- Mário Schenberg, considerado o físico teórico mais importante do Brasil;
- Ruy Barbosa, intelectual brasileiro, conhecido como "Águia de Haia";
- Paulo Freire, um dos pensadores mais notáveis da história da pedagogia mundial;
- Aurélio Buarque de Holanda, autor do principal dicionário de português no Brasil;
- José Leite Lopes, o único físico brasileiro detentor do UNESCO Science Prize;
- Nelson Rodrigues, o maior dramaturgo brasileiro;
- Casimiro Montenegro Filho, criador do ITA e do CTA e pioneiro do CAN;
- Leopoldo Nachbin, o maior matemático brasileiro;
- Correia Picanço, fundador da primeira escola de medicina do Brasil;
- Celso Furtado, um dos economistas mais influentes da história latinoamericana;
- Josué de Castro, cientista de grande renome internacional;
- Gilberto Freyre, um dos mais importantes sociólogos do século XX;
- Fernando de Mendonça, fundador do INPE;
- Pedro Américo, um dos maiores artistas plásticos brasileiros;
- Clóvis Beviláqua, considerado o maior jurista brasileiro;
- Paulo Ribenboim, o único matemático brasileiro com verbete no The MacTutor;
- João Cabral de Melo Neto, único brasileiro galardoado com o Prêmio Neustadt;
- Jorge Amado, um dos escritores com mais livros traduzidos no mundo;
- José de Alencar, um dos maiores escritores românticos da língua portuguesa;
- Rachel de Queiroz, a primeira mulher a ingressar na ABL;
- Marechal Deodoro da Fonseca, o proclamador da República;
- Ariano Suassuna, o idealizador do Movimento Armorial;
- Cardeal Arcoverde, o primeiro cardeal da América Latina;
- Luís da Câmara Cascudo, o maior folclorista do país;
- José Ermírio de Moraes, engenheiro, fundador do Grupo Votorantim;
- Norberto Odebrecht, engenheiro, fundador da Organização Odebrecht;
- Antônio de Queiroz Galvão, engenheiro, fundador do Grupo Queiroz Galvão;
- Assis Chateaubriand, fundador do MASP e da TV Tupi (pioneira na América do Sul);
- Maurício Peixoto, um dos pioneiros mundiais no estudo da estabilidade estrutural;
- Delmiro Gouveia, um dos pioneiros da industrialização no Brasil;
- Ferreira Gullar, um dos fundadores do neoconcretismo;
- Pontes de Miranda, um dos maiores juristas do Brasil;
- Anísio Teixeira, difusor dos pressupostos do movimento da Escola Nova;
- Pirajá da Silva, responsável pela identificação do ciclo fisiopatológico da esquistossomose;
- Teixeira de Freitas, autor de um dos esboços do código civil brasileiro que influenciou profundamente os códigos civis do Paraguai, do Uruguai e principalmente da Argentina, ao qual serviu como modelo;
segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Nordestinos e suas façanhas!
quinta-feira, 23 de outubro de 2014
Propagandas eleitorais: A caixa de maquiagem dos candidatos
Gercinaldo
Moura*
Os candidatos contratam o marketing para a produção de
suas campanhas e programas eleitorais, como se fossem vender um produto
comercial. Porque não contratam quem conhece os problemas da sociedade?
A resposta
para tal questão é relativamente simples. O objetivo de suas propagandas e
campanhas é criar um disfarce para suas reais intenções; apresentar para o povo
a imagem da pessoa que ele não é; mostrar as propostas que ele próprio sabe que
não são verdadeiras, que são inexeqüíveis. Se as propostas fossem apresentadas
com seus verdadeiros objetivos, ele sabe que sua candidatura seria mais forte a
uma vaga no banco dos réus do poder judiciário, do que a uma cadeira no poder
executivo ou legislativo.
A propaganda eleitoral, como é feita,
desinforma e deforma a opinião do povo, serve apenas para o candidato, que só
quer o voto do povo para se servir do poder. Ela é feita sem nenhum compromisso e nenhuma seriedade, agride a inteligência e
desrespeita a honestidade do eleitor.
Não existe
propaganda eleitoral gratuita. Ela é bancada com isenções de impostos, que
deveriam, pelo menos legalmente, se destinarem
a serviços do povo.
