram por aumentá-lo em um ano. O temor era de que os senadores, muitos dos quais disputarão a reeleição em 2018, derrubassem a medida para não prejudicarem a si próprios.
A Câmara também votou pelo fim da reeleição. Essa medida começa a valer quando?
A Câmara aprovou o fim da reeleição com 452 votos favoráveis e apenas 19 contrários. A regra não vale para os prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 nem para os governadores eleitos pela primeira vez em 2014. Os políticos que estiverem nessa situação poderão disputar a reeleição em 2016 e 2018, respectivamente.
E como fica o próximo presidente da República?
Ao votar o fim da reeleição, a Câmara só abriu exceções para os políticos que entraram no cargo com a possibilidade de serem reeleitos. Como Dilma Rousseff está em seu segundo mandato, a Presidência ficou fora da exceção. Isso significa que, como os mandatos de cinco anos passam a valer só em 2022, o próximo presidente da República ficará apenas quatro anos no cargo e não poderá ser reeleito.
Em alguns estados isso também pode ocorrer, não?
Sim. Estados em que os atuais governadores estão em segundo mandato terão governadores de quatro anos a partir de 2018 que não poderão ser reeleitos. São os casos, por exemplo, de São Paulo e do Acre, onde Geraldo Alckmin (PSDB) e Tião Viana (PT) foram reeleitos no ano passado.
Então não teremos eleições unificadas, como alguns políticos queriam?
Não. As eleições no Brasil vão continuar intercaladas entre as municipais (prefeitos e vereadores) e as gerais (presidente, governadores, senadores e deputados estaduais e federais). A diferença é que em vez de irmos às urnas a cada dois anos, como é agora, passaremos a ir à urna em intervalos de dois e três anos.
Quando são as próximas eleições?
As próximas eleições municipais ocorrem em 2016. Depois, em 2020 e 2025. As eleições gerais ocorrem em 2018, 2022 e 2027.
Teremos alguma mudança no sistema eleitoral?
Não. O distritão, muito criticado por cientistas políticos, era um dos principais ponto da reforma política defendida por Eduardo Cunha, mas foi rejeitado por 267 votos contra e 210 a favor. Com isso, continuaremos elegendo deputados pelo atual sistema proporcional.
E o voto obrigatório, continua?
Sim. Por 311 votos a 134, a Câmara manteve a obrigatoriedade de comparecer às urnas.
E o financiamento de campanha, como ficou?
Em 26 de maio, a Câmara rejeitou a inclusão do financiamento empresarial de campanha na Constituição, mas no dia seguinte Eduardo Cunha organizou uma manobra e aprovou, por 330 votos a 141, uma emenda aglutinativa que permite que partidos, e não candidatos, recebam doações de empresas nas eleições.
A Câmara pode votar pela segunda vez um tema que já foi rejeitado?
Pelas regras da Casa, não pode. Eduardo Cunha alega, entretanto, que foram dois projetos diferentes, o que seria permitido. A manobra fez com que um grupo de parlamentares e entidades entrassem com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a votação. O STF ainda não se manifestou.
Mas o STF não tinha barrado as doações por parte das empresas?
Em 2014, a maioria dos ministros do STF estabeleceu como inconstitucionais as doações por parte de empresas. Para muitos dos ministros, trata-se de uma ação indevida do poder econômico nas disputas eleitorais. O problema é que o julgamento não terminou. O ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e até hoje não o devolveu ao plenário do STF.
E o que mais pode ser votado nessa reforma política?
Ainda podem ser votadas regras para coligações e federações de partidos, fidelidade partidária, cláusula de barreira, data da posse presidencial e cota para mulheres no Legislativo.
E como vai ser a votação da reforma política no Senado?
Depois de aprovada em segundo turno na Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma política vai para o Senado. Lá, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, vai ao Plenário. Para ser promulgada e entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada por três quintos dos senadores em dois turnos. Se o texto tiver qualquer alteração, a PEC volta para a Câmara, onde sua tramitação será reiniciada
sábado, 15 de outubro de 2016
terça-feira, 11 de outubro de 2016
O que é República:
República é uma palavra que pode ter vários significados. Na maior parte dos casos, esta palavra serve para qualificar uma forma de governo
em que o Chefe de Estado é eleito pelos representantes dos cidadãos ou
pelos próprios cidadãos, e exerce a sua função durante um tempo
limitado.
Esta palavra deriva do latim res publica, expressão que pode ser traduzida como "assunto público".
Em
uma República, o poder tem origem em um grupo de cidadãos, que delega
esse poder a um elemento designado Chefe de Estado ou Presidente da
República. A eleição de um Presidente da República é feita através do
voto direto dos cidadãos ou por uma assembleia restrita. No âmbito de
uma república, a função de presidente é exercida durante um período de
tempo limitado, sendo que só podem exercer durante um número limitado de
mandatos.
Uma das características mais importantes da República é
a vertente eleitoral do presidente. No entanto, existem outros aspectos
muito importantes, como a subordinação a leis fundamentais e à
constituição (aprovada diretamente pelos cidadãos ou pelos seus
representantes eleitos), que servem para regrar a vida política do
determinado país.
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