Na enquete, o G1 perguntou aos deputados do colegiado o que achavam sobre sete pautas: 1) financiamento de campanha; 2) reeleição para mandatos no Executivo; 3) sistema eleitoral para o Legislativo; 4) coligações entre partidos; 5) suplência no Senado; 6) voto secreto no Congresso; e 7) a forma de consulta à população, se por plebiscito ou referendo.
Apenas Cândido Vaccarezza (PT-SP) não respondeu ao questionário. Ele disse nesta segunda-feira (15) que não quer responder às perguntas.
Dos sete assuntos questionados na consulta, o modelo para financiar as campanhas é o que registrou a maior divergência entre os deputados do colegiado. Seis parlamentares se disseram favoráveis ao financiamento exclusivamente público.
"O meu ponto de vista pessoal é favorável ao financiamento público de campanha, porque acho que o grande vício do sistema eleitoral brasileiro é o poder excessivo do fator econômico no resultado das eleições”, ressaltou o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), um dos que apoiam que as campanhas sejam financiadas apenas com dinheiro dos cofres públicos.
Na enquete, outros cinco parlamentares defenderam a manutenção do modelo atual, que permite o uso de recursos públicos – do fundo partidário – e privado – obtidos com doações de pessoas físicas e empresas – para, por exemplo, bancar gastos com propaganda, comícios e viagens.
"Eu tinha muita inclinação para financiamento público, mas no sistema que temos não vai funcionar. Não temos como controlar a quantidade de recursos que cada partido recebe nem como evitar que a pessoa que recebe financiamento público não vai receber recursos privados. O financiamento público pode funcionar como um caixa 3”, enfatizou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
No mesmo ponto da consulta, o deputado Sandro Alex (PPS-PR) defendeu somente doação privada de pessoas físicas. Já a líder da bancada do PC do B, Manuela D’Ávila (RS), prefere verba pública e privada somente de pessoas físicas, ou seja, vedando doações por empresas.
A consulta elaborada pelo G1 identificou apenas um ponto de consenso entre os parlamentares ouvidos pela reportagem. Para 13 deputados que participaram da enquete, o atual sistema de escolha dos deputados e vereadores deve ser modificado. O ponto de convergência, no entanto, acaba aí.
Na hora de definir a alternativa para substituir o modelo em vigor, o grupo se mostra rachado. Há parlamentares que apoiam o sistema proporcional com lista flexível, outros se mostram a favor da lista fechada definida pelo partido e também há defensores do sistema distrital, onde o eleitor vota no próprio candidato.
Atualmente, o sistema em vigor é o proporcional com lista aberta, pelo qual é possível votar tanto no candidato quanto na legenda, e um quociente eleitoral é formado, definindo quais partidos ou coligações têm direito de ocupar as vagas em disputa. Com base nessa conta, o mais bem colocado de cada partido entra.
Simulação
Com as opiniões adiantadas ao G1 por 13 integrantes do grupo de trabalho da reforma política, é possível se ter uma ideia do conjunto de projetos que podem ser apresentados ao final das atividades do comitê.
Segundo a enquete, além da mudança no sistema de votação para vereadores e deputados, o colegiado deve recomendar a extinção das coligações partidárias. Dez dos 13 deputados ouvidos pelo G1 se disseram a favor da modificação.
Outro ponto com adesão da maior parte dos congressistas do grupo é de pôr fim ao voto secreto nas cassações de deputados e senadores. Doze dos 13 parlamentares do colegiado querem que as votações para perda de mandato sejam abertas.
Os integrantes do colegiado ainda manifestaram a inclinação para alterar as atuais regras de suplência no Senado. Apenas dois dos 13 parlamentares foram contrários à mudança. Outros dois têm posições indefinidas.
Disputa interna
Idealizado como alternativa à proposta rejeitada pelos partidos de realização de um plebiscito para promover mudanças no sistema político e eleitoral, o recém-criado grupo de trabalho da reforma política terá de administrar uma crise interna antes mesmo de iniciar suas atividades.
Na última quarta (10), dia em que o comitê foi criado, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), teve de suspender a instalação do colegiado por conta de uma divergência entre parlamentares petistas.
A liderança do PT havia avalizado a presença de Henrique Fontana, que relatou nos últimos dois anos projetos de reforma política, no grupo de trabalho. Porém, Alves surpreendeu os petistas na quarta ao indicar Cândido Vaccarezza para a presidência do colegiado.
Nesta segunda, Henrique Alves disse que o partido poderá ficar com dois representantes. Alves justificou a mudança de sua própria orientação ao fato de o PT possuir a maior bancada da Câmara. De acordo com o peemedebista, as demais bancadas da Casa terão apenas uma vaga no grupo.
O deputado do Rio Grande do Norte também anunciou nesta segunda que convidou o deputado Vaccarezza para ser o coordenador do colegiado que irá apresentar, em três meses, sugestões de mudanças no sistema político e eleitoral brasileiro. A confirmação do parlamentar paulista, entretanto, ainda depende do aval da cúpula petista. Na semana passada, Henrique Fontana havia sinalizado que poderia deixar o comitê caso o correligionário fosse mantido na coordenação do colegiado.
Incumbido de tentar administrar a divergência entre os dois parlamentares petistas, o líder do PT, José Guimarães, disse ao G1 nesta segunda, antes da reunião dos coordenadores da bancada, que a “tendência” é que Fontana e Vaccarezza sejam mantidos no grupo. “A tendência é manter os dois. Como é que o presidente da Casa diz isso e nós vamos dizer não”, ponderou José Guimarães.
O deputado cearense relatou ainda que a sigla montou uma espécie de “força-tarefa” para tentar convencer Fontana a atuar no colegiado mesmo sob a presidência de Vaccarezza.
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