Com essa “propaganda
gratuita” os candidatos se aproveitam para tirar alguns votos das pessoas como um
malandro que “passa a mão” num objeto de alguém que “tá de bobeira”.
A propaganda
eleitoral se disfarça de democracia e dá ao candidato os direitos da
publicidade que se transforma em um festival de desrespeito com o eleitor.
Nas ruas: Barulho,
mentiras, sujeiras. Na TV: Candidatos robotizados, com o rosto e os planos
maquiados, ocupando simultaneamente todos os canais de TV, com um marketing
moderno de idéias distorcidas da realidade, para fins de objetivos
inescrupulosos e escusos.
É possível uma
propaganda eleitoral sem maquiagens, com espírito público, com liderança, com
planos e propostas tão sério como os próprios candidatos deveriam ser?
terça-feira, 30 de setembro de 2014
O Brasil no ranking da corrupção
Ver tantos casos de desvios de conduta por parte dos políticos
chega a dar a impressão de que vivemos no único ou no mais corrupto
país do mundo. Mas estudos e pesquisas demonstram que o Brasil não
é o único e muito menos o país mais corrupto que existe. Todo ano, a organização não–governamental Transparência Internacional divulga seu “ranking da corrupção”. A lista, que é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), mostra o Brasil na 62.ª posição entre aproximadamente 150 países. |
O tamanho do monstro
• 5% do PIB global são desviados por ano, isto é: 1,5 trilhão de dólares caem em mãos erradas. • No Brasil, essa proporção é de 0,5%: um montante de 10 bilhões de reais, mais que todo o orçamento previsto para a educação. Fontes: Bird e Economia Política da Corrupção, livro de Marcos Fernandes Gonçalves da Silva (Editora Senac, 2002). |
Foto: Divulgação |
Cláudio Weber Abramo, da Transparência Brasil: “A cada dia temos 4,3 novos casos de corrupção na imprensa”. |
A Transparência Brasil, organização associada à
Transparência Internacional, mantém um projeto chamado “Deu
no Jornal”, que consiste em um banco de dados de notícias sobre
corrupção. “Nós recolhemos noticiário sobre
corrupção de 63 veículos diariamente, e o número
de casos novos que aparece na imprensa é de 4,3 por dia”, explica
o diretor executivo Cláudio Weber Abramo. Isso quer dizer que a corrupção
aumentou no Brasil? “A corrupção é um fenômeno
escondido e não se consegue determinar a incidência dela. Mesmo
com a mudança do Brasil no ranking e com essa explosão de notícias
sobre corrupção, não é possível saber se
aumentou. Exatamente porque é secreto,” revela.
“O que eu verifico, inclusive em relação a episódios
mais recentes — como o do “mensalão”, das “sanguessugas”
e, na sociedade, da Daslu e dos doleiros — é que, na maioria dos
casos, a prática criminosa já durava pelo menos cinco anos. Não
são fatos recentes,” conta Luiz Otavio Cavalcanti, que há
anos se dedica a estudar os meandros da corrupção no Brasil e
é autor de diversas pesquisas sobre o assunto, incluindo o livro Como
a Corrupção Abalou o Governo Lula (Ediouro, 2005). “Não
creio que haja mais corrupção hoje do que existia dez anos atrás.
O que está acontecendo é que ela está sendo mais visível”.
Origem e custo da corrupção
No Brasil, é comum ver as pessoas atribuírem
o problema da corrupção à “má índole
do povo brasileiro” ou até mesmo à famosa “lei de
Gerson”, segundo a qual deve-se sempre “levar vantagem em tudo”.
O estudo "Corrupção na Política: Eleitor Vítima
ou Cúmplice", apresentado pelo Ibope em março deste ano,
fez descobertas interessantes em relação a isso. A pesquisa, que
ouviu mais de 2 mil eleitores em diversas regiões do país, mostrou
que dois terços dos entrevistados já cometeram ou cometeriam atos
ilícitos, como comprar produtos piratas ou subornar um guarda para livrar-se
de uma multa. Outro dado alarmante: a maioria das pessoas disse aceitar que
seus representantes cometam algum tipo de irregularidade, como contratar familiares
e transformar viagens de negócio em lazer.
É a confirmação do discurso “Se eles podem, eu também
posso”. Falando sério: quantas pessoas você já ouviu
dizer isso, no seu círculo de amigos, até mesmo entre parentes?
