quarta-feira, 6 de maio de 2015

Sistema eleitoral britânico.

Legenda cuja plataforma anti-imigração teve ressonância significativa no Reino Unido, a ponto de influenciar o discurso de alguns dos partidos mais "consagrados" do país, o UKIP aparece em terceiro lugar nas pesquisas de opinião para a eleição geral britânica desta quinta-feira, com 14% da preferência dos eleitores.
No entanto, a legenda não deverá obter cadeiras suficientes para contar nos dedos de uma mão. Por quê? A "culpa" é do sistema de voto distrital usado pelos britânicos para definir os ocupantes dos 650 assentos do Parlamento - e, consequentemente, o primeiro-ministro.
Nesse sistema, o partido que receber mais votos não necessariamente é o vencedor - o mais importante é conseguir votos em um número maior de distritos. Sendo assim, o número absoluto de votos obtidos nacionalmente nem sempre se traduz nas disputas locais.
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Esse tipo de sistema faz parte dos debates sobre a reforma política no Brasil. E, em abril, um projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP), instituindo o voto distrital para a escolha de vereadores em municípios com mais de 200 mil pessoas, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Pela proposta, cada distrito elegeria um vereador por maioria simples. O candidato mais votado seria eleito.

Distritos

Na Grã-Bretanha, a votação é organizada da seguinte forma: o país é dividido em 650 distritos com cerca de 60 mil eleitores cada.
Cada distrito elege um membro do Parlamento para um mandato de cinco anos. Ganha o candidato que obtiver a maioria simples dos votos em cada distrito.
Defensores do voto distrital argumentam que o modelo aproxima o candidato de seus eleitores, dá mais representatividade a cada distrito e evita algumas distorções vistas no sistema de votos proporcional do Legislativo brasileiro (em que um candidato a deputado muito votado "puxa" outros, que acabam conseguindo uma vaga no Congresso sem ter tido votação expressiva).
Críticos afirmam que o sistema distrital tende a fortalecer figuras regionais e pode deixar minorias sub-representadas, caso elas não consigam maioria para eleger um representante.
Sem ressonância no plano nacional, o SNP é forte na Escócia e deve levar pelo menos 50 cadeiras

Jogo de forças

Um outro exemplo desse jogo de forças é o Partido Nacionalista Escocês (SNP, na sigla em inglês): embora nas pesquisas de opinião nacionais a legenda apareça aglomerada com partidos menores, ela tem a chance de se tornar o terceiro partido mais representado no Parlamento, graças à sua popularidade nos distritos escoceses.
Se confirmadas as projeções, o SNP poderá ficar com 50 ou mais cadeiras da Casa e, além disso, ganhar poder de barganha na formação de um novo governo.
Isso porque as pesquisas indicam que nem o partido Conservador nem o Trabalhista devem obter maioria absoluta no Parlamento e serão forçados a formar coalizões com outras legendas para poder governar, o que pode tornar o SNP uma peça fundamental no jogo.

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As grandes legendas, por sinal, também sentem na pele algumas distorções do sistema.
No pleito de 2010, os conservadores, liderados por David Cameron, conseguiram 10,7 milhões (36,1%) de votos no país, mas apenas 307 das 326 cadeiras necessárias para formar imediatamente um governo, o que fez com que eles precisassem formar uma coalizão com os liberais-democratas.
Seus votos ficaram por demais concentrados nos distritos do sul da Grã-Bretanha.
Em comparação, na eleição anterior, de 2005, os trabalhistas de Tony Blair obtiveram um número menor de votos (9,5 milhões), mas um número superior (356) de cadeiras no Parlamento, já que venceram em mais distritos.
As imperfeições do sistema são constantemente debatidas entre os políticos britânicos e foram tema de um referendo em 2011, no qual um modelo alternativo foi proposto: previa um voto "ranqueado", com eleitores indicando primeira, segunda e terceira preferência entre os candidatos.
A proposta foi derrotada de maneira enfática, com 67% dos eleitores rejeitando mudanças.

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