No Senado, funcionários batem ponto e vão para casa

O escândalo

Funcionários do Senado batem o ponto e vão embora logo depois sem cumprir o expediente de trabalho, mostrou reportagem exibida pelo “Jornal Nacional” (“JN”), da TV Globo, em 1º.abr.2011. O vídeo flagra 2 funcionárias da Casa deixando o local logo após terem registrado presença no início da manhã.

A reportagem informa ainda que, também em 1º.abr.2011, o Senado inaugurou sistema eletrônico de ponto para controlar a presença de seus funcionários. Mas “cerca de 1.060 funcionários”, diz o “JN”, não precisam registrar presença, porque são dispensados por seus chefes, os senadores. Ao todo, a Casa tem 6 mil funcionários concursados e comissionados.

O sistema de ponto custou R$ 1,154 milhão para o Senado, informou “O Globo” em 11.abr.2011. Além disso, o novo sistema enrijece o controle de presença pois o servidor precisa ser identificado pela impressão digital e também por um cartão nos novos aparelhos.

O enrijecimento do controle fez com que o número de dispensados crescesse. Mais 162  funcionários foram beneficiados pela dispensa em 11.abr.2011, juntando-se aos 1.060 anteriores e aumentando o nº para 1.222, noticiou “O Globo” em 11.abr.2011. Em 13.abr.2011, os dispensados já eram mais de 1.300, segundo o “Correio Braziliense” (aqui, para assinantes do jornal).

Estão entre os dispensados diretores, chefes de gabinete e servidores que devem trabalhar para os senadores nos Estados, longe do Congresso, diz o texto de “O Globo”.

“Nem os integrantes da Mesa Diretora, que referendaram a proposta de controle de presença dos servidores da Casa adotada pela 1ª Secretaria, estão dispostos a cumprir a medida moralizadora adotada pela instituição no início do mês. A começar pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que  dispensou do ponto oito dos 26 funcionários lotados em seu gabinete”, afirma a reportagem de “O Globo”.

O 2º secretário da mesa, João Ribeiro (PR-TO), e o 4º secretário, Ciro Nogueira (PP-PI), também abriram mão de controlar com o ponto eletrônico a presença de seus funcionários. “O Globo” informou que, dos 26 servidores da 2ª Secretaria, 16 não precisam bater ponto. Na 4ª Secretaria, 20 dos 25 funcionários têm o privilégio.
Outros senadores que não fazem questão de aproveitar o sistema eletrônico de controle de presença, segundo “O Globo”, são o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do PT, Humberto Costa (PT-PE), Benedito de Lira (PP-AL), Clésio Andrade (PR-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Ivo Cassol (PP-RO).

Outro lado
Indagado pela reportagem do “Jornal Nacional” sobre os funcionários que batem ponto, mas não cumprem expediente, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que deve responsabilizar quem permite “fatos dessa natureza”. Segundo ele, a conduta é enquadrada como “crime funcional”.

Sobre a dispensa do ponto, “O Globo” publicou em 11.abr.2011 que “os senadores alegam que são servidores de confiança [os que não precisam registrar presença], sem horário para trabalhar”.

“A assessoria de Sarney afirmou que a dispensa dos servidores não tem relação com a implantação do ponto, mesmo tendo ocorrido dias depois de a medida começar a vigorar”, noticiou a “Folha de S.Paulo” em 12.abr.2011. O jornal observou que “um dia antes de sua implantação [do sistema eletrônico, que enrijece o controle], Sarney não tinha liberado nenhum servidor de registrar o ponto”.

Sarney também afirmou ser “bom exemplo” a desobrigação dos seus funcionários de registrar ponto. “Ao contrário, é um bom exemplo porque são muito poucos os que nós liberamos, são aqueles que essencialmente o diretor achou que para o seu serviço era preciso. Muitos gabinetes liberaram todos os funcionários", afirmou o presidente do Senado, segundo publicou a “Folha”, em 13.abr.2011 ( aqui, para assinantes do jornal e do UOL).

O que aconteceu?

Sobre a dispensa de ponto para alguns servidores, nada. Sobre os funcionários que registram ponto e não dão expediente, o Senado criou uma comissão para investigar o caso, noticiou o portal “G1”, em 4.abr.2011. O grupo deve terminar a investigação em 30 dias.

A seguir, íntegra da nota do Senado que comunica abertura de sindicância:

“ Senado cria comissão para apurar denúncias de irregularidades no registro de ponto de servidores

O Senado Federal, tendo em vista denúncias divulgadas no último final de semana por parte da mídia nacional, referentes a presumíveis burlas praticadas por servidores à obrigatoriedade do registro do ponto eletrônico, resolveu criar comissão de sindicância para, em até 30 dias, analisar os fatos. O procedimento está respaldado na lei 8.112 e em outras disposições legais da própria Casa.

A comissão de sindicância, ao final dos seus trabalhos, tem competência para propor o arquivamento das denúncias se não verificar elementos de prova ou de culpabilidade, bem como sugerir a aplicação de penas leves como advertência e suspensão funcional de até 30 dias. Se coligidas provas de culpabilidade graves, a comissão também pode sugerir a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), o que nesse caso seria feito por uma nova portaria da administração superior.

Ao mesmo tempo, a SECS informa que o processo de implantação do ponto eletrônico biométrico, em 1º de abril, ocorreu dentro da normalidade e sem nenhum tipo de imprevisto".