É muito comum. Abramo, da Transparência Brasil, rebate com indignação:
“Não pode não. Isso não é conversa de cidadão,
mas sim de picareta. Quem sonega, suborna, enfim, comete atos corruptos, tem
de ir pra cadeia”. Jorge Maranhão, do Instituto Millenium e idealizador
do projeto “A Voz do Cidadão”, concorda, mas faz uma ressalva:
“Se o senso comum pensa assim, acho que esses são crimes que, cometidos
na esfera privada, têm atenuantes, mas, na esfera pública, devem
ter sua pena agravada significativamente, pois, nesse caso, estão lesando
toda a sociedade, ainda que de modo pulverizado”.
Como pudemos ver, pode até ser que atitude seja um dos fatores que faz
alguém corromper ou ser corrompido. Os números do Ibope, no entanto,
não dizem tudo. Um ato de corrupção, além de envolver
dois sujeitos — o corrupto e o corruptor —, é favorecido
por diversos outros fatores. Afinal, o que facilita a situação
para aquele que tem interesse em roubar o dinheiro público?
A equipe do portal pesquisou em estudos sobre o tema, ouviu especialistas e
descobriu várias respostas para essa pergunta. São inúmeras
as manifestações e as causas da corrupção. Como
já vimos, a corrupção é um mundo escondido, difícil
de ser identificado e, portanto, combatido. Algumas opiniões são
conflitantes, mas em um ponto todos concordam: a receita da corrupção
no Brasil tem como ingrediente básico um Estado mal estruturado, emperrado
pelo excesso de burocracia, cheio de falhas de gestão e brechas legais,
que favorecem a prática do “favorzinho”, do “jeitinho”.
Saiba mais sobre essa e outras questões a seguir.
Onde “começa” a corrupção
“Quando” será que a corrupção se transformou
em algo tão comum em nosso país? Cavalcanti diz que não
é possível responder à pergunta com exatidão, mas
ousa afirmar que o problema se tornou mais intenso nos últimos 20 anos.
“O fenômeno da globalização induziu a uma profissionalização
não apenas de empresas e governos, mas também das atividades criminosas.
Os esquemas se tornaram mais eficientes, enxutos e difíceis de serem
descobertos. Basta ver as complexas tramas identificadas em escândalos
como o do mensalão, e em organizações como o PCC”.
Foto: Rodrigo Souza / Positivo Informática |
Toma lá, dá cá: o clientelismo entrega o poder pessoas e grupos econômicos que não estão nem aí para a população. |
E será possível apontar “onde” e como a corrupção
começa? “A origem da corrupção política no
Brasil está diretamente ligada ao clientelismo”, afirma, referindo-se
à prática de favorecimento exercida por políticos em troca
de apoio para suas campanhas. Funciona mais ou menos assim: eu sou um candidato
e preciso de apoio para me eleger. Você é um empresário
ou um político e me oferece apoio (que pode ser em dinheiro, influência
sobre forças políticas importantes, etc.), mas faz várias
exigências em troca, como, por exemplo, a reserva de “x” cargos
em meu gabinete para pessoas de sua confiança. Eu também posso
ser clientelista lutando pela aprovação de leis que ajudem seu
negócio a prosperar, em detrimento de leis que possam realmente ajudar
a população. Não tem nada demais, não acha? Ou tem?
“Estas são as duas características mais fortes do clientelismo:
o nepotismo legitimado e o oligarquismo”, alerta o professor. Nesse joguinho
de favores, aqueles que foram eleitos para serem nossos representantes
acabam entregando de bandeja o poder a pessoas e grupos econômicos que
não estão nem aí para a população. Outro
exemplo de clientelismo é a edição de licitações
viciadas, ou seja, que apresentam critérios que só uma empresa
pode cumprir, o que já definiria o resultado antes mesmo do seu lançamento.
E não apenas a classe política se compromete nesse caso. Aos poucos,
as peças da máquina pública vão enferrujando, contaminando
funcionários públicos de diversos setores e escalões, prestadores
de serviço, enfim, comprometendo o funcionamento do Estado de forma geral.
