Raizes do Clientelismo no Brasil

por Lúcio Flávio Vasconcelos as 11:26 h

O Brasil nasceu sob o signo do clientelismo político. Logo após a independência, ocorrida em 1822, teve início o longo processo de formação da nação brasileira, enorme desafio para a classe dos grandes proprietários rurais que dominavam o país.

Com uma economia baseada no cultivo de produtos primários para a exportação - açúcar, café, cacau, algodão -, principalmente explorando a mão-de-obra escrava, o nascente Brasil demonstrava uma vinculação ao mercado internacional que barrava o seu pleno desenvolvimento econômico autônomo.

País agrícola, o Brasil assentava sua vida política, econômica e social no meio rural. Os grandes proprietários de terra, em todas as regiões do país, eram senhores de vida e morte da rarefeita população que se espalhava pelos rincões.

Exerciam seu poder de maneira autoritária e não admitiam contestação. A partir da Casa-Grande, epicentro do seu mando, o senhor de terras e de homens, irradiava sua influência para o núcleo familiar, escravaria, trabalhadores da fazenda, pequenos proprietários rurais que orbitavam nas franjas da produção para a exportação e agregados.

Somados a esses, também tínhamos agregados os Presidentes de Província, prefeitos, padres, delegados, juízes, advogados, funcionários públicos em geral que formavam a vasta clientela dos senhores rurais.

Todo esse amplo espectro de dominação autoritária era exercido dentro de um arcabouço democrático, com eleições periódicas para escolha de Deputados e Senadores. Entre 1840 e 1889, longo período do reinado de D. Pedro II, havia sucessivas eleições em que os grandes proprietários disputavam violentamente o poder local.

As disputas contínuas criaram um clima político de permanente beligerância, fazendo com que os senhores rurais também fossem senhores da guerra, com exércitos privados que disseminavam terror aos opositores.

Com a Proclamação da República, ocorrida em 1889, houve uma descentralização política nacional e os senhores de terra alcançaram o auge do seu poderio. No período histórico denominado República Velha, que vigorou até 1930, o clientelismo atingiu o ápice.

Os grandes proprietários denominados coronéis, exerciam o poder político local e regional com base em sua vasta clientela, formada em sua maioria por pobres, mas também por uma gama de profissionais liberais em busca de indicação para um cargo público que lhes garantisse uma renda permanente.

Com a Revolução de 30 e a conseqüente centralização política colocada em prática na Era Vargas (1930-45), o clientelismo privado começou a declinar. Paulatinamente, o Estado brasileiro iniciou o desenvolvimento de políticas públicas que amparavam parte dos setores mais pobres da população.

Criação do Ministério do Trabalho e implantação de leis trabalhistas, são algumas medidas que atenderam ao operariado urbano. Enquanto isso ocorre, a população rural continua sob o jugo dos senhores de terra, sofrendo represarias quando não obedecia aos ditames do coronel local.

O declínio do coronelismo não significou o fim do clientelismo. Durante todo o período da Ditadura Militar (1964-85), verificamos a sobrevivência do poder local baseado na troca de favores entre o proprietário de terra e a população carente, agora com a participação mais efetiva do aparato estatal.

Com a restauração da democracia no país e as constantes eleições, percebemos a ampliação do clientelismo no Brasil. A troca de favores entre líderes políticos em pleitos eleitorais, a nomeação de parentes para cargos públicos, a distribuição de roupas, calçados, remédios, tijolos para os eleitores é, infelizmente, uma prática recorrente nas eleições.

Para pôr um fim no clientelismo é preciso duas ações básicas. Em primeiro lugar, agir com rigor contra aqueles que o exercem em momentos eleitorais. A lei existe e pode ser cumprida com um mínimo de vigilância.

Em segundo lugar, tem que mudar as reais condições sócio-econômicas da população brasileira. Enquanto perdurar um modelo econômico em que significativa parcela da sociedade não tem acesso aos bens materiais como casa, emprego e escola, haverá um terreno fértil para as práticas clientelistas germinarem. Essas ações implicam na modificação profunda da nossa cultura política oligárquica.