Em estados como SP ou MG, os candidatos precisam chegar a milhões de eleitores em centenas de municípios
Se o eleitor imaginar que, para ser
deputado federal ou estadual em São Paulo, o candidato terá que fazer
campanha em 645 municípios e, se for em Minas Gerais, terá que percorrer
853 municípios, poderá entender por que as eleições brasileiras são
consideradas pelos especialistas como as mais caras do mundo.
O sistema eleitoral adotado pelo país
desde 1945 (o proporcional de listas abertas para preencher as vagas na
Câmara dos Deputados, nas assembleias estaduais e mesmo nas câmaras
municipais) obriga o candidato a disputar votos em uma área física muito
grande.
— Faz com que ele seja quase um partido
isolado. Disputa a eleição contra tudo e contra todos, até contra seus
próprios colegas de partido — explica o consultor legislativo Arlindo
Fernandes, um dos especialistas do Senado em direito constitucional e
eleitoral.
Ao lado disso, há razões extrajurídicas,
como define Fernandes. Gastos elevados podem resultar em sucesso nas
eleições, segundo o consultor, pela fragilidade de boa parte do
eleitorado, suscetível à influência do poder econômico e das máquinas
administrativas, combinada a instrução formal e política limitadas.
Algumas estimativas publicadas na
imprensa, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
mostram que o Brasil terá este ano a eleição mais cara da sua história.
Porém, ainda não há estudo comparativo como o do cientista político
norte-americano e brasilianista David Samuels. Publicado em 2006
continua a ser referência. Samuels comparou os gastos eleitorais de 1994
no Brasil, entre US$ 3,5 bilhões e US$ 4,5 bilhões, com os dos Estados
Unidos em 1996, de cerca de US$ 3 bilhões.
Além de superior em valores nominais, os
gastos no Brasil não incluem o chamado horário eleitoral gratuito, que
se trata, de fato, de benefício fiscal dado às emissoras de rádio e TV.
Elas são ressarcidas por meio desse benefício. Nos EUA, os candidatos
gastam boa parte de suas verbas de campanha com rádio e TV.
O debate no Congresso para alterar o
atual sistema eleitoral e de financiamento de campanhas deve ser
retomado no próximo ano. Só que o consultor defende que se leve em conta
o que ocorreu com a legislação eleitoral após a Constituição de 1988.
Ela vedou a contribuição das empresas para as campanhas. Apenas as
pessoas físicas podiam doar. O resultado, segundo ele, foi que tivemos o
período em que mais ocorreu financiamento irregular de campanha, o
chamado caixa dois.
Tanto assim que o relatório da Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito do PC Farias, como ficou conhecida,
recomendou que fosse alterada a lei para permitir a contribuição das
empresas, limitado o valor. Essa mudança foi feita em 1997.
— A discussão agora é se o financiamento
por entes privados, empresas ou pessoas físicas, deve ser vedado ou
continuar permitido — situa Fernandes.
O financiamento público de campanha
continua sendo tema controverso e polêmico. O consultor sustenta que é
melhor regulamentar essas contribuições privadas, obrigando que uma
parte dos recursos seja recolhida a um fundo destinado a todos os
candidatos. A outra parte do dinheiro iria para o candidato escolhido
pelo doador. Uma das propostas, segundo Fernandes, é estabelecer limites
nominais de doação para campanha, como R$ 200 mil ou R$ 300 mil, por
exemplo, além de manter a proporção sobre o faturamento das empresas,
como determina a legislação atual.
Para reduzir o custo das campanhas, é
importante reduzir a circunscrição eleitoral. Enquanto um candidato a
deputado federal ou estadual em São Paulo tem que fazer campanha para
quase 32 milhões de eleitores, o postulante na Inglaterra, nos EUA e na
Alemanha se dirige a um eleitorado entre 75 mil e 100 mil pessoas.
Segundo o consultor, os dois primeiros países adotam o chamado sistema
distrital puro. Na Alemanha, é misto, combinando voto distrital com
proporcional.
— Em qualquer um deles, o custo é muito inferior ao brasileiro — compara Fernandes.
Fonte: Senado Federal
Data de Publicação: 2014-10-23 10:41:24
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