Pois é, na atual conjuntura, compram-se e alugam-se cargos, contratos
de prestação de serviços, leis e até partidos. É
o caso das “legendas de aluguel”, como explica Marcos Fernandes,
professor da FGV-EAESP e autor do livro Economia Política da Corrupção
(Editora Senac, 2002): “Essa é uma perversidade que o sistema eleitoral
gera ao permitir que existam no Brasil mais de 30 partidos. A maioria deles
são organizações nanicas, cujo único objetivo é
capturar renda, ‘vendendo’ suas legendas em coligações
com partidos maiores, dando a estes mais espaço no horário eleitoral”.
Foto: Divulgação |
Luiz Otavio Cavalcanti: “Os documentos de gastos de campanha entregues pelos candidatos à justiça eleitoral não condiziam com a superprodução das campanhas”. |
Falando em campanha eleitoral, você deve estar se perguntando: será
que essa “sujeirada” toda que vemos nos noticiários sobre
empresas e partidos políticos que possuem um “caixa dois”
(deixam de pagar impostos para acumular mais dinheiro) é exclusividade
de algum grupo político ou algo generalizado? Abramo diz que é
impossível saber. “Os indícios de que essa seja uma prática
generalizada são conflitantes. É fato que há dinheiro sujo
envolvido em campanhas, mas não se sabe o volume disso”. Para Cavalcanti,
apesar da ausência de uma prova cabal, fica difícil não
acreditar que essa seja uma prática comum. “Quando eu via a superprodução
que eram as campanhas eleitorais antigamente, antes dessas mudanças que
ocorreram (entenda
as mudanças), e confrontava com os relatórios de
gastos apresentados à justiça eleitoral, sempre me chamou a atenção
uma absoluta desproporção.”
Vilão invisível
Se o problema está na dificuldade de identificar e
alcançar a corrupção, o que falta então para que
isso comece a acontecer? Para o economista Stephen Kanitz, o atual número
de fiscais e auditores no Brasil é um dos fatores que, além de
contribuir para o crescimento dessa bola de neve, dificultam o combate a ele.
Em um artigo publicado recentemente em seu portal
, Kanitz afirma que esse número é insuficiente para controlar
o volume de transações comerciais realizadas diariamente no país.
Segundo ele, na Holanda e na Dinamarca, existem 100 auditores para cada 100
mil habitantes, enquanto aqui a proporção é de 8 por 100
mil.
O professor Fernandes, ouvido pela nossa equipe, discorda: “Há
setores em que sobram fiscais e mesmo assim há casos de corrupção”.
Ele acredita que o que realmente pode fazer a diferença em relação
à fiscalização é a informatização
de processos como os de arrecadação tributária. Da mesma
forma, não adiantaria contratar mais e mais auditores e inseri-los em
um sistema que já se encontra apodrecido. “O ideal é que
tivéssemos auditoria independente,” completa.
Não faltam propostas de medidas que podem contribuir para reduzir a
ação de corruptos, como a diminuição dos cargos
públicos comissionados (e a agilização do processo de contratações
por concurso), uma reforma aprofundada da legislação sobre financiamento
de campanhas, além de uma ação integrada entre forças
policiais, judiciais, instituições reguladoras e fiscalizadoras,
como Banco Central, Receita Federal e Receitas Estaduais.
Depois de ler isso, dá uma sensação engraçada.
Não é a mesma coisa que ouvimos a cada dois anos, durante as campanhas
eleitorais? Não é exatamente o que promete cada candidato a presidente,
governador, prefeito, vereador e deputado: acabar com a corrupção?
Pois é, já deu para perceber que depender apenas de nossos representantes
não é suficiente para vencer essa batalha. Como você vai
ver a seguir, só a sociedade unida poderá fazer a diferença.
O Príncipe (cap. XVIII)
Um príncipe
sábio não pode, pois, nem deve manter-se fiel às suas promessas quando,
extinta a causa que o levou a fazê-las, o cumprimento delas lhe traz
prejuízo.
Maquiavel: O Príncipe - Capítulo XVIII.
Maquiavel: O Príncipe - Capítulo XVIII.
quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Entenda a proposta de reforma política do plebiscito popular
Brasília - Até domingo (7), a população pode demonstrar em urnas
espalhadas por todo o país ou pela internet se é favorável ou não à
realização de uma reforma no sistema politico atual por meio de novas
leis e emendas na Constituição. Iniciativa da Plenária Nacional dos
Movimentos Populares, o Plebiscito Popular por uma Constituinte
Exclusiva pela Reforma Política iniciou a votação na
última segunda-feira (1º) e espera conseguir 10 milhões de assinaturas
para pressionar o Congresso Nacional a convocar um plebiscito legal
sobre o tema.
A reforma política abrange diversos aspectos do atual sistema eleitoral brasileiro e da representatividade da população no Congresso Nacional, composto hoje por 513 deputados e 81 senadores. Saiba quais são as principais propostas para a reforma política:
A principal proposta para alterar o modelo atual de financiamento de campanhas é proibir a participação de empresas privadas entre os doadores, que hoje podem apoiar um partido ou candidato específico. No sistema de financiamento misto, atualmente adotado no Brasil as doações são divididas entre doações de empresas privadas e verbas públicas do Fundo Partidário, abastecido pela União. A alternativa a esse modelo é o financiamento público de campanha. Conheça diferentes modelos de financiamento público de campanha
Veja infográfico sobre sistema eleitoral
( clique para ampliar | números simulados)
A reforma política abrange diversos aspectos do atual sistema eleitoral brasileiro e da representatividade da população no Congresso Nacional, composto hoje por 513 deputados e 81 senadores. Saiba quais são as principais propostas para a reforma política:
Finaciamento de campanha
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2010, o gasto com a campanha de um deputado federal era, em média, de R$ 1,1 milhão. A estimativa subiu para R$ 3,6 milhões neste ano. Para um senador, o gasto saltou de R$ 4,5 milhões para R$ 5,6 milhões. Em 2008, as empresas responderam por 86% dos recursos totais de campanha, passando a 91% em 2010 e a 95% em 2014.A principal proposta para alterar o modelo atual de financiamento de campanhas é proibir a participação de empresas privadas entre os doadores, que hoje podem apoiar um partido ou candidato específico. No sistema de financiamento misto, atualmente adotado no Brasil as doações são divididas entre doações de empresas privadas e verbas públicas do Fundo Partidário, abastecido pela União. A alternativa a esse modelo é o financiamento público de campanha. Conheça diferentes modelos de financiamento público de campanha
Fim das coligações proporcionais
A reforma do sistema político também prevê o fim das coligações - união de dois ou mais partidos - nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais, distritais e federais). Além de ser determinante para a definição do tempo de rádio e televisão no horário eleitoral gratuito de cada candidato, no sistema atual as coligações definem também os eleitos, já que as vagas são distribuídas em proporção aos votos obtidos pelos partidos ou coligações. Esse sistema faz com que um candidato com muitos votos ajude a eleger candidatos da sua coligação ou partido com menos votos.Veja infográfico sobre sistema eleitoral
( clique para ampliar | números simulados)
Paridade de gênero
Uma das propostas para a reforma política é garantir o equilíbrio entre representantes de ambos os sexos no Congresso Nacional e nos executivos nacionais e estaduais. O Brasil é um dos países com os piores índices de participação de mulheres no Legislativo e no Executivo: ocupa a 156ª posição entre 188 nações no ranking sobre igualdade na presença de homens e mulheres nos parlamentos. Apesar de representarem hoje 52% do eleitorado, não chegam a 10% em representação parlamentar: de cada dez eleitos, em média oito são homens.No Congresso, as representantes do sexo feminino são apenas 9 dos 81 senadores e 45 dos 513 deputados. A desproporção se repete nos Legislativos e Executivos estaduais e municipais.Diversidade da população
Outra proposta para a reforma política apresentada no plebiscito é a criação de mecanismos para garantir a representatividade da diversidade da população: negros, indígenas e população LGBT, entre outros. A metade da população brasileira é negra e parda, mas no Congresso são apenas 8,9%. Trabalhadores, jovens, população LGBT e indígenas também possuem pouca representação. Do total de parlamentares, 273 representam o empresariado (46%) e 160 (26%) são representantes do agronegócio, enquanto 91 deputados e senadores (15%) representam os trabalhadores.Democracia direta e participativa
A participação da população nas decisões políticas do país também está prevista na proposta de reforma política defendida por meio do plebiscito popular, por meio da ampliação dos mecanismos de democracia direta e democracia participativa (referendos, plebiscitos, iniciativas populares) e a garantia do fortalecimento de instâncias deliberativas da sociedade civil por meio de conselhos.- Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0
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